José Gabriel Mendonça

Processos do Advogado

1. Processo 10251869420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025186-94.2021.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: David Lucas Pereira Bicalho - Embargdo: Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Ante o aspecto infringente dos Embargos, manifeste-se a parte contrária. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Daniela Tamires Mendonça de Freitas (OAB: 433903/SP) - José Gabriel Mendonça (OAB: 441211/SP) - Jéferson Papalardo (OAB: 442382/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - 4º andar
2. Processo 10009839720248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000983-97.2024.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S.G. - V.H.S.G. - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA (OAB 224956/SP), JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP)
3. Processo 15008483320218260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500848-33.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - RAFAEL PEREIRA DA SILVA - Vistos. Diante do não cumprimento, revogo a prestação pecuniária concedida nas fls. 210/211. Em consequência, designo audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95) para o dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 10h00min, na sala de audiência deste Juizado Especial Cível e Criminal (Edifício do Fórum). A ausência poderá acarretar consequências como o prosseguimento do processo criminal. Intime(m)-se o denunciado e seu defensor para comparecimento à audiência. A pontualidade e objetividade são imprescindíveis para se evitar atrasos em prejuízos de terceiros. Nesse sentido, por cooperação, solicita-se que os advogados entrevistem seus assistidos antes do horário da audiência. Serve o presente como mandado de citação/intimação e ofício. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP)
4. Processo 10065205720208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006520-57.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudia Maria Toshie Abe - Samer Rogerio Rodrigues Catharino - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP), DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP), JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP)
5. Processo 10124434720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012443-47.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.G.S. - M.H.S. - Ordem nº 2024/000560. Vistos. Fls. 183, 184/185 e 189: Considerando que as provas foram produzidas (fls. 136/145 e 163/167), vista ao Ministério Público para apresentar parecer final. Int. - ADV: DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP), JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP), RODRIGO MOREIRA AMARAL CASTRO (OAB 306956/SP), JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP)
6. Processo 00134136420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013413-64.2024.8.26.0576 (processo principal 1025067-41.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moreira da Silva e Oliveira - Sociedade de Advogados - Marcelo Godinho Rocha - - Claudia Pereira Lima Rocha - Vistos. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, de valores existentes em contas dos executados abaixo, até olimite do débito em questão (R$ 2.964,76), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00: Claudia Pereira Lima Rocha Marcelo Godinho Rocha Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP), JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP), RODOLFO SOUZA PAULINO (OAB 306951/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), RODOLFO SOUZA PAULINO (OAB 306951/SP)
7. Processo 00134136420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013413-64.2024.8.26.0576 (processo principal 1025067-41.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moreira da Silva e Oliveira - Sociedade de Advogados - Marcelo Godinho Rocha - - Claudia Pereira Lima Rocha - Vistos. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, de valores existentes em contas dos executados abaixo, até olimite do débito em questão (R$ 2.964,76), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00: Claudia Pereira Lima Rocha Marcelo Godinho Rocha Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP), JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP), RODOLFO SOUZA PAULINO (OAB 306951/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), RODOLFO SOUZA PAULINO (OAB 306951/SP)
8. Processo 10629471120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062947-11.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - José Gabriel Mendonça - Vistos. I - Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 1062947-11.2023.8.26.0053/02 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Para os casos em que houve de troca de causídicos, o advogado originário deverá juntar cópia do contrato de honorários, sob pena do(s) exequente(s) levantar(em) o valor integral do crédito. Prazo: 5 dias. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. 1. Fls. 16/17: O comprovante do depósito do ORPV foi apresentado. 2. Fls. 21: O advogado apresentou o formulário de MLE preenchido. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. 3. O valor é referente aos honorários sucumbenciais. II - No mais, o exequente deverá se manifestar neste própio incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção deste ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Prazo: 15 dias. Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso. Anoto que a concordância com a extinção do incidente não significa que o processo será extinto antes do levantamento do valor acima deferido, mas sim que a parte concorda com o valor depositado e não se opõe à extinção do incidente após o levantamento do valor. Int. - ADV: JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP)
9. Processo 10629471120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062947-11.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - José Gabriel Mendonça - Vistos. I - Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 1062947-11.2023.8.26.0053/02 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Para os casos em que houve de troca de causídicos, o advogado originário deverá juntar cópia do contrato de honorários, sob pena do(s) exequente(s) levantar(em) o valor integral do crédito. Prazo: 5 dias. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. 1. Fls. 16/17: O comprovante do depósito do ORPV foi apresentado. 2. Fls. 21: O advogado apresentou o formulário de MLE preenchido. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. 3. O valor é referente aos honorários sucumbenciais. II - No mais, o exequente deverá se manifestar neste própio incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção deste ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Prazo: 15 dias. Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso. Anoto que a concordância com a extinção do incidente não significa que o processo será extinto antes do levantamento do valor acima deferido, mas sim que a parte concorda com o valor depositado e não se opõe à extinção do incidente após o levantamento do valor. Int. - ADV: JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP)
10. Processo 10629471120238260053
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062947-11.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - José Gabriel Mendonça - Vistos. I - Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 1062947-11.2023.8.26.0053/02 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Para os casos em que houve de troca de causídicos, o advogado originário deverá juntar cópia do contrato de honorários, sob pena do(s) exequente(s) levantar(em) o valor integral do crédito. Prazo: 5 dias. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. 1. Fls. 16/17: O comprovante do depósito do ORPV foi apresentado. 2. Fls. 21: O advogado apresentou o formulário de MLE preenchido. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. 3. O valor é referente aos honorários sucumbenciais. II - No mais, o exequente deverá se manifestar neste própio incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção deste ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Prazo: 15 dias. Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso. Anoto que a concordância com a extinção do incidente não significa que o processo será extinto antes do levantamento do valor acima deferido, mas sim que a parte concorda com o valor depositado e não se opõe à extinção do incidente após o levantamento do valor. Int. - ADV: JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP)