Lucas Vinicius Rocha Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019911520245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001991-15.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: ERIVANIA MARTINS TARGINO RECLAMADO: FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Destinatário: FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA  INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Data: 22/07/2025 terça-feira  Horário: 9h10 Local: Av. Cardeal Luis Copelo, 567 Vila Leopoldina Ponto de encontro Recepção de entrada Atentem-se as partes para as solicitações ID. 76f8feb SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARCIA MATIKO TAKADA CORREGLIANO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 50018367720254025003
   Tribunal: TRF2 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001836-77.2025.4.02.5003/ES AUTOR : GABRIELY DE MIRANDA GARCINDO ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB SP439878) ADVOGADO(A) : DIEGO DE CAMPOS (OAB SP377213) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O CNIS da parte autora comprova período de recolhimento de contribuição como facultativo - baixa renda (alíquota 5%), competência 02/2025 , mas não há nos autos nenhum documento sobre sua inscrição e regularidade de cadastro junto ao CADÚNICO . No caso, apenas se for considerada válida referida contribuição como facultativo – baixa renda , será possível se apurar a qualidade de segurado. Portanto, para evitar alegação de prejuízo por qualquer das partes, entendo que devem ser intimadas para se manifestar e apresentar os documentos necessários à análise do caso concreto. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias , juntar aos autos a documentação de que disponha sobre seu cadastro no CADÚNICO, para que seja possível analisar a regularidade do pagamento de contribuição como facultativo. Após, intime-se o INSS para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que deverá esclarecer eventual motivo de não computar os recolhimentos como facultativo – baixa renda. Cumprido, venham conclusos.
4. Processo 50042784620244036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004278-46.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente REQUERENTE: OLIVEIRA DE SOUZA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO DE CAMPOS - SP377213, LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA - SP439878, QUEZIA DE ASSIS MARTINS - SP452036 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Designo PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL para o DIA 15/07/2025 às 16h20min - RODRIGO CARDOSO SANTOS - Medicina, a se realizar nas dependências do Juizado Especial Federal, situado na Avenida Antonio Emmerick, n° 1238, Vila Cascatinha, São Vicente/SP. Apenas será permitido o ingresso da parte autora com 10 minutos de antecedência ao horário da perícia, portando documentos pessoais com foto, com um acompanhante apenas, se necessário. Designo, ainda, PERÍCIA SOCIOECONÔMICA para o DIA 16/07/2025 às 12h25min - GABRIELA ESTEVES - Assistente Social. Saliento que referida perícia será realizada no domicílio da parte autora. A fim de instruir os autos e facilitar a localização da residência da parte autora, deverá a parte autora proceder na indicação de pontos de referência, bem como telefone para contato (caso não constem referidas informações nos presentes autos). Considerando as peculiaridades desta perícia, arbitro os honorários do(a) perito(a) médico e/ou social no valor máximo de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução n. CJF-RES-2014/00305 do Conselho da Justiça Federal, em razão da complexidade do exame, que envolve, além dos quesitos já habituais, a análise de acordo com os critérios do Índice de Funcionalidade Brasileira - IFBra; em consonância com a Portaria Conjunta CJF/MPO n. 2º, de 16 de dezembro de 2024. Saliento que no caso de ausência à perícia médica ou não localização em sua residência para realização da perícia socioeconômica, a parte autora terá o prazo de 10 (dez) dias para justificá-la documentalmente nos autos sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes formularem quesitos, bem como indicar eventual assistente técnico. Também no prazo de 05 (cinco) dias, deverá a parte autora apresentar, por peticionamento eletrônico, os exames, laudos e documentos médicos que comprovem as doenças indicadas, que pretende sejam analisados pelo perito. Esclareço que os documentos médicos deverão ser apresentados pela parte autora no prazo mencionado; somente documentos obtidos após o decurso do prazo poderão ser apresentados no dia da perícia, sendo que sua anexação se dará por peticionamento eletrônico. Ressalto que o(s) laudo(s) pericial(is) deverá(ão) ser anexado(s) nos autos pelo perito judicial, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da realização da perícia. Com a juntada do(s) laudo(s) judicial(is), intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca de seu teor. Decorrido o prazo sem a juntada do(s) laudo(s), intime-se o(a) Sr.(a) Perito(a), por correio eletrônico, para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda a juntada da peça(s) processual(is) aos autos. Intimem-se. SãO VICENTE, Data da Assinatura digital.
5. Processo 50006304820254036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000630-48.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: JENNIFER NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DE CAMPOS - SP377213, LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA - SP439878 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.979.036/0001-40), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência a parte autora da contestação anexada, para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento. Caraguatatuba, na data da assinatura.
6. Processo 50048407620254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004840-76.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ANGELICA DUTRA DE BORBA ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB SP439878) ADVOGADO(A) : DIEGO DE CAMPOS (OAB SP377213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a Autora postula a concessão de salário-maternidade (NB 211.015.302-9, DER 11/04/2025) , em decorrência do nascimento de seu filho Luiz Henrique de Borba Mujica, ocorrido em 16/04/2025. Afirma que preenchia todos os requisitos para a concessão, porque não pode ser exigida carência, conforme decisão do STF nas ADI 2.110 e 2.111. Há no CNIS da autora registro de vínculo até 20/02/2023 como empregada da empresa Sulclean e recolhimento efetuado na competência de 03/2025 na qualidade de segurado facultativo baixa renda ( evento 4, CNIS2, pp. 3-4 ): PREC-FBR - Recolhimento facultativo baixa renda pendente de análise IREC-LC123 Recolhimento no Plano Simplificado de Previdência Social (LC 123/2006) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a inscrição do grupo familiar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, a fim de confirmar a qualidade de segurado facultativo baixa renda. Juntado o documento, dê-se vista ao INSS. Após, voltem os autos conclusos.
7. Processo 00067176520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006717-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - UILLIAN DA SILVA GUIMARÃES - Diante do exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de UILLIAN DA SILVA GUIMARÃES, CPF: 460.500.688-52, MTR: 1000362-2, RG: 56775825, RJI: 170520565-46, ora recolhido(a) na(o) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, mediante as condições abaixo: - ADV: LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB 439878/SP)
8. Processo 10014277420255020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001427-74.2025.5.02.0384 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Osasco na data 02/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574823900000408771902?instancia=1