Lais Lopes Francelino

Processos do Advogado

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2. Processo 10066636120218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006663-61.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Ronaldo Partezani Francelino - O prazo de suspensão decorreu em 30/06/2025, fica exequente intimada manifestar nos presente autos em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), LAÍS LOPES FRANCELINO (OAB 440439/SP)
3. Processo 50040488720234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004048-87.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: IVANILDA TORQUATO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAIS LOPES FRANCELINO - SP440439 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 11 de julho de 2025.
4. Processo 50029812420224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5002981-24.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LIZAEL MIRANDA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LAIS LOPES FRANCELINO - SP440439 ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO GOMES FURLANI - SP428757 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 11 de julho de 2025.
5. Processo 50124701620244030000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977478/SP (2025/0240887-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANTONIO JUAREZ MACEDO ADVOGADOS : RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041 LAÍS LOPES FRANCELINO - SP440439 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
6. Processo 00010397020228260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001039-70.2022.8.26.0128 (processo principal 1002889-79.2021.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jeronimo Severino Pereira - Espólio de Osvaldo Alves de Lima - Tendo em vista que o veículo encontra-se penhorado nos autos 0003874-19.2022.8.26.0229 do Juizado Especial Cível da Comarca de Hortolândia, o pedido em comento deverá lá ser apreciado e, pretendendo o exequente a adjudicação do bem, caberá a este eventual depósito da quantia excedente ao seu crédito. Intime-se. - ADV: JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP), LAÍS LOPES FRANCELINO (OAB 440439/SP)
7. Processo 10067484220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006748-42.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006748-42.2024.8.26.0664; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lucas Gratão Penha; Advogado: Maikon Rogério Pimentel (OAB: 494542/SP); Advogada: Laís Lopes Francelino (OAB: 440439/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 50140035620224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014003-56.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: NEREIDE JAFRA ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA AZEVEDO REGO - SP222230, LAIS LOPES FRANCELINO - SP440439 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante a ausência de resposta, reitere-se notificação à CEAB-DJ para que em 30 (trinta) dias comprove a implantação de aposentadoria pela regra de transição do artigo 18 da EC n. 103/19 (NB 202.962.371-1) - DIB em 06.04.2022, observado o disposto no despacho Id. 362880737. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.