Letícia Hiromi Moriama Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00102016820215150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010201-68.2021.5.15.0100 : GABRIEL GOIVINHO BARRETO : LAIDE SOARES DE MACEDO 07622998869 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6586b3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA em relação às empresas FERNANDO SOARES DE MACEDO LTDA, CNPJ 47.966.013/0001-83 e Maria Augusta Vieira Comércio de Produtos Alimentícios,CNPJ n. 67.688.275/0001-3, definitivamente incluídos no polo passivo, devendo o cumprimento da sentença prosseguir também em face deles, por ora, na forma de arresto, até o trânsito em julgado desta decisão. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GOIVINHO BARRETO
3. Processo 00102016820215150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010201-68.2021.5.15.0100 : GABRIEL GOIVINHO BARRETO : LAIDE SOARES DE MACEDO 07622998869 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6586b3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA em relação às empresas FERNANDO SOARES DE MACEDO LTDA, CNPJ 47.966.013/0001-83 e Maria Augusta Vieira Comércio de Produtos Alimentícios,CNPJ n. 67.688.275/0001-3, definitivamente incluídos no polo passivo, devendo o cumprimento da sentença prosseguir também em face deles, por ora, na forma de arresto, até o trânsito em julgado desta decisão. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOARES DE MACEDO - ME - LAIDE SOARES DE MACEDO 07622998869
4. Processo 00102995620185150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010299-56.2018.5.15.0036 : VINICIUS BUENO DA ROSA E OUTROS (16) : HVF CURSOS INTEGRADOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1536b1c proferida nos autos. DECISÃO Considerando-se que a unificação ou coletivização de execuções é importante instrumento de celeridade processual, atendendo ao direito fundamental insculpido no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, principalmente porque evita a perpetração de inúmeros incidentes e a realização de atos repetitivos (que somente demandam custos e considerável tempo em sua realização), fatores geradores de significativos atrasos na entrega da prestação jurisdicional primordial a satisfação do próprio bem da vida buscado desde a fase cognitiva. Também vem ao encontro dos interesses dos próprios devedores (princípio da menor onerosidade - art. 805 do CPC), uma vez que os custos da execução também diminuem. Considerando-se que foi realizada por esta Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Assis, levantamento prévio, identificando os seguintes feitos, na fase executória, passíveis de reunião em processo único. É o que segue abaixo relacionado (lista 1): 0010825-81.2022.5.15.0036;         0010347-39.2023.5.15.0036; 0010671-63.2022.5.15.0036;         0010106-41.2018.5.15.0036; 0010107-26.2018.5.15.0036;         0010109-93.2018.5.15.0036; 0010111-63.2018.5.15.0036;         0010138-46.2018.5.15.0036; 0010259-74.2018.5.15.0036;         0010419-02.2018.5.15.0036; 0010738-96.2020.5.15.0036;         0010129-45.2022.5.15.0036; 0010015-09.2022.5.15.0036;         0011018-72.2017.5.15.0036; 0010083-95.2018.5.15.0036;         0010103-86.2018.5.15.0036; 0010227-69.2018.5.15.0036;         0010282-20.2018.5.15.0036; 0010298-71.2018.5.15.0036;         0010299-56.2018.5.15.0036; 0010304-78.2018.5.15.0036;         0010364-51.2018.5.15.0036; 0010369-73.2018.5.15.0036;         0010394-86.2018.5.15.0036; 0010404-33.2018.5.15.0036;         0010405-18.2018.5.15.0036; 0010533-38.2018.5.15.0036;         0010739-52.2018.5.15.0036; 0010818-31.2018.5.15.0036;         0010821-83.2018.5.15.0036; 0010879-86.2018.5.15.0036;        0011216-41.2019.5.15.0036;   Considerando-se a informação juntada aos autos conforme documento Id nº 49e9009, comunicando que a Divisão de Execução de Presidente Prudente, mediante pesquisa patrimonial, localizou bens em face dos seguintes devedores:  1 - EDITORA, DISTRIBUIDORA E CURSOS FLORY LTDA - ME, CNPJ 23.419.862/0001-59; 2 - HVF CURSOS INTEGRADOS LTDA - ME, CNPJ 04.951.906/0001-42; 3 - SOCIEDADE EDUCATIVA EUROPA LTDA, CNPJ 34.169.883/0001-80; 4 - EUROPA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 34.191.162/0001-76; 5 - HENRIQUE VILLIBOR FLORY, CPF 072.413.948-60; 6 - ADRIANA XAVIER FLORY, CPF 266.452.358-95; 7 - SUELY FADUL VILLIBOR FLORY, CPF 398.243.818-72; 8 - YARA MARIA GHIRELLI XAVIER, CPF 144.353.118-95; 9 - SANDRA XAVIER, CPF 224.780.958-82.   Considerando-se que após consulta realizada nesta 1ª Vara do Trabalho de Assis, foi identificado a existência de processos em face dos devedores integrantes da lista acima indicada. Considerando-se que a Divisão de Execução de Presidente Prudente também anuncia a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA - REEF, indicando que a execução unificada tramita no processo piloto nº 0010111-63.2018.5.15.0036, originário desta 1ª Vara do Trabalho de Assis, em tramite perante a respectiva Divisão, Determina-se: Providencie a Secretaria desta 1ª Vara os trâmites indicados em referido procedimento para a habilitação dos processos indicados acima, "lista 1", em referido procedimento de regime especial de execução forçada - REEF. O presente feito, 0010299-56.2018.5.15.0036, é eleito como piloto, exclusivamente, para concentrar os procedimentos de habilitação de créditos junto à Divisão de Execução de Presidente Prudente, conforme determinação indicada no REEF. Cumprida a providência supra, fica sobrestada a tramitação do presente feito, assim como dos autos reunidos, no aguardo do resultado da execução unificada que tramita no processo piloto 0010111-63.2018.5.15.0036, junto à Divisão de Execução de Presidente Prudente. Doravante, todos os requerimentos visando o prosseguimento da execução deverão ser protocolizados pelos exequentes e executados no processo piloto que tramita na Divisão de Execução (e não nos feitos reunidos), sob pena de não serem conhecidos. Sem prejuízo, uma cópia da presente decisão deverá ser juntada como certidão em todos os processos reunidos Intimem-se. ASSIS/SP, 16 de maio de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular RTS Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS BUENO DA ROSA
5. Processo 00102995620185150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0010299-56.2018.5.15.0036 : VINICIUS BUENO DA ROSA E OUTROS (16) : HVF CURSOS INTEGRADOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1536b1c proferida nos autos. DECISÃO Considerando-se que a unificação ou coletivização de execuções é importante instrumento de celeridade processual, atendendo ao direito fundamental insculpido no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, principalmente porque evita a perpetração de inúmeros incidentes e a realização de atos repetitivos (que somente demandam custos e considerável tempo em sua realização), fatores geradores de significativos atrasos na entrega da prestação jurisdicional primordial a satisfação do próprio bem da vida buscado desde a fase cognitiva. Também vem ao encontro dos interesses dos próprios devedores (princípio da menor onerosidade - art. 805 do CPC), uma vez que os custos da execução também diminuem. Considerando-se que foi realizada por esta Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Assis, levantamento prévio, identificando os seguintes feitos, na fase executória, passíveis de reunião em processo único. É o que segue abaixo relacionado (lista 1): 0010825-81.2022.5.15.0036;         0010347-39.2023.5.15.0036; 0010671-63.2022.5.15.0036;         0010106-41.2018.5.15.0036; 0010107-26.2018.5.15.0036;         0010109-93.2018.5.15.0036; 0010111-63.2018.5.15.0036;         0010138-46.2018.5.15.0036; 0010259-74.2018.5.15.0036;         0010419-02.2018.5.15.0036; 0010738-96.2020.5.15.0036;         0010129-45.2022.5.15.0036; 0010015-09.2022.5.15.0036;         0011018-72.2017.5.15.0036; 0010083-95.2018.5.15.0036;         0010103-86.2018.5.15.0036; 0010227-69.2018.5.15.0036;         0010282-20.2018.5.15.0036; 0010298-71.2018.5.15.0036;         0010299-56.2018.5.15.0036; 0010304-78.2018.5.15.0036;         0010364-51.2018.5.15.0036; 0010369-73.2018.5.15.0036;         0010394-86.2018.5.15.0036; 0010404-33.2018.5.15.0036;         0010405-18.2018.5.15.0036; 0010533-38.2018.5.15.0036;         0010739-52.2018.5.15.0036; 0010818-31.2018.5.15.0036;         0010821-83.2018.5.15.0036; 0010879-86.2018.5.15.0036;        0011216-41.2019.5.15.0036;   Considerando-se a informação juntada aos autos conforme documento Id nº 49e9009, comunicando que a Divisão de Execução de Presidente Prudente, mediante pesquisa patrimonial, localizou bens em face dos seguintes devedores:  1 - EDITORA, DISTRIBUIDORA E CURSOS FLORY LTDA - ME, CNPJ 23.419.862/0001-59; 2 - HVF CURSOS INTEGRADOS LTDA - ME, CNPJ 04.951.906/0001-42; 3 - SOCIEDADE EDUCATIVA EUROPA LTDA, CNPJ 34.169.883/0001-80; 4 - EUROPA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 34.191.162/0001-76; 5 - HENRIQUE VILLIBOR FLORY, CPF 072.413.948-60; 6 - ADRIANA XAVIER FLORY, CPF 266.452.358-95; 7 - SUELY FADUL VILLIBOR FLORY, CPF 398.243.818-72; 8 - YARA MARIA GHIRELLI XAVIER, CPF 144.353.118-95; 9 - SANDRA XAVIER, CPF 224.780.958-82.   Considerando-se que após consulta realizada nesta 1ª Vara do Trabalho de Assis, foi identificado a existência de processos em face dos devedores integrantes da lista acima indicada. Considerando-se que a Divisão de Execução de Presidente Prudente também anuncia a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA - REEF, indicando que a execução unificada tramita no processo piloto nº 0010111-63.2018.5.15.0036, originário desta 1ª Vara do Trabalho de Assis, em tramite perante a respectiva Divisão, Determina-se: Providencie a Secretaria desta 1ª Vara os trâmites indicados em referido procedimento para a habilitação dos processos indicados acima, "lista 1", em referido procedimento de regime especial de execução forçada - REEF. O presente feito, 0010299-56.2018.5.15.0036, é eleito como piloto, exclusivamente, para concentrar os procedimentos de habilitação de créditos junto à Divisão de Execução de Presidente Prudente, conforme determinação indicada no REEF. Cumprida a providência supra, fica sobrestada a tramitação do presente feito, assim como dos autos reunidos, no aguardo do resultado da execução unificada que tramita no processo piloto 0010111-63.2018.5.15.0036, junto à Divisão de Execução de Presidente Prudente. Doravante, todos os requerimentos visando o prosseguimento da execução deverão ser protocolizados pelos exequentes e executados no processo piloto que tramita na Divisão de Execução (e não nos feitos reunidos), sob pena de não serem conhecidos. Sem prejuízo, uma cópia da presente decisão deverá ser juntada como certidão em todos os processos reunidos Intimem-se. ASSIS/SP, 16 de maio de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular RTS Intimado(s) / Citado(s) - HVF CURSOS INTEGRADOS LTDA - ME - EDITORA, DISTRIBUIDORA E CURSOS FLORY LTDA - ME