Lucas Alba Buscarati

Processos do Advogado

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2. Processo 10134896520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013489-65.2025.8.26.0114 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Montecnica Eletro Mecanica Ltda - Perfect Led Industria e Comercio de Luminarias Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos, Encaminhe-se o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para a realização de audiência de conciliação, a ser agendada conforme disponibilidade. Em tempo, em cumprimento às orientações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), informem as partes os dados relacionados a seguir, necessários para a designação de audiência no CEJUSC, de todas as partes que participarão das referidas audiências, no prazo comum 5 (cinco) dias. Nome da Parte E-mail Celular Beneficiário da Justiça Gratuita: ( ) sim ( ) não Preposto E-mail do Preposto Celular do Preposto Advogado(a) da Parte E-mail do Advogado(a) Intime-se. - ADV: DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), VANILLA HULMANN DE CONTI (OAB 162956/SP)
3. Processo 40003937220258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000393-72.2025.8.26.0229/SP AUTOR : AIRTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB SP439872) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie a parte autora a juntada de comprovante de endereço atualizado em seu nome. Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido. Prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Int.
4. Processo 15003971120228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500397-11.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500397-11.2022.8.26.0229; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Richard Rossi; Advogado: Lucas Alba Buscarati (OAB: 439872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00030262720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003026-27.2025.8.26.0229 (processo principal 1001982-92.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Confeitaria Divino Sabores - Geane Teresinha Gomes Machado - Vistos. Verifica-se que o autor efetuou o recolhimento das custas processuais em valor inferior ao mínimo legal estipulado, correspondente a 5 (cinco) UFESPs, nos termos do artigo 4º, §1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, atualmente equivalente a R$ 185,10. Dessa forma, complemente o recolhimento das custas, a fim de atingir o valor mínimo exigido. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: WAGNER ALVES DO NASCIMENTO (OAB 379739/SP), PAULA CATRINY APARECIDA CAIRES (OAB 360409/SP), LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), SAULO REIS GERALDO (OAB 387855/SP)
6. Processo 10059197120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005919-71.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Carlos Batista - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, da carteira de previdência dos advogados por procuração, e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP)
7. Processo 21237771720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123777-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: Renato Joaquim de Souza - Impetrante: Lucas Alba Buscarati - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - - Advs: Lucas Alba Buscarati (OAB: 439872/SP) - 10º andar
8. Processo 10026979520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002697-95.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edvaldo Joaquim de Oliveira - Vistos. Fls. 34/37: Diante do erro material apontado, retifico a r. Decisão retro para que passe a constar da seguinte forma: "Providencie a serventia a pesquisa de endereço no sistema INFOJUD E SISBAJUD do requerido Israel Corino dos Santos, CPF nº 087.507.558-46. O autor deverá recolher as taxas para pesquisas em 5 dias." Com relação a juntada do DUT do veículo, conforme Resolução Contran nº 809/20, a partir de 04/01/2021, a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) passou a ser digital, não havendo mais a impressão do CRV em papel moeda (documento verde). Logo, informe o requerente em que data adquiriu/transferiu o veículo para seu nome e, no caso da data de aquisição/transferência ser anterior a 04/01/2021, esclareça o motivo de não possuir o referido DUT, facultado ainda, a juntada de outros documentos que corroborem com as informações prestadas, como nota fiscal de compra, relatório de histórico veicular, etc. Intime-se. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP)