Diego De Aguiar Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00115247520225150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011524-75.2022.5.15.0132 AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DIAS ANGELO RÉU: CGTECH SERVICOS E COMERCIO NAS AREAS DE AUTOMACAO, TELECOMUNICACOES, CONDOMINIOS E SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 206f885 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Depósitos judiciais de Ids d9a0ea4 e 3d11c18. Pagamento em conta do patrono do reclamante sob Id d0407dc. Recolhimentos INSS em guia própria Id 8905e0d. Diante do pagamento e decurso de prazo para eventual insurgência, libere(m)-se o(s) valor(es) remanescentes ao exequente, conforme discriminação abaixo: . Líquido ao reclamante: R$19.811,90 . Honorários patrono do reclamante: R$2.936,19 . Honorários perita ERICA SILVA THOME: R$1.300,00 Considerando o requerimento do reclamante (dados bancários Id 3c17392/ procuração Id 7641e0d) a liberação ocorrerá mediante alvará eletrônico de transferência/recolhimento a ser emitido por meio do sistema SISCONDJ-JT. O comprovante do resgate poderá ser acessado pela parte interessada através do site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx mediante preenchimento dos dados do destinatário do crédito. Transfiram-se os valores a título de honorários periciais, ao sr. perito, mediante alvará eletrônico. Cumpridas as providências supra, declaro extinta a execução nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Em havendo obrigação de fazer em regular cumprimento, em atenção aos §§ 2º e 3º do art. 1º da Recomendação nº 3 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 24 de setembro de 2024, caberá ao credor, na hipótese de necessidade de prática de novos atos executórios por fato posterior, ajuizar nova ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, a ser distribuído a este mesmo Juízo, no qual será executado o título executivo descumprido. Excluam-se eventuais restrições que recaíram sobre os executados. Intimem-se. Após, arquive-se. Caso se trate de processo migrado (CCLE), deverão ser arquivados também os autos físicos. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CGTECH SERVICOS E COMERCIO NAS AREAS DE AUTOMACAO, TELECOMUNICACOES, CONDOMINIOS E SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI
3. Processo 50122319320208130079
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ADELSON PINHEIRO DA SILVA FILHO; KARINA CRISTINA DE OLIVEIRA PAULA; Embargado(a)(s) - GEOVANI GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO DE AGUIAR SILVA, DIEGO FERNANDES SPROVIERI, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, LUCAS DA CRUZ HIGINO SILVA, LUCAS DA CRUZ HIGINO SILVA, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA.
4. Processo 00104213520235150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010421-35.2023.5.15.0023 AUTOR: JENIFFER STEFANY TOME RÉU: COSTA E SORGE AUTOMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd50eca proferido nos autos. DESPACHO Vista à autora do comprovante apresentado pela reclamada. Considerando que o acordo vem sendo pago, nada a deferir, por ora. Aguarde-se o término das parcelas, ocasião em que o pedido de multa por atraso poderá ser renovado. JACAREI/SP, 25 de julho de 2025 ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COSTA E SORGE AUTOMOVEIS LTDA
5. Processo 00104213520235150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010421-35.2023.5.15.0023 AUTOR: JENIFFER STEFANY TOME RÉU: COSTA E SORGE AUTOMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd50eca proferido nos autos. DESPACHO Vista à autora do comprovante apresentado pela reclamada. Considerando que o acordo vem sendo pago, nada a deferir, por ora. Aguarde-se o término das parcelas, ocasião em que o pedido de multa por atraso poderá ser renovado. JACAREI/SP, 25 de julho de 2025 ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JENIFFER STEFANY TOME
6. Processo 00106493920255150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0010649-39.2025.5.15.0023 AUTOR: WILLIAN VILELA DA SILVA RÉU: CALDEIRARIA K F C LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3e44bf proferido nos autos. DESPACHO Designa-se Audiência INI, na modalidade PRESENCIAL para o dia 09/12/2025, às 08h30min, oportunidade em que as partes deverão comparecer, sujeitando-se às consequências processuais em caso de ausência. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJE), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei nº 11.419/2006, da Resolução nº 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT, esclarecendo-se, por fim, que, em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar, com a defesa, cópia atual dos atos constitutivos de forma eletrônica. O não comparecimento do autor ensejará o arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais. A ausência da reclamada implicará em revelia, ressalvada a hipótese do artigo 844, § 5º, da CLT. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197 do C. TST, inclusive porque o texto da ata a ser elaborada poderá ser consultado por qualquer das partes mediante acesso ao processo no ambiente do PJe. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197 do C. TST, inclusive porque o texto da ata a ser elaborada poderá ser consultado por qualquer das partes mediante acesso ao processo no ambiente do PJe. Em caso de dúvidas, nossa equipe encontra-se à disposição no BALCÃO VIRTUAL, com atendimento telepresencial, de segunda à sexta, das 12h às 18h, através do link: “https://meet.google.com/jdp-ajpf-kip” Intime-se a parte autora. Cite-se a reclamada. JACAREI/SP, 25 de julho de 2025 ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN VILELA DA SILVA
7. Processo 10641697720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064169-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Guilherme Acacio de Souza Silva - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manifestado. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: DIEGO DE AGUIAR SILVA (OAB 441135/SP)
8. Processo 10075453320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007545-33.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Lima Guimarães - Vistos. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação Cite-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. Concedo ao autor as benesses da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se. - ADV: DIEGO DE AGUIAR SILVA (OAB 441135/SP)