Maria Eugenia De Oliveira Gomes

Maria Eugenia De Oliveira Gomes

Número da OAB: OAB/SP 440145

📋 Resumo Completo

Dr(a). Maria Eugenia De Oliveira Gomes possui 36 comunicações processuais, em 22 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TRT15, TJSP e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 36
Tribunais: TRT15, TJSP
Nome: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA GOMES

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
20
Últimos 30 dias
36
Últimos 90 dias
36
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) AGRAVO DE PETIçãO (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) APELAçãO CíVEL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0010226-53.2022.5.15.0001 AUTOR: BEATRIZ REGINA MARTINS RÉU: BUZZIES COMUNICACAO ALTERNATIVA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dce5c3 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DECISÃO Recurso Ordinário oposto por ALINE MULLER DE CAMPOS RIBEIRO e BUZZIES COMUNICACAO ALTERNATIVA EIRELI - ME, insurgindo-se contra a sentença que declarou improcedente a  Exceção de Pré-Executividade (ID 3279eb8) por elas interposta. De início, s.m.j., não encontrei nos autos procuração outorgada pela segunda recorrente, exceto como representante da devedora principal. Não conheço do recurso indevidamente interposto. Da sentença que acolhe a exceção de pré-executividade é cabível agravo de petição. Entretanto, no caso, a exceção foi rejeitada, configurando-se como decisão interlocutória, da qual não cabe recurso imediato. Ilustrativamente: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO INCABÍVEL . DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. SÚMULA Nº 214 DO TST . O Regional não conheceu do agravo de petição do executado, por entender que a decisão que rejeita exceção de pré-executividade não pode ser imediatamente atacada pela via do agravo de petição, em razão de sua natureza interlocutória. De fato, conforme já consignado na decisão monocrática agravada, a decisão em que se rejeita exceção de pré-executividade constitui decisão interlocutória, pois não exaure a prestação jurisdicional, na medida em que a questão pode ser renovada em embargos à execução e, portanto, não é recorrível de imediato, nos termos da Súmula nº 214 do TST c/c o artigo 893, § 1º, da CLT. Agravo desprovido. (TST - Ag: 5938820195090001, Relator.: Jose Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 24/11/2021, 2ª Turma, Data de Publicação: 26/11/2021) -grifei. AGRAVO DE PETIÇÃO - DECISÃO EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA - IRRECORRIBILIDADE. Nos termos da OJ 28, I, das Turmas deste Regional, "a decisão judicial que não conhece ou julga improcedente exceção de pré-executividade possui natureza interlocutória e não enseja a interposição de agravo de petição, salvo nos casos previstos na Súmula nº 214 do TST". (TRT-3 - AP: 00100515120215030026 MG 0010051-51 .2021.5.03.0026, Relator.: Maria Cristina Diniz Caixeta, Data de Julgamento: 29/08/2022, Quarta Turma, Data de Publicação: 31/08/2022) - grifei. NÃO CONHEÇO.   CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juiz do Trabalho Substituto SMBP Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ REGINA MARTINS
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0010226-53.2022.5.15.0001 AUTOR: BEATRIZ REGINA MARTINS RÉU: BUZZIES COMUNICACAO ALTERNATIVA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dce5c3 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DECISÃO Recurso Ordinário oposto por ALINE MULLER DE CAMPOS RIBEIRO e BUZZIES COMUNICACAO ALTERNATIVA EIRELI - ME, insurgindo-se contra a sentença que declarou improcedente a  Exceção de Pré-Executividade (ID 3279eb8) por elas interposta. De início, s.m.j., não encontrei nos autos procuração outorgada pela segunda recorrente, exceto como representante da devedora principal. Não conheço do recurso indevidamente interposto. Da sentença que acolhe a exceção de pré-executividade é cabível agravo de petição. Entretanto, no caso, a exceção foi rejeitada, configurando-se como decisão interlocutória, da qual não cabe recurso imediato. Ilustrativamente: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO INCABÍVEL . DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. SÚMULA Nº 214 DO TST . O Regional não conheceu do agravo de petição do executado, por entender que a decisão que rejeita exceção de pré-executividade não pode ser imediatamente atacada pela via do agravo de petição, em razão de sua natureza interlocutória. De fato, conforme já consignado na decisão monocrática agravada, a decisão em que se rejeita exceção de pré-executividade constitui decisão interlocutória, pois não exaure a prestação jurisdicional, na medida em que a questão pode ser renovada em embargos à execução e, portanto, não é recorrível de imediato, nos termos da Súmula nº 214 do TST c/c o artigo 893, § 1º, da CLT. Agravo desprovido. (TST - Ag: 5938820195090001, Relator.: Jose Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 24/11/2021, 2ª Turma, Data de Publicação: 26/11/2021) -grifei. AGRAVO DE PETIÇÃO - DECISÃO EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA - IRRECORRIBILIDADE. Nos termos da OJ 28, I, das Turmas deste Regional, "a decisão judicial que não conhece ou julga improcedente exceção de pré-executividade possui natureza interlocutória e não enseja a interposição de agravo de petição, salvo nos casos previstos na Súmula nº 214 do TST". (TRT-3 - AP: 00100515120215030026 MG 0010051-51 .2021.5.03.0026, Relator.: Maria Cristina Diniz Caixeta, Data de Julgamento: 29/08/2022, Quarta Turma, Data de Publicação: 31/08/2022) - grifei. NÃO CONHEÇO.   CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juiz do Trabalho Substituto SMBP Intimado(s) / Citado(s) - ALINE MULLER DE CAMPOS RIBEIRO
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0037700-05.2008.5.15.0093 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Câmara na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301019500000136198608?instancia=2
  5. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011734-57.2024.8.26.0114 (processo principal 1021001-07.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Francisco Inacio - Associação Conjunto Residencial Jardim São Pedro - - Associação Moradores Conjunto Habitacional Jardim do Lago - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, apresente memória de cálculo atualizado do valor que entende devido. Após, tornem os autos conclusos para análise dos pedidos de fls. 75/76. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Intime-se. - ADV: TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP), TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP), MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 440145/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034237-89.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - Laura Pires Escobar - - Pablo Mansur Ehlers - U.E.M. - Vistos. Fls. 200/201: em que pese o alegado, reputo pertinente a oitiva da testemunha, pelo que mantenho o decidido a fls. 198. Nos termos do determinado a fls. 198, bem como com fulcro no artigo 417 do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de intimação coercitiva da testemunha qualificada a fls. 186, a fim de que compareça na audiência designada, sob pena de ser conduzida à presença deste Juízo. Valerá uma via do presente como mandado de intimação, a ser cumprida em regime de plantão, ante a proximidade da data da audiência. Intimem-se. - ADV: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 440145/SP), PABLO MANSUR EHLERS (OAB 423271/SP), PABLO MANSUR EHLERS (OAB 423271/SP), BRUNO BASSI PETELINCAR (OAB 413382/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 372141/SP), RICARDO JORDÃO SANTOS (OAB 454451/SP), ARTHUR BISCUOLA NETO (OAB 329316/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007554-96.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0000034-61.2013.8.26.0020) (processo principal 0000034-61.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.A.S. - Assim, JULGO EXTINTA a presente execução entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Por fim, proceda o executado ao pagamento da taxa judiciária final no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 1.098 das Normas Judiciais da Douta Corregedoria Geral da Justiça. Declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente por certidão de trânsito em julgado. Ciência à Defensoria Pública. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 440145/SP), BRUNO BASSI PETELINCAR (OAB 413382/SP), GIUGLIANO COBUCCI (OAB 403153/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 372141/SP), RICARDO JORDÃO SANTOS (OAB 454451/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), EDILMA BESSA OLIVEIRA FRANCO (OAB 181259/SP)
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0017528-34.2025.5.15.0000 distribuído para Órgão Especial - Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301264300000135910537?instancia=2
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