João Paulo Soares Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10009987720258260097
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-77.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.F. - Vistos. M. R. F., ajuizou(aram) ação de Exoneração de Alimentos com Pedido de Tutela de Urgência em face de S. de S. F. O(a) requerido(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) (fl. 28). Em audiência as partes compuseram-se amigavelmente (fl. 31). Assim, homologo o acordo de fl. 31 celebrado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito. Consequentemente, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado à fl. 10. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO PAULO SOARES DOS SANTOS (OAB 440105/SP)
3. Processo 15001053420228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500105-34.2022.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - G.H.S. - - R.C.T.B. - Vistos. Trata-se de Ação Penal na fase de arquivamento. Pedido de certidão de honorários (pág. 477). Defiro o pedido da defesa; expeça-se certidão. Após, observadas as formalidades legais, ao arquivo com as devidas cautelas. Cumpra-se, anote-se e intimem-se. - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP), JOÃO PAULO SOARES DOS SANTOS (OAB 440105/SP)
4. Processo 40000958820258260097
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000095-88.2025.8.26.0097 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Buritama na data de 10/07/2025.
5. Processo 10012771620208260137
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001277-16.2020.8.26.0137 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Valdecir Zambianco - A C Representações Comerciais Ltda - - Augusto Cesar Albano - - Alberto Ornellas Santos e outros - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art.487, I, CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de CONDENAR a ré Ana Karoline Jesus da Conceição a pagar ao autor o pagamento de R$ 29.180,00 (vinte e nove mil reais e cento e oitenta reais), com atualização monetária e juros de mora na forma determinada nesta sentença. Revogo a tutela de urgência em relação a Augusto e AC Representações, e a torno definitiva em relação a Ana Karoline. Considerando a sucumbência, condeno a ré Karoline a pagar ao autor custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC, fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao patrono dos réu Augusto e AC Representações que, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC, fixo em 10% do valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, LIBERE-SE o valor bloqueado em favor de Augusto César Albano e proceda-se ao desbloqueio dos veículos. - ADV: LAURA ALVES NASCIMENTO (OAB 461696/SP), LAURA ALVES NASCIMENTO (OAB 461696/SP), JOÃO PAULO SOARES DOS SANTOS (OAB 440105/SP), CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO (OAB 407528/SP), FELIPE AUGUSTO CURY (OAB 348583/SP), CAMILA ROBERTA BRITO PEREIRA (OAB 480059/SP), CAMILA ROBERTA BRITO PEREIRA (OAB 480059/SP)
6. Processo 10019620720248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001962-07.2024.8.26.0097 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Helena Maria de Souza - Intima-se o(a) DEFENSOR(A) para que realize a impressão da certidão de honorários de fl. 70. Fica também o(a) requerente intimado(a) para imprimir o ALVARÁ de fl. 71. - ADV: JOÃO PAULO SOARES DOS SANTOS (OAB 440105/SP)
7. Processo 00012334720148260097
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001233-47.2014.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MARIA JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - - Andrea Rose Teixeira e outro - Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 83/91, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE dos valores depositados às fls. 74, 76 e 81/82, em favor do(a) perito(a), Sr. Sidney Antonio Roseiro Goulart Júnior, e-mail: sidneygoulart@yahoo.com.br, mediante a apresentação do formulários único em seu nome, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o perito, via e-mail, para realização do referido ato. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SOARES DOS SANTOS (OAB 440105/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP), ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP), JOÃO PAULO SOARES DOS SANTOS (OAB 440105/SP)
8. Processo 15001991120248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500199-11.2024.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADRIANO JOSE BARBOSA - Fica a defesa intimada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO SOARES DOS SANTOS (OAB 440105/SP)