Jansen Reche Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 23819334820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2381933-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drogaria São Paulo S/A - Agravado: Verdee Empreendimento Imobiliario Ltda e outro - Agravada: Marcia Antunes e outro - Agravado: José Maria Antunes - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA. EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AS DEMANDAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jansen Reche Fernandes (OAB: 439846/SP) - Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP) - Andre de Martini Menossi (OAB: 296661/SP) - Fabio de Souza Ramacciotti (OAB: 108415/SP) - 5º andar
3. Processo 23819334820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2381933-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drogaria São Paulo S/A - Agravado: Verdee Empreendimento Imobiliario Ltda e outro - Agravada: Marcia Antunes e outro - Agravado: José Maria Antunes - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA. EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AS DEMANDAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jansen Reche Fernandes (OAB: 439846/SP) - Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP) - Andre de Martini Menossi (OAB: 296661/SP) - Fabio de Souza Ramacciotti (OAB: 108415/SP) - 5º andar
4. Processo 10295483120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029548-31.2025.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rmzuma1 Empreendimentos Imobiliarios Sp Ltda. - Autos nº 2025/001592. Vistos. 1-Homologo o pedido de desistência ora formulado e, por conseguinte, sem resolução de mérito, julgo extinta a presente demanda que Rmzuma1 Empreendimentos Imobiliarios Sp Ltda. move em face de Condominio Residencial Alto do Galleria, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2-Ante a ausência de ordem de bloqueio pelos sistemas Sisbajud, nada resta a ser deliberado. 3-Após cumpridas as formalidades legais, comunique-se a extinção no sistema informatizado oficial e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Campinas, 11 de julho de 2025. - ADV: JANSEN RECHE FERNANDES (OAB 439846/SP)
5. Processo 06023015320088260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0602301-53.2008.8.26.0271 (271.01.2008.602301) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Emp Territorial Adm Ltda - Maria Angela de Carvalho e outros - Certifico e dou fé que efetuei a emissão da Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e procedi o arquivamento dos presentes autos. Nada Mais. - ADV: JANSEN RECHE FERNANDES (OAB 439846/SP), ANA CAROLINA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 221555/SP), THAÍS DA SILVA NUNES (OAB 247278/SP)
6. Processo 05955063120088260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0595506-31.2008.8.26.0271 (271.01.2008.595506) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Angela de Carvalho - Certifico e dou fé que efetuei a emissão da Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e procedi o arquivamento dos presentes autos. Nada Mais. - ADV: ANA CAROLINA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 221555/SP), JANSEN RECHE FERNANDES (OAB 439846/SP)
7. Processo 00158424020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015842-40.2025.8.26.0100 (processo principal 0063227-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - MBK INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ("MBK") - SCE ENGENHARIA LTDA - Fls. 131/3: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. No mais, tratando-se de questionamento atinente ao mérito, deve a parte valer-se do recurso cabível. - ADV: LUIZ GUILHERME FELIPE HALASZ DE CAMARGO (OAB 330020/SP), LEONARDO FAGUNDES ROSA (OAB 444136/SP), JANSEN RECHE FERNANDES (OAB 439846/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ANA CAROLINA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 221555/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP)
8. Processo 10043934020258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-40.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rmzuma1 Empreendimentos Imobiliarios Sp Ltda. - A tutela de urgência carece de justificação prévia, uma vez que, embora o atraso no cumprimento do contrato seja evidente, não é possível arbitrar prazo para o cumprimento da obrigação de fazer sem referencial técnico idôneo, que tome por base o que ainda é necessário executar e quanto tempo é razoavelmente exigido para essa atividade. Diante do exposto, nomeio perito o engenheiro civil Marcelo Ribeiro Favilla, cuja cientificação ocorre automaticamente por meio do Portal Auxiliares da Justiça, no qual também poderão ser consultadas suas qualificações, dispensada a juntada aos autos. Em atenção à urgência, o perito deverá estimar seus honorários em até 2 (dois) dias e a parte autora, salvo impugnação motivada ao valor, depositá-los em conta judicial no mesmo prazo. O laudo deverá ser apresentado em 10 (dez) dias após o início dos trabalhos, a se dar após a citação da ré e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para formulação de quesitos e indicação de eventuais assistentes técnicos. Cite-se por carta unipaginada, com aviso de recebimento digital, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em atenção ao domicílio das partes e à natureza da causa, visando à celeridade do processo e ao emprego racional dos recursos escassos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a viabilidade da conciliação será avaliada quando completa a relação processual. Intimem-se. - ADV: JANSEN RECHE FERNANDES (OAB 439846/SP), ANA CAROLINA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 221555/SP)