Eduardo Diaz Lorusso

Processos do Advogado

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2. Processo 10043465220208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004346-52.2020.8.26.0009 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.L.S. - S.X.O. - Pp. 381/382: Atenda-se, com prioridade, expedindo-se certidão de objeto e pé e encaminhando-se, via e-mail institucional. Após, tornem-me para sentenciamento. Int. - ADV: ALCELIA MARIA DE OLIVEIRA JAKUTIS (OAB 61007/SP), EDUARDO DIAZ LORUSSO (OAB 441059/SP), LARYSSA NARTIS ALMEIDA (OAB 381629/SP)
3. Processo 10017426020258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-60.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dinarth Duarte de Azevedo Junior - Fabio Victor da Silva Almeida - - Fabio Almeida da Silva - Vistos. Intimem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que informem expressamente se desejam a oitiva de testemunhas ou depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento, justificando a relevância da oitiva para o julgamento da lide. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA (OAB 441137/SP), EDUARDO DIAZ LORUSSO (OAB 441059/SP), DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA (OAB 441137/SP)
4. Processo 10004675220208260198
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000467-52.2020.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) Certidão de honorários disponível para impressão através do sistema SAJ. - ADV: EDUARDO DIAZ LORUSSO (OAB 441059/SP)
5. Processo 15014534420238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501453-44.2023.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.S. - Vistos. Conforme o pedido feito pela defesa às fls, 159/161, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 DE OUTUBRO, às 14:00 HORAS, a ser realizada no formato presencial. A(s) certidão(ões) de cumprimento do(s) mandado(s) deverá(ão) ser(em) liberada(s) nos autos pelo(a) Sr.(a) Oficial de Justiça em até 48 horas antes da audiência. Intime-se o réu RODRIGO LACERDA SOUSA, a fim de que compareça no Fórum de Francisco Morato no dia da audiência, servindo a presente decisão como mandado de intimação devidamente acompanhada de folha de rosto. Intime-se as testemunhas SOLANGE XAVIER DA SILVA, MARIA CRISTIANA MARINHO DA SILVA e GABRIELLI DOS SANTOS SOUSA para que compareçam no Fórum de Francisco Morato no dia da audiência, servindo a presente decisão como mandado de intimação devidamente acompanhada de folha de rosto. Intime-se a vítima A.X.L. e sua representante legal SOLANGE XAVIER DA SILVA para que compareçam no Fórum de Francisco Morato e se encaminhem para o Setor Técnico às 13 horas no dia da audiência. Caso as testemunha(s)/vítim(a)s não sejam localizadas, ficam desde já deferidas as pesquisas junto aos sistemas do SISBAJUD, INFOJUD e SIVEC, na tentativa de localizá-las. Para dúvidas exclusivamente sobre às audiências da 2ª Vara de Francisco Morato-SP, estará disponível o canal de WhatsApp 11-4506-1542. Anoto que a escuta especializada não se confunde com o depoimento especial, sendo que, este será realizado com o auxílio do Setor Técnico do Judiciário, no Fórum local, no dia e hora ora designado para a audiência de instrução e julgamento, oportunizado o contraditório e ampla defesa. Consigno outrossim, que diante do depoimento especial a ser realizado no segundo andar do Fórum, bem como até melhor compreensão de toda a questão familiar que envolve as partes, a criança e sua genitora deverão se direcionar para a sala especial no 2º andar e a audiência será realizada na Sala da 1a Vara Judicial dessa Comarca que fica alocada no 1º andar. Int. Ciência ao MP. - ADV: EDUARDO DIAZ LORUSSO (OAB 441059/SP), JADERSON SALES MAMANI QUINTANILLA (OAB 505278/SP)
6. Processo 10062257020248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006225-70.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.I.A. - - G.B.I.A. - - M.B.I.A. - G.I.A. - Vistos. Diante dos documentos juntados a fls. 95/102, defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação. Após, ao M.P. - ADV: KATHERINE BEZERRA COSTOYA (OAB 408820/SP), KATHERINE BEZERRA COSTOYA (OAB 408820/SP), KATHERINE BEZERRA COSTOYA (OAB 408820/SP), EDUARDO DIAZ LORUSSO (OAB 441059/SP)
7. Processo 10229277620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022927-76.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thereza Guilhermina das Neves - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública. Para os fins do art. 357, conforme art. 10, ambos do CPC, no mesmo prazo, as partes devem indicar os pontos que reputam controvertidos e especificar as provas justificando de forma pontual objetiva a relevância e pertinência, observando o seguinte: O requerimento de prova testemunhal, até três testemunhas por fato e nunca além de 10 ao todo (art. 357, § 6º , CPC), deverá: a) trazer a qualificação completa de cada testemunha (nome completo, profissão, estado civil, idade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, número de Registro Geral e endereço completo da residência e do local de trabalho, conforme art. 450, CPC); b) informar eventual relações de parentesco da testemunha com a parte ou interesse no objeto do processo, inclusive para ensejar a pertinente contradita (art. 457, § 1º, CPC); c) adiantar sucintamente os fatos que cada testemunha irá declarar, tanto para aquilatar a pertinência e a utilidade do depoimento (art. 443, CPC), como também porque não é lícito surpreender a contraparte (art 6º e 77, I, CPC). O requerimento de perícia (exame, vistoria ou avaliação), por sua vez, deverá vir acompanhada da indicação da correspondente especialidade técnica, dos quesitos (imprescindíveis para aquilatar a própria utilidade da perícia) e, se for o caso, dos assistentes técnicos. Se já existirem documentos técnicos nos autos, o requerimento deverá justificar ainda a insuficiência destes, e não basta afirmar que são unilaterais ou, caso se trate de prova emprestada, apenas recusa-la (artigos 472 e 464, § 1º, II, CPC e art. 77, III, do CPC). A parte deve informar inclusive de que forma pretende intervir na produção da prova para obter um resultado diferente daqueles já presentes nos autos, porque não pode simplesmente "apostar" num resultado diverso, afrontando, mais uma vez, o art. 6º do CPC. A produção de prova documental nova, ou seja, fora daqueles que instruíram a petição inicial e a resposta (art. 434, CPC), deve ser justificada na forma do art. 435, cabeça, e parágrafo único, sob pena de não ser considerado no julgamento. Sublinhe-se, por fim, que o requerimento de produção de provas não exclui a possibilidade de julgamento imediato nos termos dos artigos 354 a 356 do CPC, a depender da avaliação sobre a pertinência e a utilidade das provas requeridas. O requerimento de produção de provas, por força do princípio da eventualidade, deve ser formulado mesmo na hipótese de a parte reputar cabível a inversão do ônus, e neste caso, nos termos ainda do art. 10 do CPC, é ônus da parte justificar a inversão, inclusive nos termos do art. 373, § 1°, do CPC e, por força do art. 22 do CDC, dos artigos 6°, VIII, e 14, § 3°, do mesmo Código. - ADV: EDUARDO DIAZ LORUSSO (OAB 441059/SP)
8. Processo 10029582720238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002958-27.2023.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Iris Diaz Carballo - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) a manifestar-se no prazo de cinco (5) dias, face ao decurso do prazo concedido. - ADV: EDUARDO DIAZ LORUSSO (OAB 441059/SP)