Leticia Cirezola Gonzaga

Processos do Advogado

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2. Processo 10002408820218260275
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Leonel dos Santos Lino (OAB 321954/SP), Leticia Cirezola Gonzaga (OAB 439870/SP), Sérgio Baumguertner Júnior (OAB 441340/SP) Processo 1000240-88.2021.8.26.0275 - Embargos à Execução - Embargte: Marcos Hiroyuki Kurita - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 Fls. 271/279: Diante da ausência de publicação do dispositivo da sentença à parte requerida, determino nova publicação do seu dispositivo, iniciando-se novamente eventual prazo recursal: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por MARCOS HIROYUKI KURITA em face de BANCO DO BRASIL S.A.; com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o embargante no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor atribuído à causa. Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente sentença para inclusão nos Autos de Execução de Título Extrajudicial nº 1000763-37.2020.8.26.0275, certificando-se. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do CPC). Oportunamente e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. 2 Fls. 284/306: Ante a interposição de recurso de apelação pelo requerente, intime-se o embargado para interposição de contrarrazões recursais, no prazo legal. 2.1 Após, certifique-se eventuais custas em aberto, conforme Provimento CG 01/2020 e considerando o pedido de concessão da justiça gratuita pelo recorrente contido na fl. 285. 2.2 - Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo (Art. 1010, § 3º, do CPC). 2.3 No mais, aguarde-se o julgamento e respectivo trânsito em julgado. Intime-se.
3. Processo 10009726420248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pablo Mateus Pereira Zanella (OAB 348478/SP), Leticia Cirezola Gonzaga (OAB 439870/SP) Processo 1000972-64.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. V. J. O. , J. L. J. O. - Reqdo: M. J. S. O. - HOMOLOGO por sentença para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida a fls. 84/85 com a anuência do requerido - fls.93, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto subentendida a falta de interesse na interposição de recurso. Expeça-se certidão de honorários no valor da tabela. Dê-se baixa do processo pelo sistema informatizado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PIC.
4. Processo 10004581920218260275
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonel dos Santos Lino (OAB 321954/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Leticia Cirezola Gonzaga (OAB 439870/SP), Sérgio Baumguertner Júnior (OAB 441340/SP) Processo 1000458-19.2021.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Kohji Kurita - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte ré para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 60 dias, conforme planilha de conferência de custas, despesas e taxas às fls. 263, que deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação: TAXA JUDICIÁRIA DARE - TOTAL: R$ 2.284,93 DESP. COM OFICIAL DE JUSTIÇA - GRD - TOTAL: R$ * DEMAIS /CUSTAS E DESPESAS- FEDTJ - TOTAL: R$ *
5. Processo 10010748620248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patrícia Leão Gabriel Crivellaro (OAB 189650/SP), Sara de Paula Silva Leme (OAB 249541/SP), Leticia Cirezola Gonzaga (OAB 439870/SP) Processo 1001074-86.2024.8.26.0275 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Cristina Vieira Rodrigues - Imptdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Dispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do mencionado diploma legal, em razão da falta de interesse de agir. Custas pela impetrante, considerando que sua exigibilidade está suspensa em razão do deferimento da justiça gratuita, conforme art. 98, § 3º, do CPC (fl. 104). Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei nº 12.016/09, das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Decisão não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.
6. Processo 00001863720248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leticia Cirezola Gonzaga (OAB 439870/SP), Mateus Romano da Silva (OAB 440895/SP) Processo 0000186-37.2024.8.26.0275 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. I. de L. F. , L. de L. F. , J. P. de L. F. - Exectdo: S. de M. F. - Certidões de honorários disponíveis para impressão. Em 5 dias, ao arquivo.
7. Processo 10009726420248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pablo Mateus Pereira Zanella (OAB 348478/SP), Leticia Cirezola Gonzaga (OAB 439870/SP) Processo 1000972-64.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. V. J. O. , J. L. J. O. - Reqdo: M. J. S. O. - HOMOLOGO por sentença para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida a fls. 84/85 com a anuência do requerido - fls.93, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto subentendida a falta de interesse na interposição de recurso. Expeça-se certidão de honorários no valor da tabela. Dê-se baixa do processo pelo sistema informatizado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PIC.
8. Processo 10002243720218260275
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Leonel dos Santos Lino (OAB 321954/SP), Leticia Cirezola Gonzaga (OAB 439870/SP), Sérgio Baumguertner Júnior (OAB 441340/SP) Processo 1000224-37.2021.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Marcos Hiroyuki Kurita - Dispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial formulada por BANCO DO BRASIL S/A em face de MARCOS HIROYUKI KURITA em face de BANCO BMG S.A., sem resolução do mérito, por litispendência, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC. Sem custas. Oportunamente, transitado em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.