Maria Clara Anacleto Estefano

Processos do Advogado

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2. Processo 10015039420218260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001503-94.2021.8.26.0360 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucimar Calixto dos Santos Faria - Conforme documento de p 261, a motocicleta Yamaha encontra-se com a situação "baixada", uma vez decretada perda total (petição de pp 255/256). Assim, no prazo de quinze dias, esclareça a inventariante o motivo pelo qual a incluiu na relação dos bens que solicita adjudicação (pp 273/275). Após, tornem. Int.. - ADV: MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP)
3. Processo 10020203620208260360
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-36.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Amaro & Gomes Mococa Ltda Me - Mancuso – Insumos Agrícolas Eireli - - Paulo Cesar de Mira Canola e outro - Intime-se a parte autora ao recolhimento das custas para realização de pesquisas. Prazo: 10 dias. - ADV: RICARDO FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 71015/PR), DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP), MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP)
4. Processo 22101461420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2210146-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Gabriel Trinca De Marchi - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Agravada: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - O presente agravo de instrumento foi interposto contra a r. decisão proferida nas fls. 112/115 dos autos da ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer c/c indenização de danos morais, ajuizada pelo ora agravante, que indeferiu pedido de concessão aos benefícios da justiça gratuita. Insurge-se o agravante, sustentando que exerce a função de auxiliar de escritório junto à empresa Júlio César Canela, percebendo remuneração bruta mensal no valor de R$ 2.697,00, conforme demonstram os documentos acostados aos autos principais, e ainda, que se trata de trabalhador assalariado, pertencente à classe média-baixa, cuja renda é totalmente comprometida com as despesas básicas de sobrevivência. Alega que não possui patrimônio relevante, inexistindo em seu nome imóveis ou veículos, conforme se extrai de sua declaração de imposto de renda juntada às fls. 92/99. Insurge os extratos bancários anexados aos autos (fls. 100/109) evidenciam movimentação financeira modesta, compatível com a renda declarada e com a realidade de um trabalhador que utiliza seus rendimentos para a subsistência. Requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final, reforma da r. decisão. Objetivando melhor a análise do pedido, nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC, comprove o agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, que faz jus à concessão de mencionado benefício, trazendo aos autos cópia dos extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, de todas as contas de sua titularidade, e ainda, cópia da Declaração de Imposto de Renda do exercício de 2025 completa, sob pena de indeferimento da pretensão, Outrossim, estando evidenciado, no caso, o periculum in mora a persistirem os efeitos da r. decisão recorrida até o julgamento deste recurso, recebo-o no efeito suspensivo, a fim de evitar a extinção, de plano, da ação ajuizada pelo ora agravante. Deixo de intimar a parte agravada para apresentação de contraminuta, eis que ainda não instaurado o contraditório. Serve cópia da presente decisão como ofício. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Maria Clara Anacleto Estefano (OAB: 440141/SP) - Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: 515744/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 3º andar
5. Processo 00105787120255150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010578-71.2025.5.15.0141 AUTOR: FERNANDO RIBEIRO VERGILIO RÉU: ANGEL'S SERVICOS COMBINADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67118a4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designa-se audiência INICIAL, por meio de videoconferência, para o dia 24/11/2025 às 15:15, quando as partes deverão comparecer, sendo a(o) reclamante, sob pena de arquivamento do feito e a(o) reclamada(o), de revelia e confissão quanto à matéria fática. Fica dispensado o comparecimento de testemunhas. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolucão 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR N 4/2013 do TRT da 15 Região. A referida audiência será realizada por meio da Plataforma ZOOM, disponível em versão para celular e computador. O ZOOM é uma ferramenta eletrônica gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferência remotamente. O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://us02web.zoom.us/j/2133746772?pwd=ZkJNaUxTODBrZXlqUitqQzdKSWhwdz09 ID da Reunião: 2133746772 e Senha: 396868 (se solicitados). Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de se baixar programas, pois o link acima indicado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Entretanto, recomenda-se o download do programa ZOOM no computador a ser utilizado, permitindo-se assim um melhor e mais amplo acesso ao sistema telepresencial. No caso do celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM, que é autoexplicativo. O link acima mencionado encaminhará o participante diretamente para o aplicativo instalado. Para ativar o áudio, basta tocar no celular, depois em "conectar áudio" e, por último, na frase que aparece: "DADOS DE REDE MÓVEL OU WI-FI". Para maiores informações acerca da instalação do sistema ZOOM, seja em computadores, seja em smartphones, recomenda-se o acesso ao seguinte vídeo explicativo formulado pelo E. TST: https://www. youtube.com/watch?v=QMm8ApUwxmU. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos explicativos poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com /trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no horário designado e permanecer aguardando na SALA DE ESPERA a autorização para ingresso na videoconferência. Atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. No horário da sessão, os advogados deverão acessar a sala por meio do link acima e lembrar de habilitar câmera e áudio. Contatos com esta Unidade devem ser feitos se, caso ultrapassado o horário previsto SOMENTE para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso. Se qualquer das partes não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova intimação a respeito. Poderão as partes, em caso de necessidade, entrar em contato com a Secretaria pelo e-mail saj.vt.mococa@trt15.jus.br, para atendimento no horário de expediente forense. Intimem-se as partes, sendo a(o) reclamante por meio de sua(seu) patrona(o) e a(s) reclamada(s) por carta registrada com AR ou Oficial de Justiça.   MOCOCA/SP, 11 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO RIBEIRO VERGILIO
6. Processo 22101461420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2210146-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000497-27.2025.8.26.0129; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Gabriel Trinca De Marchi; Advogada: Maria Clara Anacleto Estefano (OAB: 440141/SP); Advogado: Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: 515744/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Agravada: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10000104320258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000010-43.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Clarice de Jesus Vitorino Otávio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relação: 0670/2025 Teor do ato: Vistas às partes para manifestarem-se, a fim de que especifiquem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo legal, observadas as formalidades legais. Advogados(s): Maria Clara Anacleto Estefano (OAB 440141/SP) - ADV: MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP), MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP)
8. Processo 10000104320258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000010-43.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Clarice de Jesus Vitorino Otávio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relação: 0670/2025 Teor do ato: Vistas às partes para manifestarem-se, a fim de que especifiquem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo legal, observadas as formalidades legais. Advogados(s): Maria Clara Anacleto Estefano (OAB 440141/SP) - ADV: MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP), MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP)