Natalle Hertel Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10009755820248260262
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000975-58.2024.8.26.0262 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.M.S.S. - A.C.S.M. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial de fls. 182/192. - ADV: NATALLE HERTEL ALMEIDA (OAB 440158/SP), NATALLE HERTEL ALMEIDA (OAB 440158/SP)
3. Processo 10009755820248260262
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000975-58.2024.8.26.0262 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.M.S.S. - A.C.S.M. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial de fls. 182/192. - ADV: NATALLE HERTEL ALMEIDA (OAB 440158/SP), NATALLE HERTEL ALMEIDA (OAB 440158/SP)
4. Processo 10004585320248260262
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1000458-53.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000458-53.2024.8.26.0262; Assunto: Guarda; Apelante: M. E. C. R.; Advogada: Elenice Cristiano Lima (OAB: 318583/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. de F. C. e outro; Advogada: Natalle Hertel Almeida (OAB: 440158/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00017324520248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001732-45.2024.8.26.0270 (processo principal 1005032-32.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natalle Hertel Almeida - - Pedro Rafael Nogueira Guimarães - Pedido sigiloso: A pessoa física não compõe o polo passivo da ação. Assim, caberá ao credores postular sua inclusão, caso se trate de empresa individual, qualificando-o e juntando a ficha cadastral da empresa perante a JUCESP, no prazo de 30 dias. De outro lado, inviável a penhora de quaisquer imóveis ainda registrados em nome de terceiro, mesmo porque o inventário ainda não foi julgado. Cabível apenas o pedido de penhora dos direitos hereditários, que será registrada no rosto dos autos de nº 1004726-34.2021. Assim, rerratifiquem-se os credores o pleito, no prazo acima. Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: NATALLE HERTEL ALMEIDA (OAB 440158/SP), NATALLE HERTEL ALMEIDA (OAB 440158/SP)
6. Processo 15018805520198260270
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501880-55.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FELIPE DE SOUZA ANDRADE - - DOUGLAS WILHAN RODRIGUES DA CRUZ - Vistos. Aguarde-se a devolução dos autos pelo E. TJSP. Itapeva, 04 de junho de 2025. - ADV: NATALLE HERTEL ALMEIDA (OAB 440158/SP), NEUSA CRISTINA DE JESUS (OAB 350852/SP)
7. Processo 10026027820218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002602-78.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Vilma Vieira de Morais Oliveira - Prefeitura Municipal de Itapeva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o processo no mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de (i) DECLARAR a anulabilidade do pedido de exoneração e homologação do ato pela requerida (fl. 09), a partir desta data; e por conseguinte, (ii) DETERMINAR a reintegração da autora ao cargo de Orientador de Alunos, afastada apenas a condenação ao pagamento dos valores retroativos, nos termos da fundamentação. Ante a sucumbência recíproca, condeno às partes ao rateio de custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), observadas as isenções concedidas. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada em razão do Convênio Defensoria Pública/OABSP. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, inciso III, do CPC). P.I.C. - ADV: NATALLE HERTEL ALMEIDA (OAB 440158/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP)
8. Processo 50002001720224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Federal da 3ª Região 39ª Subseção Judiciária da SJSP – Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5000200-17.2022.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva SUCESSOR: REGINA CELIA BRISOLA MELO, LAURO DO CARMO BRISOLA, FRANCISCO CARLOS BRISOLA Advogado do(a) SUCESSOR: NATALLE HERTEL ALMEIDA - SP440158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 05 de junho de 2025, nesta cidade de Itapeva (SP), na sala de audiências da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto, sob a presidência do Meritíssimo Senhor Juiz Federal, Dr. EDEVALDO DE MEDEIROS, comigo, Técnico Judiciário abaixo indicado, foi aberta audiência de instrução, debate oral e julgamento, nos autos da ação e entre as partes supramencionadas. Aberta, com as formalidades legais, e apregoadas as partes, compareceram: a parte autora, acompanhada de sua advogada, Dra. NATALLE HERTEL ALMEIDA - SP440158, bem como as testemunhas arroladas pela parte demandante e que por ela foram trazidas à audiência, independentemente de intimação: 1ª) TESTEMUNHA: MARIA CRISTINA NUNES DA ROCHA; 2ª) TESTEMUNHA: FABIO JOSE GONCALVES; 3ª) TESTEMUNHA: CELESTE DE FÁTIMA BARROS GARCÍA (art. 34 da Lei nº 9.099/95). Ausente o Procurador Federal, representante do INSS. Iniciada a audiência, foi dispensado o interrogatório da parte autora, considerando que, ainda que eventualmente requerido antes no processo, restou prejudicado pela ausência do réu. Ao ser compromissada, a testemunha MARIA CRISTINA informou ser amiga íntima da autora. Pelo MM. Juiz Federal foi proferida a seguinte deliberação: "Indefiro a oitiva da testemunha em virtude de amizade íntima com a autora, nos termos do art. 447, §3º, I, do CPC". Dada a palavra à parte autora, pela sua advogada foi dito: "Meritíssimo Juiz, requeiro que a Sra. MARIA CRISTINA seja ouvida como informante". Pelo MM. Juiz Federal foi proferida a seguinte deliberação: "Defiro o pedido da parte autora, nos termos do art. 447, § 4º e 5º do CPC". Em seguida foi ouvida como informante MARIA CRISTINA NUNES DA ROCHA. Na sequência, ao ser compromissada, a testemunha FABIO JOSE informou ser amiga íntima da autora. Pelo MM. Juiz Federal foi proferida a seguinte deliberação: "Indefiro a oitiva da testemunha em virtude de amizade íntima com a autora, nos termos do art. 447, §3º, I, do CPC". Dada a palavra à parte autora, pela sua advogada foi dito: "Meritíssimo Juiz, dispenso a oitiva da testemunha CELESTE DE FÁTIMA BARROS GARCÍA, e requeiro prazo para apresentação de alegações finais". Pelo MM. Juiz Federal foi proferida a seguinte deliberação: "Concedo à parte autora o prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença. Saem os participantes intimados. Considerando, entretanto, a impossibilidade técnica de se colher as assinaturas dos presentes pelo meio virtual, intime-se a parte autora do teor desta ata. Quanto ao INSS, tendo em vista que não compareceu à audiência, apesar de devidamente cientificado, deixo de intimá-lo". NADA MAIS HAVENDO, foi encerrada a audiência. Eu, Rodrigo David Nascimento, Técnico Judiciário, RF 5123, lavrei, conferi e lancei junto ao sistema processual PJE este termo que, lido e achado conforme, vai eletronicamente subscrito pelo MM. Juiz Federal. Dispensadas, no mais, as assinaturas das pessoas em razão da impossibilidade técnica de se fazê-lo de forma digital e/ou pelo sistema de videoconferência, mesmo com o uso do aplicativo Microsoft Teams.