Diego Ramon Dos Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10027199020214013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1002719-90.2021.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias. Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição. Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos. São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
3. Processo 51417296920248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5141729-69.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA (OAB SP441137) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO a impugnação e, diante da ausência de intimação da sentença no processo principal, com fundamento no art. 485, IV c/c art. 525, §1º, III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor do débito executado. Suspendo, contudo, sua exigibilidade  porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Havendo recurso, voltem-se conclusos para o necessário juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7º). Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado e  expeça-se alvará em favor da parte executada/impugnante para levantamento do depósito em garantia (evento 12). Junte-se cópia dessa sentença nos autos principais de nº 5141729-69.2024.8.24.0930/SC, e proceda-se à intimação da parte ré da sentença proferida no evento 19, ficando sem efeito a certidão de trânsito em julgado do evento 24. Após, arquivem-se.
4. Processo 00132710320165150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU ATSum 0013271-03.2016.5.15.0025 AUTOR: ALEXANDRE ALMEIDA RODRIGUES RÉU: NIVALDO CORREIA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85bf9a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. A reclamada comprova o pagamento das custas processuais e contribuições previdenciárias através dos documentos de Ids b931c7d  e 5b42f9a. Comprova, ainda, o depósito dos honorários periciais no Id nº ab39081, os quais deverão ser liberados ao "expert" GILMAR FERNANDES. Após o recebimento do valor, aguarde-se manifestação por oito dias. No silêncio, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC, para que produza seus efeitos jurídicos. Oportunamente, libere-se à reclamada eventual valor remanescente. Proceda-se à exclusão de eventuais registros junto ao EXE-15, BNDT, RENAJUD, protestos, SERASAJUD, CNIB, e eventuais constrições (penhora de bens ou valores bloqueados/depositados nos autos), liberando-se, inclusive, eventual numerário bloqueado nos autos. Fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o disposto na Portaria Normativa PGF nº 47, de 07/07/2023, do Ministério de Estado da Fazenda. Cientifiquem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ALMEIDA RODRIGUES
5. Processo 00132710320165150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU ATSum 0013271-03.2016.5.15.0025 AUTOR: ALEXANDRE ALMEIDA RODRIGUES RÉU: NIVALDO CORREIA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85bf9a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. A reclamada comprova o pagamento das custas processuais e contribuições previdenciárias através dos documentos de Ids b931c7d  e 5b42f9a. Comprova, ainda, o depósito dos honorários periciais no Id nº ab39081, os quais deverão ser liberados ao "expert" GILMAR FERNANDES. Após o recebimento do valor, aguarde-se manifestação por oito dias. No silêncio, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC, para que produza seus efeitos jurídicos. Oportunamente, libere-se à reclamada eventual valor remanescente. Proceda-se à exclusão de eventuais registros junto ao EXE-15, BNDT, RENAJUD, protestos, SERASAJUD, CNIB, e eventuais constrições (penhora de bens ou valores bloqueados/depositados nos autos), liberando-se, inclusive, eventual numerário bloqueado nos autos. Fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o disposto na Portaria Normativa PGF nº 47, de 07/07/2023, do Ministério de Estado da Fazenda. Cientifiquem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO CORREIA - NIVALDO CORREIA - ME
6. Processo 00068993420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006899-34.2024.8.26.0079 (processo principal 1007150-06.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ivani Duarte de Almeida - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência da decisão retro (deferimento do sisbajud); Fls. retro (insuficiência de numerário para bloqueio): Manifestação do exequente, no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA (OAB 441137/SP)
7. Processo 10052447320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005244-73.2025.8.26.0079 - Mandado de Segurança Cível - REGIME HOSPITALAR OU DOMICILIAR DURANTE PERÍODO DE INTERNAÇÃO - Aparecida de Jezuz Souza Maciel - Fls. 74/79: Ciência às partes. Após, dê-se vista ao MP. - ADV: DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA (OAB 441137/SP)
8. Processo 00025253820258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002525-38.2025.8.26.0079 (processo principal 1000849-09.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.H.B. - D.M.A. - Por tais fundamentos, rejeito a impugnação ofertada. Intimem-se. - ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA (OAB 441137/SP)