Stefanni Alessandra Batista Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10018054220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001805-42.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1039824-54.2021.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.V.F.A. - D.S.A. - Vistos. Dou por encerrada a fase de instrução dos autos. Concedo o prazo comum de dez dias para a apresentação das alegações finais. Após, ao MP. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL CAMARGO BRAGAGNOLE (OAB 423546/SP), CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO (OAB 314130/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), JOÃO VICTOR BERALDO PELA (OAB 521518/SP)
3. Processo 00114960420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011496-04.2025.8.26.0114 (processo principal 1057502-86.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Thales Batista - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Expeça-se em favor do exequente mandado de levantamento em relação ao valor depositado na página 17. Observo que, conforme comprovante de pagamento de página 17, o depósito foi realizado no dia 30/04/2025. Observo, ainda, que não incidem os honorários advocatícios de 10% na fase de execução, conforme art. 55 da Lei 9.99/95, mas tão somente os arbitrados no V Acórdão. Certificada a baixa do MLE e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação integral da obrigação). Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
4. Processo 10053283020238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005328-30.2023.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventuais requerimentos no prazo de 05 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
5. Processo 00002699220248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000269-92.2024.8.26.0650 (processo principal 1003531-09.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.R.F.B. - F.C.P. - Vistos. 1 - Homologo a transação formalizada entre as partes (fls. 93/98). 2 - Expeça-se o mandado de levantamento em favor da exequente, referente aos depósitos de fls. 99, 100 e aos bloqueios de fls. 69/84, no valor dos saldos de capitais, mais acréscimos, encerrando-se as contas. 3 - Por força do que estabelece o art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo o presente feito durante o prazo concedido pelo credor até o integral cumprimento da avença (prazo previsto para 10/12/2025). 4 - Aguarde-se, em cartório, a oportuna comunicação da parte exequente sobre o cumprimento da avença e, após, recolhidas as custas finais pela parte executada, conforme dispõe o artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n° 11.608/03, venham conclusos para a extinção do feito. Int. Valinhos, 27 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ LUIS DE BRITO (OAB 292791/SP), ALEXSANDRA DOS SANTOS PARRA (OAB 204885/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
6. Processo 10012153320238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001215-33.2023.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.S.L. - Vista à parte requerida para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), comprove nos autos o pagamento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), conforme planilha de fls. 79/80, consistentes da taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, conforme r. decisão disponibilizada na Internet, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
7. Processo 10273372220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027337-22.2025.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - - M.A.S. - Defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP)
8. Processo 15004771720258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500477-17.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.N.G. - Vistos. Homologo o acordo formalizado pelas partes a fls. 53/54, com anuência do Ministério Público a fls. 57, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo também a renúncia manifestada pelas partes com relação ao direito de interposição de recurso contra esta sentença; certifique a serventia, desde logo, a ocorrência do trânsito em julgado nesta data, na forma do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora da parte alimentante para que seja implementado o desconto da pensão alimentícia na forma pactuada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP)