Gisele Samira Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 10126381720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012638-17.2025.8.26.0602 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.R.F.S. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 01/06, ratificado as fls. 33/35 pelo qual as partes se compõem e convencionam o pagamento do débito executado, conforme ali estipulado e estabelecem direitos e obrigações. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Regularizados, arquive-se. P.I. - ADV: GISELE SAMIRA CORREA (OAB 440075/SP), GISELE SAMIRA CORREA (OAB 440075/SP)
3. Processo 10126381720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012638-17.2025.8.26.0602 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.R.F.S. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 01/06, ratificado as fls. 33/35 pelo qual as partes se compõem e convencionam o pagamento do débito executado, conforme ali estipulado e estabelecem direitos e obrigações. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Regularizados, arquive-se. P.I. - ADV: GISELE SAMIRA CORREA (OAB 440075/SP), GISELE SAMIRA CORREA (OAB 440075/SP)
4. Processo 10126381720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012638-17.2025.8.26.0602 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.R.F.S. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 01/06, ratificado as fls. 33/35 pelo qual as partes se compõem e convencionam o pagamento do débito executado, conforme ali estipulado e estabelecem direitos e obrigações. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Regularizados, arquive-se. P.I. - ADV: GISELE SAMIRA CORREA (OAB 440075/SP), GISELE SAMIRA CORREA (OAB 440075/SP)
5. Processo 00121854320245150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0012185-43.2024.5.15.0016 AUTOR: SERGIO DE ARAUJO GARCIA RÉU: TURKEI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b82b6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos por SÉRGIO DE ARAÚJO GARCIA, para DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Nada mais.     SANDRO MATUCCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE ARAUJO GARCIA
6. Processo 00121854320245150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0012185-43.2024.5.15.0016 AUTOR: SERGIO DE ARAUJO GARCIA RÉU: TURKEI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b82b6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos por SÉRGIO DE ARAÚJO GARCIA, para DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Nada mais.     SANDRO MATUCCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TURKEI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - SOROCAPS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
7. Processo 10242886120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024288-61.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Genésios Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Indefiro segredo de justiça, porque não há fundamento para afastar a publicidade do processo, regra que só pode ser excepcionada nas hipóteses legais, previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Tarja preta retirada nesta data. Embora a Lei não impeça a concessão dos benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas, a documentação apresentada não é suficiente para comprovar sua insuficiência de recursos para arcar com as custas do processo. Indefiro justiça gratuita à empresa autora (comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários, de natureza "Ltda", em que a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas no capital social. Veja-se a jurisprudência: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Indeferimento da Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Não demonstração de incapacidade financeira para arcar com as custas e despesas processuais. Súmula 481 do STJ. Decisão Mantida - Recurso não provido. Agravo de Instrumento AI 20729886320158260000 SP 2072988-63.2015.8.26.0000 TJSP, em 09/05/2015. COBRANÇA - Condomínio - Pedido de Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Prova de Insuficiência de Recursos - Ausência - Embora possível a concessão de justiça gratuita às pessoas jurídicas, é necessário, para a concessão, prova subsistente acerca de sua hipossuficiência financeira - RECURSO DESPROVIDO. (26ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento AI 22149111420148260000 SP 2214911-14.2014.8.26.0000. Relator: Exmo. Dr. Antonio Nascimento, em 15/12/2014. Recolha, em quinze dias, as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, observando-se o Provimento CG nº 16/2012 (alteração das normas da Corregedoria no preenchimento das guias). Intime-se. - ADV: GISELE SAMIRA CORREA (OAB 440075/SP)
8. Processo 10007100520255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000710-05.2025.5.02.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1