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Stela Maria Cordeiro

Stela Maria Cordeiro

Número da OAB: OAB/SP 440962

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 104
Total de Intimações: 139
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: STELA MARIA CORDEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 139 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002005-51.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zoraia Cristina Braz Mansani - Banco Agibank S.A. - *MANIFESTE-SE a parte requerida no prazo de quinze dias, acerca a petição juntada à fls. 232. - ADV: GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001528-62.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Apda/Apte: Veranice Ilda da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA QUE, VÍTIMA DE GOLPE, PAGOU FATURA FALSA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA RÉ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DAS PARTES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA, POR FORÇA DO ARTIGO 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 14, CAPUT, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA DOS DADOS DE SEUS CLIENTES SE SORTE A PERMITIR QUE FRAUDADORES EMITISSEM FATURA COM OS DADOS DA AUTORA, COM VALOR IDÊNTICO À ORIGINAL. CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA NÃO EVIDENCIADA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. DE RIGOR A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. DISSABOR QUE SE LIMITOU À COBRANÇA DA FATURA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Stela Maria Cordeiro (OAB: 440962/SP) - Giovana Dezanette Araujo (OAB: 444486/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001528-62.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Apda/Apte: Veranice Ilda da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA QUE, VÍTIMA DE GOLPE, PAGOU FATURA FALSA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA RÉ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DAS PARTES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA, POR FORÇA DO ARTIGO 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 14, CAPUT, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA DOS DADOS DE SEUS CLIENTES SE SORTE A PERMITIR QUE FRAUDADORES EMITISSEM FATURA COM OS DADOS DA AUTORA, COM VALOR IDÊNTICO À ORIGINAL. CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA NÃO EVIDENCIADA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. DE RIGOR A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. DISSABOR QUE SE LIMITOU À COBRANÇA DA FATURA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Stela Maria Cordeiro (OAB: 440962/SP) - Giovana Dezanette Araujo (OAB: 444486/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002088-67.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleuza Salsano Fonseca - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Diante petição juntada pelo(a) requerente às fls. 140 e a concordância do(a) requerido(a) (fls. 144), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia à pretensão formulada na ação. Em consequência, julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 487, III, alínea "c", do CPC. Não vislumbro interesse recursal, publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado, observando-se eventual prazo para o representante do Ministério Público (artigo 179, II, CPC) e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000625-42.2023.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.V.C. - D.A.C. - Vistos. Fls. 514/516: Ciente. Aguarde-se o pagamento integral das custas. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ODAIR BERNARDI (OAB 64240/SP), ROBSON HENRIQUE SIMAO (OAB 520239/SP), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP), GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001740-20.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.E.S. - A.S. - Intimação da(s) parte(s) requerida(s)/sucumbente para pagamento das custas em aberto, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa: a) R$ 185,10 - Guia DARE-SP. Cód.230-6 (Taxa judiciária de 1% sobre o valor da causa, respeitado o mínimo legal de 5 UFESP); b) R$ 34,35 - Guia FEDT. Cód.120-1 (despesa com postagem, fls. 155). c) R$ 34,35 - Guia FEDT.Cód.120-1(despesa com postagem se necessário for a intimação pessoal para o respectivo pagamento). - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP), GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004398-46.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Laura Borges Ferreira - Desta forma, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o recebimento da petição inicial e ante o não cumprimento da determinação de emenda à inicial, INDEFIRO a inicial, nos termos dos arts. 321, e 330, ambos do CPC, por consequência, JULGO EXTINTO, o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso I e IV do CPC. Ante os documentos que acompanham a inicial, concedo a autora os benefícios da justiça gratuita, de forma que a exigibilidade das custas processuais está suspensa, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC Por não ter havido instalação do contraditório não incidem honorários de sucumbência. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP), GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002089-52.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleuza Salsano Fonseca - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - No prazo de 15 dias, diga a parte ré em contrarrazões de apelação. - ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001988-15.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zoraia Cristina Braz Mansani - Citação do(a) requerido(a) para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. - ADV: GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107508-11.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Giovana Dezanette Araujo - Agravado: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO - POSTERIOR DESISTÊNCIA DO RECURSO - HOMOLOGAÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO - ART. 998 DO CPC - PREJUÍZO DO INTERESSE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU INTEMPESTIVO O RECURSO INOMINADO. APÓS INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO E DETERMINAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA, A PARTE AGRAVANTE APRESENTOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. CONSOANTE O ART. 998 DO CPC, É LÍCITA A DESISTÊNCIA DO RECURSO, INDEPENDENTEMENTE DA ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA, HIPÓTESE QUE ENSEJA A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Giovana Dezanette Araujo (OAB: 444486/SP) - Stela Maria Cordeiro (OAB: 440962/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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