Marcelo Aparecido Almeida Dos Santos
Marcelo Aparecido Almeida Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SP 440142
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
12
Total de Intimações:
13
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0008037-94.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027743-17.2022.8.26.0577) (processo principal 1027743-17.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Flavio Borges Azevedo - Vistos Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação da devedora até a presente data, nos termos do artigo 854, §5.º do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade de fls. 106 em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento dos valores transferidos a fls. 106 (R$ 296,25) em favor da parte credora, após a apresentação do formulário com o valor correto. Após, apresente a exequente cálculo atualizado da dívida, abatido o valor levantado, requerendo o que de direito. Aguarde-se por trinta dias; no silêncio, arquive-se provisoriamente os autos (61614). - ADV: KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB 447014/SP), MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP), RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000474-09.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS Advogados do(a) AUTOR: PIERO MARTINS DE CARVALHO - RJ239119, RAFAEL CAETANO BORGES - RJ141435 REU: IVAM RODRIGUES, EDSON BARBOSA DA SILVA, CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA, MARCIO DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCO DA CONCEICAO PEREIRA, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO CARDOZO DE FREITAS, SIDNEY DA SILVA FIRMIANO, LUAN SIQUEIRA ALMEIDA, PABLO PEREIRA ALVES, JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA, MARCELO LEONCIO DA SILVA, JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE BRITO FONTENELE, JOAO BATISTA DE AZEVEDO FILHO, GILBERTO FERNANDES DE SOUZA, JONATAS WILLIAM DE OLIVEIRA, WASHINGTON SERGIO BISPO, MAURO SERGIO PEREIRA, MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, IVANILDO FONSECA DA CRUZ FEITOZA, ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ALEX SANDRO DA SILVA GABRIEL, IAGO DUARTE DE SOUZA Advogado do(a) REU: SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO - SP109002 Advogados do(a) REU: ANTONIO DONIZETE DE TOLEDO - SP109047, EDIR FRANCISCO SOARES - SP105003 Advogado do(a) REU: ANTONIO DONIZETE DE TOLEDO - SP109047 Advogados do(a) REU: MARIA CECILIA DE SOUZA FARIAS - SP492302, PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA - SP331553, TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES - SP375399 Advogados do(a) REU: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA - SP348036, RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA - SP263220 Advogado do(a) REU: MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS - SP440142 TERCEIRO INTERESSADO: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE S J CAMPOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE - SP248321 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AUGUSTO CRIVOI - SP400388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TONY ROCHA - SP262483 D E S P A C H O Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que não apreciei eventual Juízo de retratação previsto no art. 589 do CPP com relação ao recurso em sentido estrito interposto - ID nº 355087382 e recebido - ID nº 355176184, razão pela qual MANTENHO a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a dificuldade de localização dos réus: CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA, MARCIO DA SILVA NASCIMENTO e ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO para intimação da sentença condenatória, forneçam as defesa dos mesmos endereços, e-mail e telefone celular atualizados para efetivação da referida intimação. Dê-se vista ao MPF para que forneça também eventuais dados dos réus supracitados. Sem prejuízo, proceda a secretaria pesquisa nos bancos de dados disponíveis, bem como expeça-se edital de intimação da sentença condenatória. Após efetivadas todas as intimações, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1010640-89.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.T.F. - E.A.A.F. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), CRISLAINE LAZARI (OAB 278718/SP), MARIA FERNANDA DE ANDRADE AMBRÓSIO MOREIRA (OAB 416432/SP), MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012755-83.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.R. - H.T.R. - Advogado(a) da parte requerida cadastrado(a) nos autos. - ADV: MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007945-65.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Neuza Garcia Parreira dos Santos - Vistos. 1 - Em se tratando de ação de despejo, somente nas hipóteses previstas no art. 59, §1º e incisos, da Lei nº 8.245/91, é possível o deferimento de provimento antecipado. E em se tratando, como no caso, de ação de despejo fundada em falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, a medida liminar só é possível se estiver "o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no artigo 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo" (inciso IX). Na espécie, verifica-se no contrato de locação (fls. 15/26) que houve contratação de uma das modalidades de garantia prevista no artigo 37 da Lei 8.245/91, qual seja, a caução (fl. 17), a qual não está extinta. Incabível, destarte, a liminar pleiteada, que fica indeferida. 2 - Cite(m) - se. Para a hipótese de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito. Ciência a eventuais sublocatários ou ocupantes do imóvel. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1017057-92.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Soares - Geni Aparecida Soares - Roseli das Graças Soares - - Sergio da Silva Sôares - - Maria de Fatima Soares Demetrio - - José Aparecido Soares - - João Franciso Soares - - Ronildo Fernandes Soares - - Ronaldo Silva Soares - - FERNANDA FERNANDES SOARES - - FABIANA FERNANDES SOARES - - Romulo Francisco Soares - - Ana Beatriz Soares - Págs. 321/326: manifestem-se os demais herdeiros. - ADV: MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP), MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP), MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP), FLAVIA ISIS FORTUNATO CANÉ (OAB 436807/SP), FLAVIA ISIS FORTUNATO CANÉ (OAB 436807/SP), FLAVIA ISIS FORTUNATO CANÉ (OAB 436807/SP), FLAVIA ISIS FORTUNATO CANÉ (OAB 436807/SP), FLAVIA ISIS FORTUNATO CANÉ (OAB 436807/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP), FLAVIA ISIS FORTUNATO CANÉ (OAB 436807/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), FLAVIA ISIS FORTUNATO CANÉ (OAB 436807/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1018757-69.2025.8.26.0577 - Inventário - Tutela de Urgência - Antonio Carlos Domiciano - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público acerca do inventário, uma vez que a herdeira é curatelada. - ADV: MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004245-63.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.D. - Determino que em 5 (cinco) dias seja providenciada: a inclusão no cadastro processual (SAJ), do genitor dos menores no polo ativo da ação. Para tanto, é necessário acessar o Portal de Serviços @-SAJ (http://esaj.tjsp.jus.br) e depois: "Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau". O manual orientando o cumprimento desta determinação está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em outros dias/horários. Se o problema persistir, deve ser solicitado chamado técnico pelos telefones (11) 3627-1919 - (11) 3614-7950 (Comunicado Conjunto nº 2013/2017), ou aberto chamado por meio do "Suporte Técnico disponível no portal do TJSP, menu Processos, submenu on-line, clicar em Suporte Técnico de Sistemas ou por meio do link http:// www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ ou diretamente o link do Portal Web https://www.suportesistemastjsp.com.br/" (DJE de 04/10/2022, Cad. Admin., p. 8/10). Determino que em 30 (trinta) dias seja emendada a petição inicial, para esclarecer o pedido de inclusão do genitor dos menores no polo passivo (fls. 95), uma vez que ele e o atual alimentante (avô paterno) constituíram o mesmo patrono e pleiteiam a substituição da pessoa responsável pela obrigação alimentar - sendo portanto correto que seja incluído no polo ativo. No silêncio, intimem-se pessoalmente, por carta dirigida ao endereço que consta dos autos, com prazo de 5 (cinco) dias úteis da intimação/recebimento, sob pena de extinção (art. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000015-58.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - MAURILIO APARECIDO DE ALMEIDA - Vistos Conforme previsto no cálculo de penas, o sentenciado cumpriu integralmente a pena imposta. Assim, declaro extinta a punibilidade do sentenciado MAURILIO APARECIDO DE ALMEIDA pelo cumprimento das penas privativa de liberdade e de multa impostas no processo criminal n. 1500011-15.2021.8.26.0617, da 4ª Vara Criminal - Foro de São José dos Campos (PEC n. 0000015-58.2023.8.26.0520). Façam-se as comunicações necessárias. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1514293-47.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - VISTOS. Às folhas 419/425 foi juntada sentença absolutória imprópria em desfavor do ora acusado, proferida pela 4ª Vara Criminal local, onde foi-lhe aplicada a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos. Há necessidade, portanto, de diligenciar junto à unidade hospitalar em que encontra-se internado sobre a possibilidade de sua participação na audiência virtual, oportunidade em que deverá ser conciliada a designação com a agenda da unidade. Diante de tais providencias, por ora, libere-se a pauta. Cumpra-se o quanto aqui determinado Intimem-se. Após, regularizados os autos tornem novamente conclusos. - ADV: MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 440142/SP), PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR (OAB 243053/SP)
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