Fernanda De Oliveira Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10038601720218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003860-17.2021.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauro Birello Bergamin - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, através do portal E-SAJ, e corretamente instruído, observando-se os comunicados CG 16/2016 e CG 438/2016 e o provimento CGJ n° 05/2019 e será cadastrado como instruído como incidente processual dependente aos presentes autos. Decorrido referido prazo, ao arquivo, observadas às formalidades de praxe. Int. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 440360/SP)
3. Processo 10075542920238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007554-29.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo dos Santos Barros - Anderson dos Santos Pereira - Vistos Tendo em vista que o Acórdão manteve o indeferimento dos benefícios da justiça pleiteados, providencie o reconvinte o recolhimento da taxa judiciária para processamento da reconvenção no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 440360/SP)
4. Processo 10073615720218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007361-57.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA JUNIOR - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição. Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto no artigo 11 da Lei n.º 12.153/09. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 440360/SP)
5. Processo 10013515320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001351-53.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.H.O. - S.R.O. - ciência dos MLE's expedidos e pagos e do saldo atual em conta judicial. - ADV: JEFETTI RODRIGUES SANTOS (OAB 338650/SP), JESLLY RODRIGUES SANTOS (OAB 413036/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 440360/SP)
6. Processo 23973998220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2397399-82.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Anderson dos Santos Pereira - Agravado: Reginaldo dos Santos Barros - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) - Fernanda de Oliveira Alves (OAB: 440360/SP) - 4º andar
7. Processo 23973998220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2397399-82.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Anderson dos Santos Pereira - Agravado: Reginaldo dos Santos Barros - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) - Fernanda de Oliveira Alves (OAB: 440360/SP) - 4º andar
8. Processo 23973998220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2397399-82.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Anderson dos Santos Pereira - Agravado: Reginaldo dos Santos Barros - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) - Fernanda de Oliveira Alves (OAB: 440360/SP) - 4º andar