Lucas Oliveira Da Trindade

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10214201320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021420-13.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Rozendo da Silva - Vistos. Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dificuldades no sucesso da conciliação das partes em audiência preliminar. Ainda, considerando-se o direito fundamental constitucional do jurisdicionado à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVII da CF), que há risco de a pauta do Juízo se estender por demais no tempo e, por fim, a falta de meios viáveis para o CEJUSC local realizar audiência em todos os processos com rito comum, determino a não realização da audiência conciliatória por ora, de modo a designar no momento oportuno a análise da conveniência de sua realização. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 1.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, via Portal Eletrônico. 2. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Custas e despesas recolhidas. A guia DARE já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e encontra-se inutilizada pelo sistema. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS OLIVEIRA DA TRINDADE (OAB 440852/SP)
3. Processo 00012459520248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Oliveira da Trindade (OAB 440852/SP), Carlos Galuban Neto (OAB 451027/SP) Processo 0001245-95.2024.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Victor Alexssander Pereira Santos - Vistos. Fls. 138/140: o item "3.2" do Tema de Repercussão Geral 1234 do STF não se aplica ao caso porque não diz respeito a sequestro de verba pública nas hipóteses em que o ente falha no cumprimento da obrigação de fazer de fornecer o medicamento. Não obstante, defiro o outro pedido deduzido na petição, intimando-se a parte exequente a juntar 3 orçamentos dos medicamentos pretendidos às fls. 88/89, além do formulário de levantamento eletrônico no valor do orçamento mais baixo. Em seguida, a serventia irá conferir se o orçamento mais baixo corresponde ao valor do formulário de levantamento eletrônico. Em caso positivo, a serventia irá operar a transferência do referido valor à conta bancária indicada no formulário, intimando-se a parte exequente a juntar nos autos, em 5 dias úteis, o comprovante da compra. Intimem-se.
4. Processo 00012459520248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Oliveira da Trindade (OAB 440852/SP), Carlos Galuban Neto (OAB 451027/SP) Processo 0001245-95.2024.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Victor Alexssander Pereira Santos - Vistos. Fls. 138/140: o item "3.2" do Tema de Repercussão Geral 1234 do STF não se aplica ao caso porque não diz respeito a sequestro de verba pública nas hipóteses em que o ente falha no cumprimento da obrigação de fazer de fornecer o medicamento. Não obstante, defiro o outro pedido deduzido na petição, intimando-se a parte exequente a juntar 3 orçamentos dos medicamentos pretendidos às fls. 88/89, além do formulário de levantamento eletrônico no valor do orçamento mais baixo. Em seguida, a serventia irá conferir se o orçamento mais baixo corresponde ao valor do formulário de levantamento eletrônico. Em caso positivo, a serventia irá operar a transferência do referido valor à conta bancária indicada no formulário, intimando-se a parte exequente a juntar nos autos, em 5 dias úteis, o comprovante da compra. Intimem-se.
5. Processo 00012459520248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Oliveira da Trindade (OAB 440852/SP), Carlos Galuban Neto (OAB 451027/SP) Processo 0001245-95.2024.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Victor Alexssander Pereira Santos - Vistos. Fls. 138/140: o item "3.2" do Tema de Repercussão Geral 1234 do STF não se aplica ao caso porque não diz respeito a sequestro de verba pública nas hipóteses em que o ente falha no cumprimento da obrigação de fazer de fornecer o medicamento. Não obstante, defiro o outro pedido deduzido na petição, intimando-se a parte exequente a juntar 3 orçamentos dos medicamentos pretendidos às fls. 88/89, além do formulário de levantamento eletrônico no valor do orçamento mais baixo. Em seguida, a serventia irá conferir se o orçamento mais baixo corresponde ao valor do formulário de levantamento eletrônico. Em caso positivo, a serventia irá operar a transferência do referido valor à conta bancária indicada no formulário, intimando-se a parte exequente a juntar nos autos, em 5 dias úteis, o comprovante da compra. Intimem-se.
6. Processo 00012459520248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Oliveira da Trindade (OAB 440852/SP), Carlos Galuban Neto (OAB 451027/SP) Processo 0001245-95.2024.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Victor Alexssander Pereira Santos - Vistos. Fls. 138/140: o item "3.2" do Tema de Repercussão Geral 1234 do STF não se aplica ao caso porque não diz respeito a sequestro de verba pública nas hipóteses em que o ente falha no cumprimento da obrigação de fazer de fornecer o medicamento. Não obstante, defiro o outro pedido deduzido na petição, intimando-se a parte exequente a juntar 3 orçamentos dos medicamentos pretendidos às fls. 88/89, além do formulário de levantamento eletrônico no valor do orçamento mais baixo. Em seguida, a serventia irá conferir se o orçamento mais baixo corresponde ao valor do formulário de levantamento eletrônico. Em caso positivo, a serventia irá operar a transferência do referido valor à conta bancária indicada no formulário, intimando-se a parte exequente a juntar nos autos, em 5 dias úteis, o comprovante da compra. Intimem-se.
7. Processo 00012459520248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Oliveira da Trindade (OAB 440852/SP), Carlos Galuban Neto (OAB 451027/SP) Processo 0001245-95.2024.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Victor Alexssander Pereira Santos - Vistos. Fls. 138/140: o item "3.2" do Tema de Repercussão Geral 1234 do STF não se aplica ao caso porque não diz respeito a sequestro de verba pública nas hipóteses em que o ente falha no cumprimento da obrigação de fazer de fornecer o medicamento. Não obstante, defiro o outro pedido deduzido na petição, intimando-se a parte exequente a juntar 3 orçamentos dos medicamentos pretendidos às fls. 88/89, além do formulário de levantamento eletrônico no valor do orçamento mais baixo. Em seguida, a serventia irá conferir se o orçamento mais baixo corresponde ao valor do formulário de levantamento eletrônico. Em caso positivo, a serventia irá operar a transferência do referido valor à conta bancária indicada no formulário, intimando-se a parte exequente a juntar nos autos, em 5 dias úteis, o comprovante da compra. Intimem-se.
8. Processo 00012459520248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Oliveira da Trindade (OAB 440852/SP), Carlos Galuban Neto (OAB 451027/SP) Processo 0001245-95.2024.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Victor Alexssander Pereira Santos - Vistos. Fls. 138/140: o item "3.2" do Tema de Repercussão Geral 1234 do STF não se aplica ao caso porque não diz respeito a sequestro de verba pública nas hipóteses em que o ente falha no cumprimento da obrigação de fazer de fornecer o medicamento. Não obstante, defiro o outro pedido deduzido na petição, intimando-se a parte exequente a juntar 3 orçamentos dos medicamentos pretendidos às fls. 88/89, além do formulário de levantamento eletrônico no valor do orçamento mais baixo. Em seguida, a serventia irá conferir se o orçamento mais baixo corresponde ao valor do formulário de levantamento eletrônico. Em caso positivo, a serventia irá operar a transferência do referido valor à conta bancária indicada no formulário, intimando-se a parte exequente a juntar nos autos, em 5 dias úteis, o comprovante da compra. Intimem-se.