Leonardo Zacarias Rosado

Processos do Advogado

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2. Processo 10003523320258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000352-33.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.E.R. - B. - Vistos. Fls. 259: Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 162/163, a qual fica mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Entretanto, observa-se que não houve nenhuma comunicação em relação aos efeitos concedidos no referido recurso, motivo pelo qual determino que se aguarde o julgamento definitivo do agravo, ficando suspenso o processo. Int. Bilac, - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LEONARDO ZACARIAS ROSADO (OAB 440847/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP)
3. Processo 22291711320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229171-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0404833-08.1998.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rogerio Mauro D`avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) (Causa própria); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador); Interessado: Lucy Mathey Goncalves e outros; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Marcio Jose Nabilice de Almeida; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogado: Thiago Hideo Imaizumi (OAB: 295330/SP); Advogado: Luciano Diniz Rodrigues (OAB: 320563/SP); Interessado: Beatrice Mathey Goncalves; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogada: Amanda Ferreira dos Santos (OAB: 230052/SP); Interessado: Luciane Mathey Goncalves; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Jessica Perossi Nascimento; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogado: Ricardo Pereira de Souza (OAB: 292469/SP); Advogado: Marcos Emmanuel Carmona Ocana dos Santos (OAB: 315744/SP); Interessado: Santa Braz de Carvalho Martinez; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogada: Maria Vitoria Martinez (OAB: 79414/SP); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Larissa Perossi Nascimento; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogado: Ricardo Pereira de Souza (OAB: 292469/SP); Advogado: Leonardo Zacarias Rosado (OAB: 440847/SP); Interessado: Luiz Antonio dos Santos (sucessor de Gemeniana de Oliveira Santos ); Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessada: Sueli Miguel dos Santos (sucessor de Gemeniana de Oliveira Santos ); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessado: Auto Viação Bragança Ltda.; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Metalurgica Fremar Ltda; Advogada: Luisa Victor Kukuchi D'avola (OAB: 321292/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessada: Comercial Osvaldo Tarota Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Interessado: Bentomar Indústria e Comércio de Minérios Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogado: Toshio Honda (OAB: 18332/SP); Advogado: Celso Nobuo Honda (OAB: 260940/SP); Interessada: Maria Elisa Tavares Felipe e Outros (sucessores de Yolanda Tavares); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Interessado: Multilaser Industrial S/a.; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Auto Viação Bragança Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Luisa Victor Kukuchi D'avola (OAB: 321292/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogada: Suen Ribeiro Chamat (OAB: 278859/SP); Interessada: Comercial Osvaldo Tarota Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Interessado: Metalurgica Fremar Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Orlando Tavares Filho e outro; Advogado: Tarik Simoncello Pereira (OAB: 334717/SP); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda; Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Interessado: Patrus Transportes Urgentes Ltda; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP)
4. Processo 22232480620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2223248-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bilac - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Antonia Edna Rosado - Agravo de Instrumento nº 2223248-06.2025.8.26.0000 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos, Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão copiada às fls. 162/163 (dos autos de origem) que, na ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por dano material e moral, deferiu o pedido de tutela provisória formulado pela autora e determinou a suspensão das cobranças referentes às transações com cartões de créditos vinculados ao nome dela, bem como proibiu que a instituição financeira proceda a qualquer ato desabonador a atingir o nome da correntista, sob a alegação de que estão presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC. Justificou o Juízo de origem que (...) A tutela de urgência deverá ser concedida quando estiverem presentes os requisitos da probabilidade do direito e o receio de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 e parágrafos do CPC. Assim, em sede de cognição primária, defiro a concessão de tutela de urgência, determinando a suspensão, até o julgamento definitivo da ação, das cobranças, bem como não ocorra a negativação do nome da parte autora, mediante comprovação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 500,00 limitada à 30 (trinta) dias, isto porque, é pessoa idosa, contando hoje com 79 (setenta e nove) anos de idade, além do que, pelo menos nesta sede inicial, com os documentos carreados aos autos demonstrando ter procurado avisar a instituição bancária acerca do ocorrido, esta não se importou com a situação da autora, existindo indícios de violação às normas de segurança bancária e dos direitos do consumidor uma vez que os fraudadores possuíam todos os dados pessoais e bancários da parte autora, bem como obtiveram os dados de seu cartão de crédito mesmo estes não lhes sendo fornecidos. Destaque-se que a medida ora pleiteada é reversível uma vez que, em caso de improcedência da ação, poderá ser cobrada e, eventual negativação do nome da autora poderá ser restaurada. (...). Insurge-se o recorrente contra a r. decisão e defende que não estão presentes os requisitos do artigo 300 do Código do Processo Civil para concessão da tutela provisória em favor da autora. Aduz que a fraude ocorreu fora das dependências do banco e que a autora concorreu com culpa para que o golpe se perpetrasse, uma vez que seguiu as orientações dos golpistas e forneceu informações pessoais, permitindo que eles acessassem sua conta para transações, uso do cartão de crédito, de forma irrestrita, realizando operações bancárias fraudulentas. Subsidiariamente, pleiteia o afastamento da multa fixada e/ou sua redução e limitação, pois a considera exorbitante, a qual fere os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Busca a reforma do decisum e o provimento do recurso. Pleiteia concessão do efeito suspensivo ao agravo, a fim de obstar os efeitos da decisão hostilizada, enquanto pende de julgamento o recurso. Pois bem. A agravada afirma que desconhece as transações perpetradas por meliantes em sua conta, via ativação de cartões de créditos novos, bem como utilização do cartão já ativo e por ela utilizado no dia a dia para pagamento das suas despesas. Narra que, por volta das 18:00 do dia 04/02/2025, recebeu uma ligação em seu celular, do telefone 018 3659-1236, número que alega ser de sua agência bancária e que uma pessoa, se passando por funcionária da instituição financeira, cujo nome era Carla, a ludibriou a acreditar que possuía 98 mil pontos da Livelo, que expirariam naquela data e, acreditando nessa informação, seguiu as orientações da meliante, na expectativa de receber créditos em seu cartão de crédito, para uso, de acordo com sua conveniência. (fls. 23/24) Complementa que por volta das 20:00 do mesmo dia (04/02/2025), resolveu ligar na central de atendimento, para confirmar se toda a transação de reversão dos pontos livelo em créditos, foi informada pela funcionária do canal oficial do banco, que havia sido vítima de ato fraudulento. Ora, há fortes indícios de que houve a prática de crime, ocorrido fora das dependências do banco e que causou, lamentavelmente, prejuízos a agravada, onde os meliantes se utilizaram do nome de instituição financeira para prática do crime denominado pela imprensa de golpe da falsa central de atendimento. Assim, considerando que, neste momento, o cumprimento total da liminar deferida pelo Magistrado a quo apresenta risco de lesão grave e difícil reparação ao agravante, com incidência das astreintes, defiro, parcialmente, o efeito suspensivo ao recurso, apenas para não incidir as recitadas astreintes, em caso de eventual descumprimento da ordem judicial, ao menos enquanto pende de apreciação o agravo pelo órgão colegiado, pois presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao D. Magistrado a quo. Dispensadas as informações. Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta, nos termos do art. 1.019, inc. II do CPC. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. AFONSO BRÁZ Desembargador Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Leonardo Zacarias Rosado (OAB: 440847/SP) - 3º Andar
5. Processo 00121411720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012141-17.2025.8.26.0506 (processo principal 0921384-14.2012.8.26.0506) - Reabilitação - Uso de documento falso - Justiça Pública - Odair Antonio Simeao - Pág. 53 e seguintes: Vista ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO ZACARIAS ROSADO (OAB 440847/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), SANDRA NICE DORNELA BENETATI (OAB 161849/SP), LEONARDO ZACARIAS ROSADO (OAB 440847/SP)
6. Processo 08007695520228120046
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 22232480620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2223248-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000352-33.2025.8.26.0076; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravada: Antonia Edna Rosado; Advogado: Leonardo Zacarias Rosado (OAB: 440847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10003523320258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000352-33.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.E.R. - B. - "Manifeste-se a parte autora em relação à Contestação" - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), LEONARDO ZACARIAS ROSADO (OAB 440847/SP)