Jerusa Rodrigues De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00057809120208260624
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005780-91.2020.8.26.0624 (processo principal 1003419-89.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Augusto Bellto Lorenzetti - - Renata Monteiro Bimbatti Lorenzetti - Condominio Em Construção do Edificio Acqua Tatui - - Residencial Acqua Club Spe Ltda - - Framing Construções e Incorporações Ltda - *Providenciar os executados o recolhimento das custas finais em aberto, taxa judiciária no valor de R$ 961,90 (guia DARE-SP código 230-6), no prazo de 60 dias, comprovando nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP), CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP), CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP), JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 440099/SP)
3. Processo 10064570220238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006457-02.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - SC1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Sanderson Ramos Castilho - - Sanderson Ramos Castilho - *Fls 383/384: ciência do todo processado à curadora especial indicada e para no prazo de 15 dias apresentar defesa. - ADV: JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 440099/SP), JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 440099/SP), TIAGO MENDES ANTUNES (OAB 138830/MG), TALES MENDES ANTUNES (OAB 158093/MG)
4. Processo 10001463620258260232
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000146-36.2025.8.26.0232 - Guarda de Família - Guarda - N.C.G. - Homologo o acordo entabulado pelas partes e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que o acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão ao advogado nomeado, nos termos do convênio entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil. - ADV: JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 440099/SP)
5. Processo 10104635220238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010463-52.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.O.R. e outros - D.H.S.R. - C.A.O.L. - Teor do ato: Fl. 234/251: Manifestem-se as partes acerca dos laudos técnicos, no prazo de 10 dias, que em atendimento ao determinado na decisão de fl. 231. Advogados(s): Lillyan Vanilce Brelaz de Sousa (OAB 395758/SP), Jerusa Rodrigues de Carvalho (OAB 440099/SP), Isabela Simões de Abreu (OAB 472776/SP) - ADV: ISABELA SIMÕES DE ABREU (OAB 472776/SP), JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 440099/SP), LILLYAN VANILCE BRELAZ DE SOUSA (OAB 395758/SP)
6. Processo 00440566720218190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Afasto a preliminar de falta de interesse processual arguida pelos réus SANTOS BENEVIDES E BENEVIDES LTDA. ME e EDWELLINGTTON DOS SANTOS BENEVIDES em suas respectivas contestações, visto que a demanda é adequada, útil, necessária e, em tese, há proveito jurídico em favor da parte autora e tal circunstância não se trata de pressuposto necessário ao ajuizamento demanda, tendo em vista, ainda, a observância ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva apresentada por ANA LETÍCIA BENEVIDES 40737142871 - MEI, ANA LETÍCIA BENEVIDES, JOINES APARECIDA DOS SANTOS BENEVIDES e EDWELLINGTTON DOS SANTOS BENEVIDES em suas peças de defesa, porque a legitimação para a causa, assim como as demais condições da ação, é analisada em abstrato de acordo com as assertivas da exordial, vale dizer, in status assertiones, de tal forma que, tendo o autor indicado a ré como sujeito passivo da relação jurídica de direito material, isto, por si só, confere-lhe legitimidade para responder à demanda, revelando pertinência subjetiva para a ação. Presentes as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo. Fixo os seguintes pontos controvertidos e as questões de direito, que serão objeto de dilação probatória: a) se os réus são responsáveis pelos danos ocorridos à parte autora; b) se são devidos o dano material e o dano moral. 1 - Defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente, no prazo de 15 dias. Havendo juntada de documentos, dê-se vista a outra parte, em obediência ao disposto no §1º do artigo 437, do CPC. 2 - Defiro a juntada dos links de áudio requeridos em ID 2423. Dê-se vista a parte autora, para que se manifestem no prazo de 15 dias. 3 - Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelo réu LUIZ HENRIQUE JESUS DE MORAES em ID 2423. Designo audiência de instrução e julgamento em 01/10/2025 às 14:00h. Ficam cientes as partes demandantes que deverão promover a intimação das suas testemunhas, nos termos do art. 455, §1º, do C.P.C, ou se comprometerem a apresentá-las independente de intimação, sob pena de perda da prova. P.I. Outrossim, 1 - Certifique o cartório se o réu CHARLES VIEIRA CAMPOS foi validamente citado e se apresentou contestação. 2 - Desentranhe-se as peças constantes nos indexadores 2328 a 2354, conforme requerido em ID 2356, certificando nos autos.
7. Processo 10023239220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002323-92.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Veredas do Vale - Rafael de Lima Rezende - Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que se encontra representado por meio do convênio OAB/Defensoria Pública, documentos juntados às fls. 130/131. No mais, antes de apreciar a requisição de fl. 203, providencie o cartório a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos autos. Após, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá a parte exequente apresentar novo formulário para levantamento do valor atualizado e disponível na conta judicial, bem como planilha atualizada com eventuais valores remanescentes, excluindo do cálculo todos os valores já depositados pelo executado até a presente data. - ADV: BEATRIZ SCHIEBLER (OAB 456901/SP), JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 440099/SP)
8. Processo 10009872220228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000987-22.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Saul Cleto dos Santos - - Fernanda Abrami Cleto dos Santos - A divergência entre as precárias descrições registrais não suplantam a detecção da realidade do imóvel verificada pelo perito e devem a ela se adequar quando deferida a ação. Assim, com a informação de que o laudo possui os requisitos registrais (fl. 460, conforme levantamento de fls. 453/455), de rigor o prosseguimento do feito. Elenquem os requerentes os citandos (proprietários e confrontantes) a fim de viabilizar as citações. - ADV: LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP), JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 440099/SP), LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP), JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 440099/SP)