Lucas Vinicius Rocha Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10012705920245020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001270-59.2024.5.02.0086 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 2 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
3. Processo 10010080920255020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001008-09.2025.5.02.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Barueri na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
4. Processo 10007771320255020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000777-13.2025.5.02.0712 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
5. Processo 15180202320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1518020-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518020-23.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: Pedro Henrique Mendes Arruda; Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 50006852720254036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000685-27.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: PAMELA DAIANE MACHADO IGNACIO GARCIA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DE CAMPOS - SP377213, LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA - SP439878 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em inspeção. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social para a concessão de benefício previdenciário de salário maternidade. Na dicção do art. 300 do Código de Processo Civil ora em vigor (Lei nº 13.105/2015), “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, contanto que não haja “perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”. In casu, somente após o estabelecimento de contraditório substancial e a análise exauriente dos documentos anexados à petição inicial será possível formular juízo de certeza sobre a relação material subjacente ao processo. Ausente, portanto, probabilidade da existência do direito alegado, indefiro a tutela provisória de urgência. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Na oportunidade, deverá instruir a contestação com todos os documentos pertinentes ao caso, bem assim poderá apresentar eventual proposta de acordo. Após, vista ao autor para manifestar-se sobre a contestação. Serve o presente como mandado de citação. Intime(m)-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10015759620195020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001575-96.2019.5.02.0028 RECLAMANTE: DENIS ROBERTO DE PAULA RECLAMADO: ADDRESS LOGISTICA E SERVICOS LTDA. E OUTROS (3) Destinatário: DENIS ROBERTO DE PAULA    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar meios de prosseguimento, conforme despacho, no prazo de 10 dias, sob pena de contagem da prescrição intercorrente (art.11-A, caput e §1º, da CLT). Documentos do processo assinalados com sigilo possuem dados sensíveis das partes e/ou terceiros, cujo uso deve limitar-se, obrigatoriamente, ao presente processo, sendo vedado o compartilhamento externo das informações. A parte ou procurador que violar a confidencialidade poderá responder nas esferas cível, administrativa e criminal, conforme preceituam as Lei Complementar nº 105/2001 e Lei nº 13.709/2018. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAYRA MARTINS SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DENIS ROBERTO DE PAULA
8. Processo 21281509120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128150-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Lucas Vinicius Rocha Oliveira - Paciente: Isaac Ramos da Silva - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878/SP) - 10º andar