Thaynara Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10064398520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1006439-85.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006439-85.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Enrico Pavan Sanguinetti Gonzalez; Advogada: Thaís Fernanda Pedi Silva (OAB: 472919/SP); Recorrido: Garcia Distribuidora de Prod Pneumat e Pc Auto Ltda - Me; Advogada: Thaynara Alves dos Santos (OAB: 440989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00017569020238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001756-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PAULO HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: THAYNARA ALVES DOS SANTOS (OAB 440989/SP), GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP)
4. Processo 00051614820218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005161-48.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS FELIPE FRIAS DIANA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: THAYNARA ALVES DOS SANTOS (OAB 440989/SP), GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP)
5. Processo 00034872020218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003487-20.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALDEMIR SANTOS SILVA - o presente caso reportou a Secretaria de Administração Penitenciária que o equipamento do beneficiário acusou deslocamento de sua residência no período noturno, violando condição imposta na autorização de saída, conforme artigo 7º, alínea c, do Portaria Conjunta nº 2/2019. Contudo, segundo os dados informados, a referida violação foi por apenas 5 minutos, e em proximidade ao horário limítrofe (19h00), a poucos metros de sua residência (60). Em que pese aparentemente demonstrado o descumprimento, por se tratar de conduta de menor gravidade ou não havendo provas suficientes e consistentes de que o apenado tivesse a intenção clara de descumprir as condições impostas, afasto a revogação da saída temporária, devendo aguardar-se o retorno espontâneo do apenado à unidade prisional. - ADV: GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP), THAYNARA ALVES DOS SANTOS (OAB 440989/SP)
6. Processo 10064398520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006439-85.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Enrico Pavan Sanguinetti Gonzalez - Garcia Distribuidora de Prod Pneumat e Pc Auto Ltda - Me - Vistos. Em face dos documentos (fls. 111/126), defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente Enrico Pavan Sanguinetti Gonzalez, determinando que sejam feitas as devidas anotações. Em consequência, recebo o recurso de fls. 107/110 , nos seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38024 - Contrarrazões", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se. - ADV: THAYNARA ALVES DOS SANTOS (OAB 440989/SP), THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB 472919/SP)
7. Processo 10064398520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006439-85.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Enrico Pavan Sanguinetti Gonzalez - Garcia Distribuidora de Prod Pneumat e Pc Auto Ltda - Me - Vistos. Página 103: Conheço dos embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos, e nego-lhes provimento, por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada. Isso porque, na página 94 está expresso que "Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas". Deste modo, permanece a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV: THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB 472919/SP), THAYNARA ALVES DOS SANTOS (OAB 440989/SP)
8. Processo 15125362020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação