Lucas Vinicius Rocha Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10006966220245020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000696-62.2024.5.02.0433 RECLAMANTE: ARIENE DOS SANTOS MUNIZ RECLAMADO: PORTO SEGURO SOLUCAO PROFISSIONAL EM SERVICOS GERAIS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 601fcad proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 10/07/2025. ELOISA NOVELLI Ante o recebimento dos autos de Instância Superior. Certifico que: - CONHECER dos recursos e, no mérito, DECLARA-SE a nulidade da sentença de origem, devendo os autos retornarem à primeira instância para nova decisão, após as seguintes providências: envio dos autos ao perito para que informe a quantidade de empregados que potencialmente podiam utilizar os banheiros higienizados pela reclamante, permitindo-se às partes, se assim entenderem, a produção de prova testemunhal também quanto ao fato em questão;   DESPACHO   Vistos.   Ante os termos do v. acórdão designe-se audiência de instrução. Retornem os autos do perito RICARDO GRIMALDI BARBOSA  para que informe a quantidade de empregados que potencialmente podiam utilizar os banheiros higienizados pela reclamante, no prazo de 10 dias.  Ainda, permite-se às partes, se assim entenderem, a produção de prova testemunhal também quanto ao fato em questão. As testemunhas comparecerão independente de intimação.   SANTO ANDRE/SP, 10 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RHODIA BRASIL S.A. - BASF SA - PORTO SEGURO SOLUCAO PROFISSIONAL EM SERVICOS GERAIS LTDA.
3. Processo 10006966220245020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000696-62.2024.5.02.0433 RECLAMANTE: ARIENE DOS SANTOS MUNIZ RECLAMADO: PORTO SEGURO SOLUCAO PROFISSIONAL EM SERVICOS GERAIS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 601fcad proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 10/07/2025. ELOISA NOVELLI Ante o recebimento dos autos de Instância Superior. Certifico que: - CONHECER dos recursos e, no mérito, DECLARA-SE a nulidade da sentença de origem, devendo os autos retornarem à primeira instância para nova decisão, após as seguintes providências: envio dos autos ao perito para que informe a quantidade de empregados que potencialmente podiam utilizar os banheiros higienizados pela reclamante, permitindo-se às partes, se assim entenderem, a produção de prova testemunhal também quanto ao fato em questão;   DESPACHO   Vistos.   Ante os termos do v. acórdão designe-se audiência de instrução. Retornem os autos do perito RICARDO GRIMALDI BARBOSA  para que informe a quantidade de empregados que potencialmente podiam utilizar os banheiros higienizados pela reclamante, no prazo de 10 dias.  Ainda, permite-se às partes, se assim entenderem, a produção de prova testemunhal também quanto ao fato em questão. As testemunhas comparecerão independente de intimação.   SANTO ANDRE/SP, 10 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARIENE DOS SANTOS MUNIZ
4. Processo 15070164020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507016-40.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Roniuson de Freitas Mota - Seguem informações em Habeas Corpus em três laudas assinadas digitalmente. Instrua-se com senha de acesso aos autos. No mais, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução. - ADV: LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB 439878/SP), DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB 348205/SP)
5. Processo 10011382620255020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001138-26.2025.5.02.0002 RECLAMANTE: LOURISVALDO BORGES GONCALVES RECLAMADO: FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante LOURISVALDO BORGES GONCALVES   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 30/10/2025 15:45 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. As partes deverão comprovar a intimação de suas testemunhas e apresentar o rol (de no máximo três), no prazo de 5 dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo.     SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. THIAGO BAPTISTA PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LOURISVALDO BORGES GONCALVES
6. Processo 10009414120225020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000941-41.2022.5.02.0434 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA RECLAMADO: SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 171b3b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. RUBIA DE CASSIA VIANA DA SILVA Assistente de Gabinete de 1º Grau     DESPACHO Ciência à reclamante acerca do certificado no Id 98b5186. Aguarde-se por 10 dias a autora fornecer meios para prosseguimento da execução, ficando  alertada quanto ao que dispõe o artigo 11-A, § 1º, da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito por 02 anos,  aguardando-se eventual manifestação e/ou meios para prosseguimento da execução, ficando a exequente alertada quanto ao que dispõe o artigo 11-A, § 1º, da CLT. SANTO ANDRE/SP, 08 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA
7. Processo 10006776620255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000677-66.2025.5.02.0386 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 4 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301096300000270420916?instancia=2
8. Processo 10013005220195020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001300-52.2019.5.02.0383 RECLAMANTE: ISRAEL RANGEL GUEDES RECLAMADO: EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98046dd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 07 de julho de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. ID 65c03ab.  Nada a deferir, eis que o cônjuge da parte executada é terceiro absolutamente estranho ao feito.  Demais disso, no caso, a eventual possibilidade de os bens do réu/executado e de eventual cônjuge se comunicarem em razão do regime adotado à época do casamento, não implica na comunicação automática das dívidas por si contraídas, mormente sem a mínima demonstração de fraude ou de qualquer benefício advindo da atividade empresarial.  Ante o processado nos autos, indique a parte autora meios eficazes ao regular prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob as penas da lei (CLT, art.11-A, §1º).  Intime-se. OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL RANGEL GUEDES