José Fernando Chemite

Processos do Advogado

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2. Processo 15065654120258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506565-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.V.S. - 1. O mandado de prisão foi cumprido às fls. 119/122. 2. Fls. 137/138: Defiro a habilitação solicitada. Anote-se. 3. Fls. 109/113, 130/132 e 133/136: Ciência ao MP. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP)
3. Processo 00003336720258260424
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000333-67.2025.8.26.0424 (processo principal 1000956-61.2018.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.V.P. - R.C.T. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GEYSHA VEIGA PARDIM (OAB 440378/SP), JOSÉ FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP)
4. Processo 00004211320228260424
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000421-13.2022.8.26.0424 (processo principal 1000604-35.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.O.C. - L.G.M.A. - Homologo o acordo nos termos de fls. 223/224 e determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de 15 (QUINZE) meses, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo provisório (prazão) anotando-se a suspensão junto ao sistema informatizado. Intime-se. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), JOSÉ FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
5. Processo 10002122220258260424
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000212-22.2025.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gerson José Kotoski - Vistos. Cadastro reaberto para retificação. - ADV: JOSÉ FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP)
6. Processo 10006182520248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000618-25.2024.8.26.0118 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Giancarlo Lisboa Teixeira - Manifeste-se a defesa sobre certidão de fls. 38. - ADV: JOSÉ FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP)
7. Processo 00003989620248260424
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000398-96.2024.8.26.0424 (apensado ao processo 1000791-09.2021.8.26.0424) (processo principal 1000791-09.2021.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Benedito Augusto Toledo - Fl. 72 - AR recepcionado por terceira pessoa, manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: JOSÉ FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP), MARIA CLAUDIA RIBEIRO CALIXTO (OAB 400727/SP)
8. Processo 15002008220248260424
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500200-82.2024.8.26.0424 - Termo Circunstanciado - Leve - VINICIUS CALEBE PATEKOSKI - FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA - Vistos. À vista da impossibilidade da alteração da vinculação para estes autos, dos depósitos relativos aos extratos de ps.192/193, existentes na conta judicial sob n. 0600114812512, Provimento CG 52/2024, oficie-se à agência do Banco do Brasil 7049-1 para que proceda à transferência dos depósitos da prestação pecuniária realizados pelo autor do fato VINICIUS CALEBE PATEKOSKI, nos valores de R$ 282,40 (p.192) e R$ 564,80 (p.193), datados de 06/03/2025, para conta judicial vinculada a este Juízo. Efetuada a transferência, expeça-se MLE conforme p. 194. Servirá cópia deste despacho como OFÍCIO. Int. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP), JOSÉ FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP)