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Vitor De Almeida Garcia

Vitor De Almeida Garcia

Número da OAB: OAB/SP 441004

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: VITOR DE ALMEIDA GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1029207-21.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Cascata Express Pizzaria Ltda - Apelado: Leandro Aurelio Liporoni Martins - Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a concordância de ambas as partes, remetam-se os autos ao setor de conciliação. Em caso de negativa e/ou inércia, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Rodrigo Alves Miron (OAB: 200503/SP) - Vitor de Almeida Garcia (OAB: 441004/SP) - Tulio Pinho Batarra (OAB: 498988/SP) - Anelisa Ribeiro de Souza (OAB: 297062/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1029207-21.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Cascata Express Pizzaria Ltda - Apelado: Leandro Aurelio Liporoni Martins - Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a concordância de ambas as partes, remetam-se os autos ao setor de conciliação. Em caso de negativa e/ou inércia, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Rodrigo Alves Miron (OAB: 200503/SP) - Vitor de Almeida Garcia (OAB: 441004/SP) - Tulio Pinho Batarra (OAB: 498988/SP) - Anelisa Ribeiro de Souza (OAB: 297062/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004721-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1025504-58.2018.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - José Luiz de Moura - Marcio Aurelius Pires e outro - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal e e) certidão negativa de propriedade imóvel e de veículo automotor (DETRAN). Anoto que, compete à parte juntar aos autos documentos informativos relacionados à situação econômico-financeira, de natureza sigilosa, em formato digital no andamento do processo, com utilização da funcionalidade denominada "sigilo do documento" do porta e-SAJ, para que fique restrito aos advogados das partes habilitados nos autos, conforme Provimento CG 13/2023 e Arts.121-B e 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviços da E.Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, ciente dessa responsabilização. Fica desde já indeferido o benefício da gratuidade judiciária, caso não sejam apresentados os documentos exigidos nos itens "a", "b", "c", "d" e "e" acima mencionados, podendo a parte recolher as custas iniciais, no prazo acima assinalado, ciente de que esta não comprovação incorrerá em cancelamento da distribuição e consequente extinção. Int. - ADV: CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), MUNIQUE DE LAIA ANTUNES (OAB 408397/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), VITOR DE ALMEIDA GARCIA (OAB 441004/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032293-66.2013.8.26.0196 (019.62.0130.032293) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CARLA CRISTINA TOSTES RESIO MORETI - BANCO DO BRASIL S/A - Folha 292: manifeste a exequente, requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento da ação. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime(m)-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VITOR DE ALMEIDA GARCIA (OAB 441004/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014270-61.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Maria das Graças de Jesus - Vistos. Fls. 714/715 e fls. 717/719: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), VITOR DE ALMEIDA GARCIA (OAB 441004/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000769-95.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Yeesco Industria e Comercio de Confecções Ltda - Recorrida: Beatriz Oliveira Moreira de Carvalho - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRODUTO PAGO QUE NÃO FOI ENTREGUE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A RÉ NA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR À AUTORA OS VALORES PAGOS PELOS PRODUTOS NÃO ENTREGUES, BEM COMO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. DANO MORAL CORRETAMENTE RECONHECIDO E FIXADO EM MONTANTE JUSTO E ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Sagradin (OAB: 48067/SC) - Vitor de Almeida Garcia (OAB: 441004/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011040-70.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1001693-69.2018.8.26.0196) (processo principal 1001693-69.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.P.S.J. - - I.A.A.S. - - L.G.A.S. - A.P.S. - Vistos. Este processo já está extinto conforme respectiva sentença de fls. 125. Incorretos, portanto, o ato ordinatório a fls. 132 e esta conclusão para nova sentença. Cumpra-se o que já se decidiu, de modo suficiente, repita-se, a fls. 125. Intime(m)-se. - ADV: GRAZIELA TOMOE HIEDA DOS PRAZERES GONÇALVES (OAB 323840/SP), GRAZIELA TOMOE HIEDA DOS PRAZERES GONÇALVES (OAB 323840/SP), GRAZIELA TOMOE HIEDA DOS PRAZERES GONÇALVES (OAB 323840/SP), VITOR DE ALMEIDA GARCIA (OAB 441004/SP), TULIO PINHO BATARRA (OAB 498988/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013026-36.2022.8.26.0506 (processo principal 1034168-16.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sertanezina Comércio de Pedras Ltda - Carina Peres Menegucci - Vistos. Tendo em vista a data convencionada para o cumprimento do acordo homologado, aguarde-se seu cumprimento em arquivo provisório, lançando-se o código de movimentação de nº 61614, ficando a parte isenta do recolhimento da taxa judiciária de desarquivamento, seja para prestar informação acerca do seu cumprimento, seja para provocar o andamento processual em caso de inadimplemento. Int. - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), MARCIO ANTONIO CORTICO PERES (OAB 118016/SP), VITOR DE ALMEIDA GARCIA (OAB 441004/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007898-82.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - M.J.T.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para DEFERIR a guarda compartilhada definitiva do(a)(s) menor R.H.A.S às autor - ADV: TULIO PINHO BATARRA (OAB 498988/SP), RAFAELA POLIZEL BOTELHO (OAB 466257/SP), VITOR DE ALMEIDA GARCIA (OAB 441004/SP)
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