Vitor Vieira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10424202320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042420-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista da Silva Junior - Ame Digital - Do exposto, julgo procedente em parte a ação, com fulcro no art.487, I do CPC para compelir ao cancelamento definitivo da conta e todas as contratações acessórias, bem como fixar o prazo de 15 dias para fornecimento de dados sobre a abertura de conta, conforme item c, do tópico 5 da inicial, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas e honorários pela parte autora e pela ré, que fixo em 10% do valor da causa para cada um. P.I. - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), VITOR VIEIRA SILVA (OAB 441006/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
3. Processo 10004772120248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000477-21.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eliana Bilaque da Silva Machado - Wilson Bilaque da Silva - - Robson Bilaque da Silva - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão, ou digam se desejam o julgamento antecipado da lide. No mais, digam se há interesse na realização de audiência de conciliação e se for o caso, apresentem propostas de acordo nos autos. Prazo comum de 5 (cinco) dias. - ADV: VALTER LUIS MINHAO (OAB 149290/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), VITOR VIEIRA SILVA (OAB 441006/SP), VITOR VIEIRA SILVA (OAB 441006/SP)
4. Processo 02623050820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RCD no HC 1019783/SC (2025/0262305-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : RAFAEL VIDAL RAWADAUSKI ADVOGADOS : LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO - SP405485 VITOR VIEIRA SILVA - SP441006 VICTORIA CANEDO - SP524258 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Já tendo sido analisado o pedido de liminar no plantão judiciário, no âmbito de cognição que lhe é próprio, descabe examinar, neste momento, o pedido de reconsideração. Aguarde-se a oportuna manifestação do Ministro Relator. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 00035903520238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003590-35.2023.8.26.0048 (processo principal 1004889-64.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.N. - T.C.X. - Nota de cartório: (certidão retro) Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIELA CRISTINA PATROCÍNIO (OAB 414875/SP), VITOR VIEIRA SILVA (OAB 441006/SP), ANDERSON ALEXANDRE CANDIDO (OAB 410130/SP)
6. Processo 00026579120258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002657-91.2025.8.26.0048 (processo principal 1010501-12.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago da Silva Pinto - R Carneiro de Almeida Bar Ltda (Casynha de Madeira) - Vistos. Diante da quitação integral do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Independentemente do trânsito em julgado expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Deverá ser observado o disposto no Comunicado COMUNICADO CG nº 1530/2021 e ENUNCIADO 80 do FONAJE, adiante transcritos. Sem ônus de sucumbência. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE FARIA GARCIA (OAB 466878/SP), VITOR VIEIRA SILVA (OAB 441006/SP)
7. Processo 10000144520258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1000014-45.2025.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000014-45.2025.8.26.0695; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Apelado: João Batista da Silva Junior; Advogado: Luiz Ricardo Santos Canêdo (OAB: 405485/SP); Advogado: Vitor Vieira Silva (OAB: 441006/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10003115220258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000311-52.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josiane Candida Nunes da Rosa - Vistos. Fl(s). 76: O valor deR$ 495,88 (quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), bloqueado via SISBAJUD conforme extrato de fls. 74/75, deverá ser transferido para conta judicial vinculada a este processo, onde permanecerá à disposição deste juízo até o deslinde do feito. Ademais, indefiro, por ora, o pedido de citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, visto que o endereço do réu, localizado à Rua do Cravo, n° 10, Casa C, Cidade Nova, Brasília/DF, encontra-se em estado diverso do deste juízo. Nesses casos, a diligência citatória deve ser realizada por meio deCarta Precatória, nos termos do artigo 237, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se a serventia o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: VITOR VIEIRA SILVA (OAB 441006/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP)