Leandro Sartorato Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 10005473020258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000547-30.2025.8.26.0169 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luzia Nunes de Souza Pereira - João Carlos Leme - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 58-59, realizado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil. Ressalte-se que tratando-se de ação de conhecimento, e não de execução, nos termos do dispositivo supra mencionado haverá resolução de mérito quando as partes transigirem, não sendo cabível na espécie a suspensão do feito nos moldes postulados mesmo em se tratando de acordo para pagamento parcelado. Não se olvide que, na atual sistemática, a execução da sentença é continuação do mesmo processo, através de incidente de cumprimento de sentença. Destarte, ao noticiar o credor eventual descumprimento, é possível sua execução mediante incidente de cumprimento de sentença, uma vez que a homologação da avença constituiu um título executivo. Como se vê, a parte credora não experimenta qualquer prejuízo processual diante da extinção, inexistindo, do mesmo modo, prejuízo de direito material, uma vez que a partir do momento em que firmado o acordo, em caso de descumprimento, o credor somente poderá cobrar aquilo com o que tiver anuído na avença. Tendo em vista ter havido a homologação integral do acordo, esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão lógica. Após a expedição da certidão de honorários (fl. 35), arquivem-se. P.I.C. - ADV: LEANDRO SARTORATO VALENTE (OAB 440845/SP), GESNER MATTOSINHO (OAB 213200/SP)
3. Processo 00003811520258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000381-15.2025.8.26.0169 (apensado ao processo 0000343-03.2025.8.26.0169) (processo principal 0000343-03.2025.8.26.0169) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO PETENUCI DE SOUZA - Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC, solicitando data para realização da perícia criminal psiquiátrica, encaminhando-se pelo portal eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 585/2020 e 1.314/2021 Int. - ADV: LEANDRO SARTORATO VALENTE (OAB 440845/SP)
4. Processo 00002562320208260169
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000256-23.2020.8.26.0169 (processo principal 1000151-68.2016.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.S.S. - D.O.S. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento provisório dos autos. - ADV: LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP), LEANDRO SARTORATO VALENTE (OAB 440845/SP), ARISTIDES FERREIRA SILVA (OAB 474455/SP)
5. Processo 10006832720258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000683-27.2025.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Renil Luiza Pedro - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), LEANDRO SARTORATO VALENTE (OAB 440845/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP)
6. Processo 10008256520248260169
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000825-65.2024.8.26.0169 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.S. - V.P.S. - - G.P.S. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, (1) JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar de imediato o autor quanto à obrigação de prestar alimentos ao requerido V.P.S.; e (2) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão de alimentos em relação ao requerido G.P.S., mantendo a obrigação alimentar anteriormente fixada em 41% do salário mínimo. Sucumbente na maior parte, condeno unicamente o autor ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da causa, observada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Não há incidência de custas processuais, nos termos do art. 7º, inciso III, da Lei Estadual n. 11.608/2003. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários (fls. 09 e 80-81). Após o trânsito em julgado e anotações de estilo, arquive-se. P.I.C. - ADV: MARINA SIMÃO PEREIRA DE CAMARGO (OAB 379217/SP), LEANDRO SARTORATO VALENTE (OAB 440845/SP), LEANDRO SARTORATO VALENTE (OAB 440845/SP)
7. Processo 15005001920248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500500-19.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-19.2024.8.26.0594; Assunto: Furto; Apelante: ANDERSON RODRIGO FERNANDES; Advogado: Leandro Sartorato Valente (OAB: 440845/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 10005473020258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000547-30.2025.8.26.0169 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luzia Nunes de Souza Pereira - João Carlos Leme - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: LEANDRO SARTORATO VALENTE (OAB 440845/SP), GESNER MATTOSINHO (OAB 213200/SP)