Bruno Porrelli Sarto

Processos do Advogado

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2. Processo 15033401320248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503340-13.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503340-13.2024.8.26.0073; Desacato; Apelante: YASMIN VITÓRIA LOPES CURTO; Advogado: Bruno Porrelli Sarto (OAB: 440026/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00019815520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001981-55.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1032194-95.2021.8.26.0100) (processo principal 1032194-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.S.A. - - B.F.C.F.I. - R.A.P.N. - Vistos. Fls 202/207: providencie-se a juntada do extrato dos bloqueios realizados via Sisbajud, com urgência. Sem prejuízo, intime-se o patrono do executado para que apresente cópia dos extratos bancários referente aos ultimos 3 meses, nas contas objeto de bloqueio, para análise da suposta impenhorabilidade. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), BRUNO PORRELLI SARTO (OAB 440026/SP)
4. Processo 10030128220208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003012-82.2020.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mariandrea Ferreira de Souza - Ademar Teixeira - Fica a parte executada intimada nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, na pessoa de seu advogado, acerca dos bloqueios realizados no valor de R$1.651,36, conforme extratos de fls. 185/190. - ADV: BRUNO PORRELLI SARTO (OAB 440026/SP), JONALI FRANCINE FOGAÇA (OAB 278644/SP), CRISTINA MARIA BARROS SOUZA RINO (OAB 371069/SP)
5. Processo 15033401320248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503340-13.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503340-13.2024.8.26.0073; Assunto: Desacato; Apelante: YASMIN VITÓRIA LOPES CURTO; Advogado: Bruno Porrelli Sarto (OAB: 440026/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00019815520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001981-55.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1032194-95.2021.8.26.0100) (processo principal 1032194-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.S.A. - - B.F.C.F.I. - R.A.P.N. - Vistos. Fls. 202/207: manifeste-se o exequente no prazo de 02 (dois) dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: BRUNO PORRELLI SARTO (OAB 440026/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
7. Processo 15013064920228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501306-49.2022.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - CHARLES GUEDES DE LIMA - WILLIAN VINICIUS SILVA - 1 - Fls. 672: considere-se a mesma data de trânsito em julgado do sentenciado para o Assistente da Acusação, uma vez que os advogados foram intimados na mesma data pelo DJe. 2 - Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado CHARLES GUEDES DE LIMA, encaminhando-se à VEC respectiva, bem como os ofícios de praxe. 3 - No que se refere às penas de multa aplicadas nestes autos, proceda a Serventia, primeiramente, os cálculos dos valores a serem recolhidos. Nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479 , 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. 4 - O pagamento da taxa judiciária é medida que se impõe ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos termos do art. 4º, §9º, alínea "a", da Lei nº 11.608 de 2003. Intime-se o sentenciado, bem como seu defensor pela imprensa oficial, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias - Custas - Emitir Guias - tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 5 - Por fim, não havendo outras pendências ou providências nos autos e nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: FELIPE BRANDÃO DAIER (OAB 401226/SP), BRUNO PORRELLI SARTO (OAB 440026/SP), FELIPE BRANDÃO DAIER (OAB 401226/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
8. Processo 00008729420228120014
   Tribunal: TJMS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0000872-94.2022.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Patricia dos Santos Advogado: Bruno Porrelli Sarto (OAB: 440026/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.