Mauro Donizetti Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10000803120238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000080-31.2023.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo de Oliveira Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO a desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de seu mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas ou demais consentâneos sucumbenciais por expressa vedação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, observando, para tanto, as determinações que constam das NSCGJ. P. I. C. - ADV: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP)
3. Processo 10028618920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002861-89.2024.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Willian Carlos de Oliveira - - José Ivo Pereira da Silva - - Leandro Franchi Valente - - Rafael Augusto Soares Ramos - - João Matheus Morelli da Silva - - Ronaldo Aparecido Pires - Intime-se a Fazenda executada, via Portal, para se manifestar sobre o pedido de suspensão do presente cumprimento de sentença, formulado pela parte exequente à p. 265, no prazo de 30 (trinta) dias. Int.. - ADV: MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP)
4. Processo 10043202920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004320-29.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elias Justino Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto em seu duplo efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Processe-se. Intime(m)-se o(a)s recorrido(a)(s) para que, no prazo de 10 dias (art. 42, §2.º, da Lei n.º 9099/95), apresente(m) suas contrarrazões. Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de São Paulo/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP), LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP)
5. Processo 00005406420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-64.2025.8.26.0360 (processo principal 1001141-87.2024.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mauro Donizetti Ribeiro - - Vanessa Albuquerque Pinheiro de Souza - - Vitoria Albuquerque Silva - Hurb Technologies S/A - Nota de cartório: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP)
6. Processo 10043047520248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004304-75.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauro Donizetti Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Processe-se. Intime(m)-se o(a)s recorrido(a)(s) para que, no prazo de 10 dias (art. 42, §2.º, da Lei n.º 9099/95), apresente(m) suas contrarrazões. Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de São Paulo/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP)
7. Processo 00026572420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002657-24.2025.8.26.0038 (processo principal 1005015-76.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Israel de Carlos Bertoldo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da provocação da parte credora, intime-se a Fazenda para que apresente impugnação à execução nos próprios autos, no prazo de trinta (30) dias (art. 535, CPC). - ADV: MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP), ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO (OAB 479577/SP)
8. Processo 10025587520248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002558-75.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Matheus Morelli da Silva - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Processe-se. Contrarrazões já nos autos. Subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de São Paulo/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP)