Caio Eduardo Belarmino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15003556720258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500355-67.2025.8.26.0063 - Termo Circunstanciado - Falsa identidade - ANA VITORIA DE LIMA CUSTODIO - 1. Remanejando a pauta, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento (art. 81 da Lei nº 9.099/95), para o dia 22 de julho de 2025, às 10 horas e 45 minutos, oportunidade em que haverá oitiva das testemunhas, bem como o interrogatório do réu, seguido de debates e julgamento. 2. INTIME(M)-SE o autor do fato a participar da audiência, consignando-se que deverá estar acompanhado de advogado ao ato e que deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação (no número máximo de cinco), ou, caso haja comprovada necessidade de que sejam intimadas por este Juízo, deverá apresentar o rol no prazo máximo de 15 (quinze) dias antes da audiência supramencionada. Caso necessário, fica autorizado regime de urgência para cumprimento dos mandados a serem expedidos. 3. Consigno que, tratando-se de partes, testemunhas residentes em outra Comarca, fica determinado, desde já, que elas compareçam no Fórum da Comarca do domicílio, no dia e hora designada para a audiência, devendo, ainda, a Serventia, oficiar, previamente, o juízo da localidade, solicitando a reserva de estação passiva. No caso de réu recluso, deverá ser previamente agendado uma das salas disponíveis no estabelecimento prisional, devendo ser oficiado ao setor responsável com os dados necessários do réu requisitado. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO. 4. As partes e testemunhas, exceto se residentes em outra comarca ou reclusa, conforme exposto acima, deverão comparecer pessoalmente, na data aprazada, ao Fórum de Barra Bonita, localizado na Praça Dr. Emigdio Meira, s/nº - Centro - Barra Bonita/SP, com 30 minutos de antecedência, devidamente munidos de documento de identificação pessoal, a fim de participar da audiência de forma presencial. 5 Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício de requisição, bem como, mandado de intimação aos participantes, os quais deverão fornecer número de telefone celular pessoal, para eventual contato. 6. Cumpra-se as demais determinações do despacho de fls. 35/36. Intimem-se. - ADV: CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP)
3. Processo 21045244320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104524-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Spalla Engenharia Ltda - Agravado: Presidente Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Magistrado(a) Fausto Seabra - Deram provimento parcial ao recurso, V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. A SIMPLES UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA DA CURVA ABC PARA VERIFICAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS NÃO CONSTITUI INOVAÇÃO INDEVIDA NOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, TRATANDO-SE DE METODOLOGIA TÉCNICA QUE PERMITE AVALIAÇÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO. QUESTÃO ESTRITAMENTE TÉCNICA, CUJA LEGALIDADE DEVE SER AVERIGUADA NO CURSO DA DEMANDA. A MERA IDENTIDADE DE SÓCIOS ENTRE LICITANTES NÃO É SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR RELAÇÃO DE CONTROLADORA/CONTROLADA OU COLIGAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO OU INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA. A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MAIS DE 5.000 PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COMPROMETERIA GRAVEMENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS E O RISCO DE DANO REVERSO JUSTIFICA O INDEFERIMENTO DA LIMINAR. MANTIDO, CONTUDO, O EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL QUANTO AO VALOR DA CAUSA PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO INICIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) - Luis Eduardo Belarmino (OAB: 487869/SP) - Ronaldo Martins Ventura (OAB: 463155/SP) - 1º andar
4. Processo 10348063520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034806-35.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.O.S. - T.B.R.I. - - T.B.S. - - O.T.C.S. - - B.S.T. - - V.R.N. - - O.M.S. - Vistos. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Peticionamento eletrônico de 1º Grau", "Petição Intermediária de 1º Grau", em tipo de petição" selecionar, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença", categoria "Execução de Sentença", devendo necessariamente verificar se estão corretamente cadastradas as partes e patronos, regularizando o cadastro se o caso, sob pena de ser determinada a regularização, com atraso ao feito. Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia. Quando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das custas devidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. Quando do peticionamento deverá ainda realizar a vinculação das custas para inutilização. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda se não for beneficiária da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT). No silêncio e decorrido o prazo de 30 dias úteis, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Se distribuído o incidente de cumprimento de sentença, arquive-se os presentes em definitivo. Int. - ADV: MANOEL MATEUS JÚNIOR (OAB 17180/CE), DANIELA GALVÃO DA SILVA RÊGO ABDUCHE (OAB 92540/RJ), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), BIANCA CAETANO MARTINS (OAB 434016/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), EDUARDO DE PAIVA GOMES (OAB 350408/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB 196198/RJ), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP)
5. Processo 10006027620238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000602-76.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.F.S.R. - R.S.R. - Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto ao mandado devolvido negativo. - ADV: FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES (OAB 73853/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO (OAB 329570/SP)
6. Processo 00013097120178260063
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001309-71.2017.8.26.0063 (processo principal 0001884-50.2015.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.R. - Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto ao mandado devolvido negativo. - ADV: CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP)
7. Processo 10000770220245020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000077-02.2024.5.02.0056 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 5 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
8. Processo 00105287620235150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIA ZIMMERMANN ROT 0010528-76.2023.5.15.0024 RECORRENTE: RAK MONTAGENS ELETROMECANICAS E SERVICE LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIO CESAR MARQUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aacbe60 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - RAK MONTAGENS ELETROMECANICAS E SERVICE LTDA. - AUREN OPERACOES S.A.