Leandro Antonio Preto Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15131213320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513121-33.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EVERTON APARECIDO HIPÓLITO - - PEDRO HENRIQUE FERREIRA HIPÓLITO - - RENAN FERREIRA GALDINO DA SILVA e outro - Vistos. A audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 27 de outubro de 2025 (fls. 309/310) será realizada por videoconferência, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, de acordo com a regulamentação efetuada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Notifiquem-se e/ou requisitem-se as testemunhas e vítima(s), arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa. Intime(m)-se ou, se o caso, requisite(m)-se o(s) réu(s). Ademais, tratando-se de audiência virtual, apresentem as partes endereços eletrônicos atualizados, possibilitando o envio do link para a participação no ato. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: LEANDRO ANTONIO PRETO RODRIGUES (OAB 440122/SP), LEANDRO ANTONIO PRETO RODRIGUES (OAB 440122/SP), LEANDRO ANTONIO PRETO RODRIGUES (OAB 440122/SP)
3. Processo 15025015220238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502501-52.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAYLOR MARQUES CIRINO - Vistos. Fls. 425/437 - Anote-se a prisão do réu. Expeça-se guia de recolhimento definitiva. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 417. Int. - ADV: LEANDRO ANTONIO PRETO RODRIGUES (OAB 440122/SP), CATIA MARTINS DA CONCEIÇÃO MUNHOZ (OAB 216802/SP)
4. Processo 10160387620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016038-76.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.V.T.C. - K.S.O.G. - Assim, preenchidos os requisitos supracitados, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, JULGANDO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se certificação neste sentido. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe junto ao sistema informatizado, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ). Custas na forma da lei e honorários nos termos pactuados entre as partes, observando-se, se o caso, as disposições da Justiça Gratuita. Arbitro, desde já, se o caso, os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Devendo o interessado, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o número do "RGI". Expeça-se a respectiva certidão. - ADV: ANA FLAVIA HUMENIUK (OAB 467426/SP), GEOVANA CODINHOTO LU (OAB 469298/SP), FLAVIO DOS SANTOS LU (OAB 359871/SP), LEANDRO ANTONIO PRETO RODRIGUES (OAB 440122/SP)
5. Processo 10114265720228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011426-57.2022.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.P.L. - - M.T.P.F. - C.O.F. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: NILSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB 478397/SP), DANILO PUPPIN MARTINS (OAB 363448/SP), LEANDRO ANTONIO PRETO RODRIGUES (OAB 440122/SP), GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), DANILO PUPPIN MARTINS (OAB 363448/SP)
6. Processo 10002502720258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000250-27.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nilson Nogueira da Silva - Banco Bradesco Sa - Ante o recurso de apelação interposto pela parte requerente, fica a parte requerida intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010, § 1º do CPC. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), GISLAINE APARECIDA GOTTARDO (OAB 376647/SP), LEANDRO ANTONIO PRETO RODRIGUES (OAB 440122/SP)
7. Processo 10160387620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio dos Santos Lu (OAB 359871/SP), Leandro Antonio Preto Rodrigues (OAB 440122/SP), Ana Flavia Humeniuk (OAB 467426/SP), Geovana Codinhoto Lu (OAB 469298/SP) Processo 1016038-76.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. V. T. C. - Reqda: K. S. de O. G. - Foi designada TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação para o dia 25/06/2025 às 10:15h. Certifico, ainda, que as partes deverão participar da Audiência através do link abaixo, munidas de documentos de identificação. Nada Mais.
8. Processo 10050626420258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Antonio Preto Rodrigues (OAB 440122/SP) Processo 1005062-64.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Oliveira Feitosa - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) instruir a inicial com documentos que justifiquem/comprovem as alegações apontadas na inicial; b) comprovar endereço da parte autora, juntando-se documento atualizado; No mesmo prazo, deverá ainda para a apreciação do pedido de gratuidade da justiça, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.