Jussara Ferreira Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 10008312920255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000831-29.2025.5.02.0081 distribuído para 81ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1
3. Processo 15201144120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520114-41.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Thiago de Oliveira Mota - Apelante: Marcelo Gonçalves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas de Marcelo Gonçalves de Oliveira para 08 (oito) anos de reclusão, mais 799 (setecentos e noventa e nove) dias-multa, no piso e de Thiago de Oliveira Mota para 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, mais 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa, no piso, preservada, no mais, a r. sentença V.U. - - Advs: Kaled Afif El Lakkis (OAB: 519185/SP) - Jussara Ferreira Cabral (OAB: 440830/SP) - 10º andar
4. Processo 15017944020248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501794-40.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MICHEL IGOR SANT’ANNA DE OLIVEIRA - - JARBAS BATISTA GONZAGA - - DAVID SANTANA RODRIGUES - - GERVALDO DA SILVA CASADO - Vistos. Os corréus David Santana Rodrigues e Jarbas Batista Gonzaga, manifestaram seu desejo de recorrer da sentença (páginas 637/638 e 649). Intimem-se, pela derradeira vez, os defensores constituídos dos réus David e Jarbas, para que apresentem razões de recurso. Anote-se, por oportuno, que nova inércia injustificada será recebida como abandono processual (artigo265 do CPP). Em caso de inércia, intimem-se os réus David e Jarbas para constituírem novo defensor, no prazo de dez (10) dias, ressaltando-se que, na inércia, os autos serão encaminhados para atuação da Defensoria Pública, independentemente de nova intimação. No silêncio, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que seja apresentada as razões recursais. Intime-se. - ADV: CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB 354824/SP), JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP)
5. Processo 15017944020248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501794-40.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MICHEL IGOR SANT’ANNA DE OLIVEIRA - - JARBAS BATISTA GONZAGA - - DAVID SANTANA RODRIGUES - - GERVALDO DA SILVA CASADO - Relação: 0625/2025 Teor do ato: Vistos. Os corréus David Santana Rodrigues e Jarbas Batista Gonzaga, manifestaram seu desejo de recorrer da sentença (páginas 637/638 e 649). Intimem-se, pela derradeira vez, os defensores constituídos dos réus David e Jarbas, para que apresentem razões de recurso. Anote-se, por oportuno, que nova inércia injustificada será recebida como abandono processual (artigo265 do CPP). Em caso de inércia, intimem-se os réus David e Jarbas para constituírem novo defensor, no prazo de dez (10) dias, ressaltando-se que, na inércia, os autos serão encaminhados para atuação da Defensoria Pública, independentemente de nova intimação. No silêncio, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que seja apresentada as razões recursais. Intime-se. Advogados(s): Valdemir dos Santos Borges (OAB 185091/SP), Cristiano Santana de Farias (OAB 354824/SP), Jussara Ferreira Cabral (OAB 440830/SP) - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP), JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP), CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB 354824/SP)
6. Processo 10020113320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002011-33.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP)
7. Processo 10065089020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006508-90.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.N. - M.J.R.N. - Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Ciência ao MP. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP)
8. Processo 10085793120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008579-31.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.S. - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 67/68). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP)