Roberto Rivelino Tadeu De Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 10001290820255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000129-08.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: DIOGO PEREIRA RODRIGUES RECLAMADO: SOLUÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA (FILIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7acdbc8 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri, certificando que a Sentença julgou Procedente em Parte a ação, deferindo os benefícios da Justiça Gratuita.  Certifico, ainda, que a parte reclamada apresentou Recurso Ordinário dentro do prazo legal, estando subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  BARUERI/SP, 28 de julho de 2025. AMANDA APARECIDA DE MOURA PIERINI   DECISÃO   Vistos e examinados os autos. (#id:ea0ebcc): Processe(m)-se o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) Reclamada(s): SOLUÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA (FILIAL); SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 14.493.773/0001-61, eis que atendidos os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos: cabimento, adequação, tempestividade, preparo, legitimação e interesse recursal.  Intime(m)-se o autor, para querendo,  apresentar as suas contrarrazões. Decorrido o prazo previsto no art. 895 da CLT, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Intimem-se. BARUERI/SP, 28 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI - SOLUÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA (FILIAL)
3. Processo 10158032520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015803-25.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JACQUELINE MONTEIRO COSTA, registrado civilmente como Jacqueline Monteiro Costa - Vistos. A inicial necessita de regularização nos seguintes termos: 1. Da evolução da classe Por primeiro, providencie a Secretaria a evolução da classe processual, porquanto fora classificada indevidamente como "Execução de Título Extrajudicial" quando se trata de Procedimento Comum Cível. 2. Da qualificação Providencie o requerente o cumprimento dos requisitos do artigo 319, II do CPC, informando a sua qualificação completa, notadamente o seu endereço eletrônico, no prazo de 15 dias. 3. Do polo passivo A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, não possui personalidade jurídica para figurar no polo passivo, mas apenas a Fazenda do Estado de São Paulo. Determino aos requerentes, na pessoa do patrono, a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da Fazenda do Estado de São Paulo, no polo passivo da demanda. 2) Adite a inicial com as informações corretas. Regularizados, providencie a Secretaria a exclusão do cadastro incorreto. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Não havendo elementos a enfraquecer a alegação de hipossuficiência, defiro, desde logo, a assistência judiciária gratuita anotando-se. 4. Da tutela de urgência Trata-se de pedido de tutela de urgência, objetivando seja determinado ao requerido que providencie, em 24 horas, a realização de cirurgia para remoção de tumor cerebral no requerente Antônio Monteiro Lima Neto, em rede pública ou privada conveniada, onde haja equipe médica especializada, centro cirúrgico e leito de UTI, além dos insumos necessários. Noticia, que o segundo requerente encontra-se internado no Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, recebendo cuidados médicos e, em razão do seu quadro grave, obteve a indicação de realização de cirurgia, já agendada para o dia 08/08/25. Todavia, alega que a equipe médica informou aos familiares que a situação clínica é crítica e instável, sendo desaconselhável aguardar até a data marcada, sob pena de colapso neurológico e risco de óbito. Eis a síntese. Neste contexto, em que pesem as alegações, não vislumbro presentes os elementos autorizadores da tutela pretendida, notadamente, a probabilidade do direito. Isto, porque, não consta dos autos documentação médica que ateste a impossibilidade de aguardar o procedimento já agendado. As alegações da parte e os documentos anexados não são suficientes a demonstrar, com a segurança necessária, a existência do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, conforme exige o art. 300 do CPC. Assim sendo, antes de apreciar a tutela, determino aos requerentes que promovam, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a juntada de relatório médico indicando a urgência e o risco de aguardar a cirurgia já agendada, a fim de comprovar a necessidade de eventual transferência. Intime-se. - ADV: ROBERTO RIVELINO TADEU DE SÁ (OAB 439920/SP)
4. Processo 10008145620255020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000814-56.2025.5.02.0351 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 5 na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300462100000271895813?instancia=2
5. Processo 10019221020245020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001922-10.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: LARISSA NAYARA DE PAULA GOMES RECLAMADO: ALPHAFESTA E BALOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab6566b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Ante os postulados da boa-fé e proporcionalidade, manifeste-se o reclamante em 48 horas acerca do #id:0a17931. BARUERI/SP, 27 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA NAYARA DE PAULA GOMES
6. Processo 10291155620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1029115-56.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Juliete do Rosário Soares - Apelada: Marines Martins Cabral - - Retificando o despacho referente ao agendamento da Sessão Conciliatória para o dia 07/08/2025, disponibilizada em 14/07/2025, para constar que a referida Sessão ocorrerá às 15:30 h e valor de remuneração do conciliador como sendo R$ 82,41. - Magistrado(a) - Advs: Adriana Priscila Stramasso Moreira Lustosa (OAB: 408881/SP) - Roberto Rivelino Tadeu de Sá (OAB: 439920/SP)
7. Processo 10019221020245020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001922-10.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: LARISSA NAYARA DE PAULA GOMES RECLAMADO: ALPHAFESTA E BALOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b95f6f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Comprove a reclamada o pagamento da 5 parcela mais multa incidente, em 48 horas, pena de execução. BARUERI/SP, 23 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALPHAFESTA E BALOES LTDA
8. Processo 10085253420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008525-34.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Califórnia Gardens. - Silder Rogerio Alacrino Ribeiro - Caixa Economica Federal - Vistos. Melhor observando os autos, verifico que as decisões de folhas 523, 535, 548 e 576 não foram publicadas em nome do patrono da exequente, Dr.Arthur Chizzolini. Assim, a fim de se evitar futura arguição de nulidade, promova a Serventia o recadastramento do patrono do exequente no sistema e certifique de que a presente decisão será publicada em seu nome. Após, fica a parte exequente intimada a se manifestar a respeito da exceção de pré-executividade apresentada às folhas 558/569, em cinco dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB 98984/MG), ROBERTO RIVELINO TADEU DE SÁ (OAB 439920/SP), LAURA JUNQUEIRA HERENY (OAB 348349/SP), LAURA JUNQUEIRA HERENY (OAB 348349/SP)