Leticia Soares Ribeiro Pompeo

Processos do Advogado

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2. Processo 22203302920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2220330-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004827-59.2022.8.26.0101; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Shanti Empreendimento e Construções Ltda; Advogado: Antonio Carlos Mendes Matheus (OAB: 83863/SP); Agravado: Edson Dias Grilo; Advogada: Leticia Soares Ribeiro Pompeo (OAB: 440126/SP)
3. Processo 10040472220228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004047-22.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Melquisedec Gabriel Lemos da Concei - - Geni Santos Victor - Vistos. Citado (fls. 79), a parte requerida Expresso Log Transporte de Veículos Ltda deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação (fls. 166). Deste modo, mostra-se forçoso reconhecer sua revelia. A revelia, contudo, por gerar apenas a presunção relativa de veracidade dos fatos narrados na inicial, não implica a procedência automática dos pedidos. Consigne-se que a jurisprudência do STJ é firme neste sentido de que a revelia não induz necessariamente a procedência do pedido, pois a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor pode ceder a outras circunstancias constantes nos autos, em observância ao principio do livre convencimento do juiz (STJ, REsp n. 702435/RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves, 5ª Turma, data do julgamento 06/09/2007). Assim, apresente a parte delimitação das questões de fato e de direito objeto da demanda, indicando eventuais questões prejudiciais pendentes de deliberação, observada a preclusão lógica dos atos já praticados. No mais, especifique as provas que pretendem produzir no prazo de 15 dias. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, tornem os autos conclusos para saneamento. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LETICIA SOARES RIBEIRO POMPEO (OAB 440126/SP), LETICIA SOARES RIBEIRO POMPEO (OAB 440126/SP)
4. Processo 10048275920228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004827-59.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edson Dias Grilo - Shanti Empreendimento e Construções Ltda. - Vistos. Diante da pendência de julgamento do agravo de instrumento nº 5014944-23.2025.4.03.0000, em trâmite perante o TRF3 (fls. 340/354), que versa sobre a legimitidade passiva da ré Caixa Econômica Federal, determino a suspensão do feito até o julgamento final do recurso. Determino, ainda, o cancelamento da audiência de instrução e julgamento, que será oportunamente reagendada. No mais, quanto à certidão de fls. 333, considerando a certidão de publicação de fls. 359, verifica-se que a decisão saneadora foi publicada apenas em 09/06/2025. Dessa forma, torno sem efeito a certidão de fls. 333, devendo a z. serventia providenciar o seu desentranhamento. Anote-se que o pedido de dilação de prazo para arrolar testemunhas será reanalisado em conjunto com as demais provas. Publique-se. Intime-se. - ADV: LETICIA SOARES RIBEIRO POMPEO (OAB 440126/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)
5. Processo 10048275920228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004827-59.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edson Dias Grilo - Shanti Empreendimento e Construções Ltda. - Ciência às partes da disponibilização do QR CODE para ingresso na audiência: - ADV: LETICIA SOARES RIBEIRO POMPEO (OAB 440126/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)
6. Processo 10048275920228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004827-59.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edson Dias Grilo - Shanti Empreendimento e Construções Ltda. - Ciência às partes da disponibilização do QR CODE para ingresso na audiência: - ADV: LETICIA SOARES RIBEIRO POMPEO (OAB 440126/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)
7. Processo 21876412920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187641-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Agravante: Edson Dias Grilo - Agravado: Shanti Empreendimento e Construções Ltda - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de rescisão contratual, revogou a justiça gratuita concedida ao agravante. 2. Sustenta o agravante, em síntese, que é pessoa hipossuficiente, de modo que faz jus à benesse. Explica que apresentou sua carteira de trabalho e está dispensado do recolhimento do imposto de renda de pessoa física. Acrescenta que seus extratos bancários evidenciam situação financeira modesta, além do imóvel sub judice e do pagamento de pensão alimentícia a filho. 3. A aferição da hipossuficiência do agravante não prescinde de análise detida das circunstâncias fáticas dos autos e da situação patrimonial da parte, mostrando-se prudente obstar a extinção do processo sem resolução de mérito para evitar prejuízo. Assim, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, defiro o efeito suspensivo, para obstar a extinção do processo sem resolução de mérito devido ao não recolhimento das custas. 4. À contraminuta. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Leticia Soares Ribeiro Pompeo (OAB: 440126/SP) - Antonio Carlos Mendes Matheus (OAB: 83863/SP) - 4º andar
8. Processo 10048275920228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004827-59.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edson Dias Grilo - Shanti Empreendimento e Construções Ltda. - Vistos. Fls. 403/404. Ciente do efeito suspensivo concedido no agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Int. - ADV: LETICIA SOARES RIBEIRO POMPEO (OAB 440126/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)