Luis Carlos Pansonatto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00005345520228260233
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000534-55.2022.8.26.0233 - Execução da Pena - Aberto - Ana Beatriz Miranda Brito - NOTA DE CARTÓRIO. Certifico que os presentes autos de Execução Penal foram recebidos neste Juízo da Vara Criminal da Comarca de Araras/SP. Ressalte-se que a sentenciada mencionada não compareceu a este Ofício Judicial para dar continuidade ao cumprimento da pena imposta, conforme advertência constante à fl. 209. - ADV: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP), LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR (OAB 440857/SP)
3. Processo 10036796720248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003679-67.2024.8.26.0125 - Guarda de Família - Guarda - E.J.C.F. - - S.R.F. - T.C.F. - - A.R.B. - Vistos. Realize-se estudo psicossocial, nos termos almejados pelo Ministério Público. Int. - ADV: LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR (OAB 440857/SP), LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR (OAB 440857/SP), SIMONE FERREIRA (OAB 123914/SP), SIMONE FERREIRA (OAB 123914/SP)
4. Processo 00023337920168260125
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002333-79.2016.8.26.0125 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.C.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Pedido da defesa (pg. 430): CD pertinente à disposição da defesa para extração de cópia. - ADV: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP), LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR (OAB 440857/SP)
5. Processo 15229559220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522955-92.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - L.B.P. - - W.J.S. e outros - E.B.C. - M.S.O. - 1. Fls. 1575/1577, 1585 e 1593/1603: manifeste-se o Ministério Público. 2. Fl. 1581: considerando que o substabelecimento foi juntado desacompanhado de qualquer petição, nada há a se deliberar. 3. Fls. 1586/1588 e 1591: compulsando os autos, não localizei a procuração em que Salomão Miranda Figueiredo tenha conferido poderes ao i. subscritor da petição. Assim, intime-se o causídico para que junte aos autos o devido instrumento de mandato. Com a juntada, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ACACIO DE VASCONCELOS COSTA (OAB 404074/SP), ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP), LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR (OAB 440857/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), RUANCELES SANTOS LISBOA (OAB 235683/SP), MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP)
6. Processo 20864218520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2086421-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cesário Lange - Agravante: G. L. da Silva Enxoval - Agravado: Classe Única do Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Interessado: Sicoob Cooplivre - Cooperativa de Crédito Cooplivre - Interessado: Luciana Francisca Lara da Silva - Interessada: Luciana Francisca Lara da Silva - Interessado: Odirlei da Silva - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tempestivo e preparado, interposto contra a r. decisão proferida às fls. 566/568 dos autos nº 1000538-83.2019.8.26.0232, que, em sede de execução de título extrajudicial, deferiu o pedido de reconhecimento de sucessão empresarial e determinou a inclusão da ora agravante no polo passivo da execução. Com efeito, após a interposição do recurso, a recorrente afirmou que as partes se compuseram nos autos de origem (fl. 59), informando a perda do objeto do recurso e propugnando pela extinção do feito. Assim, diante da ocorrência de transação em primeira instância, bem como do pedido de extinção, que revela manifestação incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), resta caracterizada a perda superveniente do objeto recursal. Ante o exposto, não conheço do recurso, com fundamento no artigo 932,inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Advs: Rebeca Sayuri Watanabe (OAB: 522978/SP) - Tales Mendes Antunes (OAB: 158093/MG) - Tiago Mendes Antunes (OAB: 138830/MG) - Fabio Ortolani (OAB: 164312/SP) - Larisse de Paula (OAB: 349686/SP) - Marco Antonio Godoi Sperandio (OAB: 395509/SP) - Luis Carlos Pansonatto Junior (OAB: 440857/SP) - Salmen Carlos Zauhy (OAB: 132756/SP) - 3º andar
7. Processo 10002391120195020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000239-11.2019.5.02.0302 RECLAMANTE: RAINER FERRARINI RECLAMADO: LAERCIO & EDGARD RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: RAINER FERRARINI   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará Id f1dd592.   GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANA BORTOT Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAINER FERRARINI
8. Processo 50059804520244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005980-45.2024.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: D. O. D. G. V. REPRESENTANTE: FLAVIA OLIVEIRA DE GODOI ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR - SP440857 REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: FLAVIA OLIVEIRA DE GODOI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 2 de julho de 2025.