José Messias Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10262394120218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026239-41.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Bem Te Vi - Cicero Prospero da Silva Correa e outro - Vistos. Opostos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, primeiramente manifeste-se a parte contrária, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido, com ou sem manifestação e devidamente certificado, tornem conclusos com presteza. Intimem-se. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP)
2. Processo 10145182420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014518-24.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudinei Gilberto Urban - Claudio Roberto Urban - Fls. 494/499: manifeste-se a parte contrária em 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º. do CPC. Após, tornem conclusos. - ADV: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP), GISELE DE CAMARGO SALES (OAB 384419/SP)
3. Processo 10246042520218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024604-25.2021.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - L.C.B. - Ciência ao Dr. José Messias da expedição do mandado de levantamento eletrônico para transferência para a sua conta bancária, conforme relatório de fls. 339. - ADV: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP)
4. Processo 10179586920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017958-69.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Maria Nature - Cristina de Oliveira Garcia Lopes e outro - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela requerida Cristina à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Providencie(m) a requerida Cristina a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último biênio, bem como de comprovantes de rendimentos atuais, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a réplica, em 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP)
5. Processo 10023063920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002306-39.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.S. - D.M.S.N.O. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP), ROBERTO CARLOS NUNES SARAIVA (OAB 273700/SP), KARLA BIANCHI SPINOLA (OAB 431898/SP)
6. Processo 10121176220218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012117-62.2021.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.G.V.F. - M.N.G.V. - Vistos. Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo de fls. 230/232, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP), REGIANE BORGES DA SILVA (OAB 355229/SP)
7. Processo 10225439420218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022543-94.2021.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Cesar Pacheco - - Sandra Regina Pacheco Henrique e outro - Leila Suzi Pacheco das Neves - Vistos. Fls. 456/458: constatada a existência de erro material na decisão proferida a fls. 454, determino sua correção para que fique constando o seguinte: "ciente do decidido pelo E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimento ao recurso do requerido, conforme v.Acórdão de fls. 451/453. Na parte que não foi objeto da correção, permanece a decisão como lançada nos autos. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 454. Intime-se. Osasco, 23 de junho de 2025. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
8. Processo 10278974620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027897-46.2023.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.A.O. - C.A.M.O. - Vistos. Fls. 372/374: defiro a realização de pesquisa junto ao sistema Sisbajud, a fim de verificar a movimentação de todas as contas bancária do requerido, bem como sobre a existência de eventuais fundos, referentes aos últimos seis meses. Defiro a pesquisa Infojud em nome do requerido, conforme pleiteado pela requerente a fls. 372. Quanto ao pedido de avaliação dos bens elencados no item VI de fls. 263, indefiro por ora. Defiro a produção de prova oral, que será oportunamente designada. Intime-se. - ADV: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP), RICARDO DA SILVA ALVES (OAB 147316/SP), ANA CAROLINA FRANCO RAMALHO (OAB 469060/SP)
9. Processo 10072025720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007202-57.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - EDILSON AMORIM DE SÁ - - Renato Pires Savignano e outros - Ciência à parte interessada acerca da pesquisa realizada. - ADV: BRUNO FERNANDO GARUTTI (OAB 325479/SP), JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
10. Processo 10072025720238260405
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007202-57.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - EDILSON AMORIM DE SÁ - - Renato Pires Savignano e outros - Vistos. Proceda-se à pesquisa de relações societárias em nome da empresa devedora CNPJ nº 18.854.220/0001-48, a partir das bases de dados já integradas e disponíveis no sistema SNIPER, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 680/2022. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Escoado o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), BRUNO FERNANDO GARUTTI (OAB 325479/SP)