Elcio Fred Morais Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00075452720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007545-27.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0001551-18.2024.8.26.0020) (processo principal 0001551-18.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.E.B.R. - J.B.R.N. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES (OAB 440342/SP), FREDERICO SAULO MOREIRA MORAES DO VALE (OAB 44708/BA)
3. Processo 10137217820198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013721-78.2019.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.G. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES (OAB 440342/SP), WILIAM SIMÕES CERQUEIRA (OAB 243780/SP)
4. Processo 10157973620238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015797-36.2023.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.O.R. - 1. Primeiramente, certifique a serventia o eventual decurso de prazo em relação à decisão de fls. 106. 2. Fls. 128: Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita, uma vez que constituiu advogado por meio do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, o que pressupõe a prévia e criteriosa avaliação de sua situação econômico-financeira por este órgão. Anotado. 3. Fls. 109/125: No mais, embora o réu figure como revel, verifica-se que apresentou contestação intempestiva. Manifestem-se os requerentes no prazo legal. 4. Não obstante o requerido tenha abordado o inadimplemento dos alimentos provisórios, cumpre consignar que já se encontra designada sessão de conciliação nos autos em apenso de Cumprimento de Sentença n° 0004201-38.2024.8.26.0020, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. 5. Ademais, a patrona do requerido deverá indicar a pertinência do extrato bancário de fls. 131/145. 6. Antes de apreciar o pedido liminar formulado pelo requerido, que requer a antecipação dos efeitos da tutela, para o imediato exercício do direito de visitas, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. 7. Com a manifestação, voltem os autos conclusos, com urgência. Int. - ADV: ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES (OAB 440342/SP)
5. Processo 10135236520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013523-65.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.G. - L.P.G. - Dê-se ciência à ré sobre a petição de página 123 e o documento que a instruiu. No mais, certifique-se o decurso do prazo para manifestação das partes nos termos do despacho anterior. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CUSTODIA MELO SILVEIRA (OAB 383259/SP), ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES (OAB 440342/SP)
6. Processo 00020231920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002023-19.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1006355-22.2018.8.26.0020) (processo principal 1006355-22.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kauan da Silva Oliveira - Renan Gomes de Miranda Oliveira - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os documentos juntados a fls. retro. - ADV: ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES (OAB 440342/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP)
7. Processo 00072803320118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007280-33.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Alves da Silva - - Ulisses Batista Souza - - Maria Aparecida Martins Souza - Caixa Econômica Federal e outros - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora sobre a petição retro. 2) Cumpra-se o item 2 de fls. 511/513. Int. - ADV: ANTONIO CELSO ALVES DE SOUZA (OAB 128252/SP), ANTONIO CELSO ALVES DE SOUZA (OAB 128252/SP), ANTONIO CELSO ALVES DE SOUZA (OAB 128252/SP), MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA (OAB 96962/SP), ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES (OAB 440342/SP), ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES (OAB 440342/SP), ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES (OAB 440342/SP)
8. Processo 00044640720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004464-07.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0001924-64.2015.8.26.0020) (processo principal 0001924-64.2015.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.S. - Advogado habilitado nos autos, devendo requerer o que de direito no prazo legal, se o caso. - ADV: JEAN CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 503292/SP), ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES (OAB 440342/SP)