Tomaz Felipe Serrano

Tomaz Felipe Serrano

Número da OAB: OAB/SP 440197

📋 Resumo Completo

Dr(a). Tomaz Felipe Serrano possui 11 comunicações processuais, em 7 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: TOMAZ FELIPE SERRANO

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
11
Últimos 90 dias
11
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007858-63.2024.8.26.0577 (processo principal 1005266-29.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - José Roberto da Silva - Vistos. Até o presente momento não houve a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada. Desta forma, determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, esta consistente no apostilamento da classe especial, sob pena de multa, a qual fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês de descumprimento, limitada, ao momento, em R$ 10.000,00 (dez mil reais). De toda sorte, o pedido de adoção de medidas constritivas não merece acolhimento, uma vez que os valores decorrentes do não cumprimento da obrigação de fazer poderão ser executados após o apostilamento, sem que isso gere qualquer prejuízo à parte exequente. Findo o prazo, diga a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: TOMAZ FELIPE SERRANO (OAB 440197/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015975-43.2024.8.26.0577 (processo principal 1021598-71.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Francisca Cybelle Christina de Noronha Santos Rosa - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: TOMAZ FELIPE SERRANO (OAB 440197/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001640-82.2025.8.26.0577 (processo principal 1029191-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Renata Miranda Silva - Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2 - Se o caso, manifeste-se o (a) exequente, em igual prazo, acerca de eventual renúncia a valores que superem o limite para recebimento pela sistemática do RPV. 3 - Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 4 - Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: TOMAZ FELIPE SERRANO (OAB 440197/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005212-78.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Giovana de Souza Vendrame - CLARO S/A - FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida aos autos pela requerida {fls. } - PRAZO: 15 DIAS) - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), TOMAZ FELIPE SERRANO (OAB 440197/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011572-34.2022.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S. - L.F.S.T. - Fls. 326/329: ciência às partes. - ADV: TOMAZ FELIPE SERRANO (OAB 440197/SP), MAURICIO PAVANELLI MENEZES (OAB 353696/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011572-34.2022.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S. - L.F.S.T. - Certidão de honorários expedida e disponível no SAJ. Providencie o advogado interessado sua impressão e encaminhamento. - ADV: TOMAZ FELIPE SERRANO (OAB 440197/SP), MAURICIO PAVANELLI MENEZES (OAB 353696/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010912-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1010748-55.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Rafael Brizzante - Vistos. 1 - Em razão da inércia do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.127/129 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 3 - Deverá ainda indicar no campo próprio do termo de declaração quanto à isenção do imposto de renda assim como assim como ao Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), para evitar retenções indevidas. 4 - Consigno ainda que, se o caso, eventuais descontos legais obrigatórios (contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), deverão ser oportunamente deduzidos, quando do cadastramento e pagamento do requisitório. 5 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 6 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TOMAZ FELIPE SERRANO (OAB 440197/SP)
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