Caio Eduardo Belarmino

Processos do Advogado

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2. Processo 07445044620218070001
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2661099/DF (2024/0204882-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CARLA REGINA COSTA DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADOS : GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716 ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR - SP337754 CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028 LUIS EDUARDO BELARMINO - SP487869 AGRAVADO : ANDRESSA KALIANNY DA ROCHA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INTERESSADO : KATIA DOS SANTOS LACERDA INTERESSADO : MARIA RAIMUNDA QUADRO DA SILVA INTERESSADO : MELISSA COSTA BARROS DE MEDEIROS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 10007357320255020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000735-73.2025.5.02.0029 distribuído para 29ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
4. Processo 10008005620255020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000800-56.2025.5.02.0033 distribuído para 33ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
5. Processo 10007321520255020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000732-15.2025.5.02.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564693000000408771602?instancia=1
6. Processo 15009899720248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500989-97.2024.8.26.0063 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.O.T. - - C.E.J.J. - - A.R.C. - - D.D.S.F. - - J.A.O. - - S.A.O. - - W.M.S.J. e outro - Pelo exposto, indefiro os pedidos de imediata revogação da prisão preventiva, determinando a intimação das defesas para apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias cada uma, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal. Após, conclusos para sentença. Ciência ao Ministério Público e à defesa. Intime-se. Barra Bonita, 03 de julho de 2025. - ADV: LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP), ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP)
7. Processo 21045244320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104524-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Spalla Engenharia Ltda - Agravado: Presidente Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Magistrado(a) Fausto Seabra - Deram provimento parcial ao recurso, V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. A SIMPLES UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA DA CURVA ABC PARA VERIFICAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS NÃO CONSTITUI INOVAÇÃO INDEVIDA NOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, TRATANDO-SE DE METODOLOGIA TÉCNICA QUE PERMITE AVALIAÇÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO. QUESTÃO ESTRITAMENTE TÉCNICA, CUJA LEGALIDADE DEVE SER AVERIGUADA NO CURSO DA DEMANDA. A MERA IDENTIDADE DE SÓCIOS ENTRE LICITANTES NÃO É SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR RELAÇÃO DE CONTROLADORA/CONTROLADA OU COLIGAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO OU INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA. A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MAIS DE 5.000 PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COMPROMETERIA GRAVEMENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS E O RISCO DE DANO REVERSO JUSTIFICA O INDEFERIMENTO DA LIMINAR. MANTIDO, CONTUDO, O EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL QUANTO AO VALOR DA CAUSA PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO INICIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) - Luis Eduardo Belarmino (OAB: 487869/SP) - Ronaldo Martins Ventura (OAB: 463155/SP) - 1º andar
8. Processo 00012616820248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001261-68.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1000406-82.2018.8.26.0063) (processo principal 1000406-82.2018.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.C. - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP)