Remaelly Vieira Machado

Processos do Advogado

1. Processo 10100200820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010020-08.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Juliana Paula da Silva - À réplica. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
2. Processo 10333016020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033301-60.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.F.J. - Expedido mandado de averbação retificado. Int. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)
3. Processo 00000887520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-75.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001153-64.2020.8.26.0450) (processo principal 1001153-64.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.P.S. - E.C.S.A.P. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO a autocomposição entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o andamento dos autos até o cumprimento da obrigação, na forma dos artigos 313, inciso II e 921, inciso I, ambos do CPC. Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação das partes, o processo será extinto na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: JULIANA RODRIGUES DA SILVA (OAB 454998/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), JÉSSICA PEREIRA DE SOUZA (OAB 519035/SP), GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA MUNHOZ (OAB 453793/SP)
4. Processo 10020002720248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002000-27.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1002136-63.2020.8.26.0450) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Humberto Moretti Filho - - Maria Bernadete Moretti Benedito - Edilson Martins Sanches e outro - I. Primeiramente, considerando a indicação de MARIA CRISTINA DOS SANTOS MORETTI como inventariante de MARGARETH APARECIDA MORETTI (fls. 169/170), providencie-se a parte embargante a inclusão e citação da parte no polo passivo do feito, observando-se as instruções de fl. 150. Prazo de 15 (quinze) dias. II. Quanto ao pedido de tutela, anoto que já foi determinado à fl. 163 que as partes se abstivessem de qualquer comportamento que altere ou impeça o acesso do outro ao imóvel. A despeito de ter anexado memorial descritivo às fls. 200/207, trata-se de matéria controvertida no feito, que somente será devidamente esclarecida após instrução probatória, sobretudo porque os embargados discordam dos documentos anexados (fls. 211/216). Em que pese alegar que houve apenas a troca das cercas antigas do local, a parte embargante não comprovou, de qualquer modo, suas alegações (fl. 199). Desse modo, defiro o pedido para fim de fixar multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), por cada descumprimento da presente decisão, não podendo qualquer das partes realizar qualquer ato que modifique o imóvel objeto dos autos. Fica indeferido o pedido de mandado de reintegração de posse, até porque, conforme já destacado, trata-se de matéria controvertida. Intimem-se. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP)
5. Processo 10005423820258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000542-38.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcio Bueno de Camargo - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Verifico que o autor possui patrimônio superior a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme demonstrado às fls. 30/42. Diante disso, acolho a impugnação à gratuidade da justiça. Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o recolhimento das custas processuais. Determino à serventia a retirada da tarja de gratuidade da justiça. Após o recolhimento das custas, deverá a serventia consultar o sistema RENAJUD a fim de verificar em nome de quem está registrado o veículo mencionado à fl. 116, se ainda consta a alienação fiduciária, bem como identificar o nome do proprietário anterior. Este deverá ser devidamente cientificado quanto ao processamento do presente feito. Com o cumprimento dos itens anteriores, tornem-se os autos conclusos. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
6. Processo 10027364520248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002736-45.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Noemar Pereira Serpa - Assim, comprovado que o valor de R$ 1.579,00 (hum mil, quinhentos e setenta e nove reais) é proveniente de salário e verbas trabalhistas, de rigor o desbloqueio da penhora,por se tratar de verba alimentare, portanto, impenhorável, nos termos do art. 833, inciso IV, do CPC. Portanto, determino a imediata liberação das quantias acima descritas, em favor da executada, mediante o prévio preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado CG 12/2024. Cumpra-se com urgência. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)
7. Processo 10007011520248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-15.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joana Pinheiro da Silva Moraes - Atbj Cimento Materiais para Construções Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 DE JULHO DE 2.025, às 10h30, a fim de esclarecer a matéria fática controvertida. Testemunhas na forma do art. 34 da Lei 9099/95. Eventual necessidade de intimação deverá ser motivada. Intimem-se as testemunhas já arroladas, nos endereços localizados. Intime-se. - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)
8. Processo 10488664520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048866-45.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - Paul Serge Oliveira Schoning - Vistos. Em 15 dias e sob pena de indeferimento da inicial, providencie-se o que segue: a) informe-se se a requerida tem filhos e em caso positivo, qualifique-se-os ou apresente declaração de anuência e documentos de identidade. b) informe-se, ainda, quanto à existência de bens, direitos, rendas e obrigações da requerida, relacionando-se-os em caso positivo e trazendo-se aos autos os documentos comprobatórios; c) junte-se a certidão de nascimento/casamento atualizada da requerida, além da certidão de óbito de seus falecidos genitores. Intimem-se. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)
9. Processo 10312748220208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031274-82.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Liniker Nogueira Machado - Reitera-se fls.328. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
10. Processo 10011036220258260450
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001103-62.2025.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.P.P. - Manifeste-se a parte requerente sobre o AR assinado por terceiros. - ADV: REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)