Matheus Bonato Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10006431820258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000643-18.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dores Pereira - Aspecir - União Seguradora - Proc. 2025/000186 Vistos. O presente feito se processa segundo os preceitos do atual Código de Processo Civil/2015, motivo pelo qual deixo de exercer o juízo de admissibilidade, conforme estatuído no artigo 1010, § 3º do mencionado código. Assim, quanto ao recurso de apelação do requerido, intime-se a parte autora para apresentação de contra-razões nos prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1010, § 1º, do CPC/2015. Com a contrariedade ou certidão de decurso de prazo, subam os autos à Instância Superior com as anotações de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: BENJAMIN DISTCHEKENIAN (OAB 95975/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP), MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
2. Processo 00004352220238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000435-22.2023.8.26.0081 (processo principal 1001497-17.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.F.M. - W.J.B. - C.E.F.C. - - J.D.B. - - F.A.J.B. - Proc. 0000435-22.2023.8.26.0081 - 2022/000655 Vistos. 1) Fls. 352/356: Ciência às partes acerca da distribuição dos Embargos de Terceiro nº 1001907-70.2025.8.26.0081 sem a aplicação de efeito suspensivo. 2) Inexistindo decisão com óbice de prosseguimento, defiro o pedido de fls. 351. Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre os direitos do imóvel indicado às fls. 233/235 (Portal dos Dourados, Rua Tocantins, s/n, Quadra 39, Lote 4, Paulicéia/SP), procedendo-se a intimação do(s) executado(s), bem como de eventual cônjuge(s). Intime-se. - ADV: LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), PRISCILA RIBEIRO POLETTI (OAB 470259/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP), ANDRE RENATO SOARES DA SILVA (OAB 221809/SP), REGINALDO MONTI (OAB 129080/SP), RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO (OAB 448306/SP)
3. Processo 10018083720248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001808-37.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vera Lúcia Domingues Juliani - Artur Lundgren Tecidos S/A (Casas Pernambucanas) e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Uma vez resolvido o mérito daquele recurso, manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, requerendo o quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP)
4. Processo 50005691220254036339
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000569-12.2025.4.03.6339 AUTOR: ANDREIA MARTINEZ Advogados do(a) AUTOR: BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA - SP440686, MATHEUS BONATO DOS SANTOS - SP439893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Vista às partes, bem assim ao Ministério Público Federal, se o caso, para que apresentem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. Tupã-SP, 30 de junho de 2025. CIBELE PIRES DE CAMPOS ARRUDA FALCAO Analista/Técnico Judiciário
5. Processo 50009583120244036339
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000958-31.2024.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã EXEQUENTE: GENECI DO CARMO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS BONATO DOS SANTOS - SP439893 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA - SP440686 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). TUPÃ/SP, 30 de junho de 2025.
6. Processo 10006193120258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000619-31.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ROBERTO VANDERLEI ALVES - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,concedo às partes o prazo de quinze (15) dias para especificação das provas que pretendem produzir, indicando-se exatamente o que cada prova se prestará a demonstrar, de forma a se verificar sua pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem as partes sobre eventual interesse em transação, a fim de se analisar a conveniência de designação de audiência de tentativa de conciliação. Havendo requerimento de prova oral, caberá à parte apresentar, desde logo, o rol de testemunhas cuja oitiva pretende, observadas as restrições do art. 447 do Código de Processo Civil, indicando, ainda, o fato que se pretende provar, sob pena de indeferimento. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Lucelia, 30 de junho de 2025. - ADV: BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP)
7. Processo 10026398520248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002639-85.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro de Santana - Vista Verde Lrj Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nota do cartório: Os autos encontram-se com vista aberta ao autor para manifestação quanto ao cumprimento do acordo. - ADV: MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP)
8. Processo 10010639120238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001063-91.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ademir Aparecido Gualdiano - Fica a parte exequente responsável no envio do ofício ao INSS, comprovando-se nos autos no prazo de cinco (5) dias. - ADV: MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP)
9. Processo 10008020220258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-02.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - DANIELA ALVES DA SILVA BELUZZO - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido feito por DANIELA ALVES DA SILVA BELUZZO em face do requerido - ADV: MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
10. Processo 10010285520258260116
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001028-55.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geovane Araujo Goria - Gran Paradiso Campos do Jordão Spe Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), na linha da decisão inicial. - ADV: BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP), LENI REGINA SEGURA (OAB 206973/SP), MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES LORENCINI (OAB 518972/SP), LUCIANO RICARDO SEGURA (OAB 442691/SP)