Beatriz Caroline Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00039435120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003943-51.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1011063-02.2022.8.26.0077) (processo principal 1011063-02.2022.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Andreia Batista Santiago - Vistos. Fls.270/271: Conforme certidão de fls.272, não houve decurso do prazo para cumprimento da ordem, uma vez que este tem início não com a publicação, mas sim com a confirmação da intimação no portal ou decurso do prazo sem confirmação, conforme o caso. Assim, uma vez que o prazo ainda não transcorreu, inviável o sequestro. Intime-se. - ADV: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB 498399/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), DANILO VINHOTO VALERIO (OAB 424385/SP), WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI (OAB 487867/SP), CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DELGADO (OAB 441112/SP)
3. Processo 00039435120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003943-51.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1011063-02.2022.8.26.0077) (processo principal 1011063-02.2022.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Andreia Batista Santiago - Prefeitura Municipal de Birigui e outro - ATO ORDINATÓRIO: Vista à(ao) requerente, ante manifestação juntada pela parte executada. - ADV: WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI (OAB 487867/SP), EMERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB 498399/SP), DANILO VINHOTO VALERIO (OAB 424385/SP), GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB 311818/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DELGADO (OAB 441112/SP), CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP)
4. Processo 50010847120254036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001084-71.2025.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ELIETE HELENA MOREIRA ULIAN Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS - SP441112 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia contra o INSS a concessão de benefício por incapacidade. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária (art. 98 do Código de Processo Civil). Designo a data e hora para realização da perícia médica com os seguintes parâmetros: a) data/hora/perito: 05/09/2025 às 15h00min - CLEUER JACOB MORETTO - Clínico Geral; b) local da perícia médica: Juizado Especial Federal Cível de Araçatuba, Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, em Araçatuba/SP. Ante as peculiaridades do caso concreto, e tendo em perspectiva o disposto nas Resoluções nº 305/2014 e nº 937/2025, ambas do Conselho da Justiça Federal, arbitro os honorários periciais para a perícia médica em R$ 300,00. Promovam-se as devidas anotações nos sistemas PJe e AJG. A parte autora deverá comparecer no endereço acima indicado, na data e hora designados para realização do exame, na posse de seus documentos pessoais e de atestados, exames e demais documentos médicos que possua, para apresentá-los ao perito. O perito deverá responder os quesitos padronizados deste juízo, previstos nos Anexos da Portaria nº 59/2024, da Presidência deste Juizado Especial Federal, e os quesitos das partes. As partes terão o prazo de dez dias para apresentar seus quesitos. Fixo o prazo de 20 dias, a contar da data designada para a perícia médica, para entrega do respectivo laudo. Na eventualidade de não comparecimento previamente justificado, a parte autora terá cinco dias para a apresentação de justificativa, que deverá ser fazer acompanhar de prova idônea, sob pena de preclusão. O advogado que patrocina a causa dará ciência à parte autora da data da perícia. Apresentado laudo desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de dez dias (art. 129-A, § 2º, da Lei nº 8.213/1991, incluído pela Lei nº 14.331/2022). Apresentado laudo favorável, cite-se o réu para oferecimento de resposta e apresentação de proposta de transação, no prazo de 30 dias (art. 9º, parte final, da Lei nº 10.259/2001). A contestação deverá se fazer acompanhar de todos os documentos necessários e úteis à compreensão da controvérsia posta em juízo. Supervenientemente ao seu protocolo, a juntada de documentos será admitida nas hipóteses adiante articuladas: a) quando destinados a fazer prova de fatos supervenientes à propositura da demanda ou a contrapô-los (art. 435, caput, do Código de Processo Civil); b) quando formados após a petição inicial ou quando se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esse momento (art. 435, parágrafo único, do Código de Processo Civil); c) quando o documento estiver em poder de órgão ou entidade da Administração Pública, ou em poder de terceiro, e tiver sido sonegado à autora (art. 438, do Código de Processo Civil). Na eventualidade de o réu ré arguir preliminares ou defesas de mérito indiretas, ou ainda juntar documentos, abra-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50002047920254036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5000204-79.2025.4.03.6331 AUTOR: MARILEIDE GIMENEZ JERONIMO Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS - SP441112 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 24 de julho de 2025.
6. Processo 10026716820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002671-68.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Judite Silva Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Destarte, nos termos do supramencionado dispositivo legal, manifeste-se a parte demandada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de desistência formulado nos autos. Após retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DELGADO (OAB 441112/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG)
7. Processo 00107778520158260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010777-85.2015.8.26.0077 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jose Antonio Rocha Capellari - Vistos. Fl. 620: Homologo, para que produza seus efeitos, a desistência da oitiva da testemunha SAMUEL DONÁ SILVA formulada pelo(a) dr(a). Promotor(a) de Justiça, nos termos do artigo 401, § 2º, do CPP. Aguarde-se, no mais, a sessão plenária. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP), BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DELGADO (OAB 441112/SP), DANILO VINHOTO VALERIO (OAB 424385/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI (OAB 487867/SP), YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP)
8. Processo 15014908020248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501490-80.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.B.C. - Fl. 409: manifeste-se a Autoridade Policial no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANILO VINHOTO VALERIO (OAB 424385/SP), FABIANA MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP), BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DELGADO (OAB 441112/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP)