Ettore Antônio Lorenzetti Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 10002522220185020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000252-22.2018.5.02.0471 RECLAMANTE: LARISSA MARCHETTI BELUZZO RECLAMADO: SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO SUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7006df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, Dra. Lúcia Aparecida Ferreira da Silva Molina, ante o teor da manifestação sob id 4e8b7cd . São Caetano do Sul, data abaixo. Marcia Aparecida Marçal de Lima – Técnico Judiciário   Vistos. Id 4e8b7cd - Dê-se ciência à parte contrária, inclusive do documento que acompanhou a petição. SAO CAETANO DO SUL/SP, 07 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA MARCHETTI BELUZZO
3. Processo 10002910720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000291-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Helena Rochael Rollo Lisboa - Samedil - Serviços de Atendimento Médico S.a. - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico a existência de vício a ser corrigido, pois observa-se que, à luz do poder cautelar do juiz e do princípio do máximo aproveitamento processual, foi implicitamente admitida a ampliação do objeto inicial da demanda, por meio da deliberação de fls. 187/188, mantida pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo (2108233-86.2025.8.26.0000), sem, contudo, formulação do pedido final. Assim, no prazo de 15 dias, promova a autora a emenda da petição inicial, de modo a retificar a causa de pedir e pedidos, devendo apresentar, em uma única peça, todas as pretensões formuladas a fls. 1/15 e 161/165, inclusive com o pedido final. Com a vinda da emenda, será devolvido prazo à ré para que, se o caso, complemente as razões defensivas já apresentadas. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), RAFAEL FABIANO RUIZ (OAB 439910/SP), ETTORE ANTÔNIO LORENZETTI VALENTE (OAB 440056/SP)
4. Processo 10203912320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1020391-23.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020391-23.2023.8.26.0011; Serviços Profissionais; Apelante: Armazém Confiança Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Ettore Antônio Lorenzetti Valente (OAB: 440056/SP); Apelante: Centro de Distribuição de Rações e Bazar Zona Oeste Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Ettore Antônio Lorenzetti Valente (OAB: 440056/SP); Apelado: Mg Contecnica Consultoria e Contabilidade Ltda; Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10036896520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003689-65.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Fábio Cury - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - - Consórcio Via Amarela - - Consorcio Tc Linha - 4 Amarela - - Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A (Via Quatro) - Vistos. Manifestem-se as partes embargadas nos termos do art. 1.023,§2º do CPC. - ADV: RAFAEL FABIANO RUIZ (OAB 439910/SP), JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT (OAB 303618/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), ETTORE ANTÔNIO LORENZETTI VALENTE (OAB 440056/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), JULIANA TSIZURU MIASHIRO (OAB 305045/SP), FELIPE DE CARVALHO BRICOLA (OAB 285637/SP), FELIPE DE CARVALHO BRICOLA (OAB 285637/SP), GUILHERME DOS SANTOS SILVEIRA CRUZ (OAB 287500/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), GUILHERME DOS SANTOS SILVEIRA CRUZ (OAB 287500/SP), JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT (OAB 303618/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP)
6. Processo 21082338620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108233-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Samedil - Serviços de Atendimento Médico Sa - Agravado: Maria Helena Rochael Rollo Lisboa - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA AUTORIZAR E CUSTEAR TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO DA AGRAVADA, DIAGNOSTICADA COM LINFOMA NO BAÇO NÃO HODGKIN B - ALTO GRAU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, E (II) ANALISAR A APLICABILIDADE DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A TUTELA DE URGÊNCIA FOI CONCEDIDA COM BASE NA PROBABILIDADE DE DIREITO E SEM PERIGO DE DANO, CONFORME ART. 300, CPC.4. A NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE NÃO SE SUSTENTA, POIS O CONTRATO PREVÊ ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, E A URGÊNCIA DO TRATAMENTO É EVIDENTE DEVIDO AO DIAGNÓSTICO DE LINFOMA. IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A TUTELA DE URGÊNCIA PODE SER CONCEDIDA QUANDO HÁ PROBABILIDADE DE DIREITO E PERIGO DE DANO. 2. OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE DEVERÃO OBSERVAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, GARANTINDO COBERTURA PARA TRATAMENTOS PRESCRITOS. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA QUE SE COADUNA COM O PRINCÍPIO DO MÁXIMO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 105893/RJ) - Rafael Fabiano Ruiz (OAB: 439910/SP) - Luisa Opice (OAB: 434077/SP) - Ettore Antônio Lorenzetti Valente (OAB: 440056/SP) - 4º andar
7. Processo 10203912320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1020391-23.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020391-23.2023.8.26.0011; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Armazém Confiança Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ettore Antônio Lorenzetti Valente (OAB: 440056/SP); Apelado: Mg Contecnica Consultoria e Contabilidade Ltda; Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10484834920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048483-49.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antônio Sérgio de Castro Cardoso - Sofia Pontes Moreira - Allianz Seguros S/A - Fls. 348/352: Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos. Deixo de acolhê-los, todavia, pois não vislumbro a ocorrência dos requisitos legais para tanto. Em verdade, a manifestação da embargante ostenta nítido caráter infringente. Contudo, o inconformismo não pode fundamentar os embargos de declaração, que têm por finalidade o aperfeiçoamento da decisão. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração, nos termos supra, mantendo a decisão proferida. Intimem-se. - ADV: VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), ETTORE ANTÔNIO LORENZETTI VALENTE (OAB 440056/SP)