Luis Felipe Bastos Bono

Processos do Advogado

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2. Processo 00014912220145020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001491-22.2014.5.02.0050 RECLAMANTE: NATALINO ASSIS SIMOES RECLAMADO: MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c8bc8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO ASSIS SIMOES
3. Processo 00014652620245130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001465-26.2024.5.13.0031 AUTOR: FILIPE AUGUSTO BRANDAO ATAIDE FALCAO RÉU: INSUL FILM COMERCIO E SERVICOS LTDA Fica o beneficiário (RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE AUGUSTO BRANDAO ATAIDE FALCAO
4. Processo 00014652620245130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001465-26.2024.5.13.0031 AUTOR: FILIPE AUGUSTO BRANDAO ATAIDE FALCAO RÉU: INSUL FILM COMERCIO E SERVICOS LTDA Fica o beneficiário (FILIPE AUGUSTO BRANDAO ATAIDE FALCAO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE AUGUSTO BRANDAO ATAIDE FALCAO
5. Processo 00011206220188260062
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001120-62.2018.8.26.0062 (processo principal 0000353-49.2003.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.P.C. - S.A.M.C. - Vistos. 1) Diante do tempo decorrido, defiro a realização das pesquisas já determinadas à fls. 167/168. 2) Considerando-se que o veículo está penhorado a fl. 83, defiro a restrição de circulação no veículo, via Renajud, com o objetivo de que, caso apreendido pela autoridade policial competente, venha a garantir esta execução. 3) Diante do interesse da adjudicação do bem, apresente a parte exequente a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. 4) Quanto no item 3, resguardado meu entendimento pessoal quanto à eficácia e constitucionalidade do disposto no art. 139, IV, do CPC, em especial por entender que a dignidade do devedor deve ser preservada na medida em que não prejudique a dignidade do credor; por ora, em prestígio ao princípio da segurança jurídica, curvo-me ao posicionamento que vem sendo reiteradamente adotado pelo E. TJ/SP (Ags. 2048045-11.2017.8.26.0000, 2058920-40.2017.8.26.0000, 2063399-6.2017.8.26.0000), e indefiro o pedido de suspensão da CNH, do passaporte e bloqueio de cartões de crédito do executado. Sem prejuízo, manifeste-se a parte executada quanto o pedido de adjudicação. Int. - ADV: CELSO FERRO OLIVEIRA (OAB 89354/SP), LUIS FELIPE BASTOS BONO (OAB 441255/SP), LUCIANE HENRIQUE (OAB 335123/SP), ELISA APARECIDA MAURICIO FRANCHIN (OAB 396699/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP)
6. Processo 00014652620245130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001465-26.2024.5.13.0031 AUTOR: FILIPE AUGUSTO BRANDAO ATAIDE FALCAO RÉU: INSUL FILM COMERCIO E SERVICOS LTDA Fica o beneficiário (RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 23 de maio de 2025. FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE AUGUSTO BRANDAO ATAIDE FALCAO
7. Processo 00014652620245130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001465-26.2024.5.13.0031 AUTOR: FILIPE AUGUSTO BRANDAO ATAIDE FALCAO RÉU: INSUL FILM COMERCIO E SERVICOS LTDA Fica o beneficiário (FILIPE AUGUSTO BRANDAO ATAIDE FALCAO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 23 de maio de 2025. FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE AUGUSTO BRANDAO ATAIDE FALCAO
8. Processo 00014912220145020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0001491-22.2014.5.02.0050 : NATALINO ASSIS SIMOES : MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d401be proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. São Paulo, 24 de abril de 2025 André Barcelos de Assumpção Assistente de Juiz     A oposição de embargos à execução ou à penhora exige a garantia do Juízo, conforme dispõe o artigo 884 da CLT, o que não ocorreu no presente caso. Por outro lado, trata-se de matéria que, em tese, pode levar à nulidade absoluta do processado. Desta forma, recebo a medida como simples petição. Considerando o fundamento adotado no v. acórdão de ID. c52ab11 para responsabilização pessoal da peticionária (casamento com o sócio executado Antônio Moreira De Souza) e a prova documental ora apresentada, que mostra a separação do casal em data anterior ao início do contrato de trabalho do reclamante, atribuo efeito suspensivo à medida para determinar a suspensão imediata dos atos executórios. Intime-se o exequente para ciência e manifestação no prazo de cinco dias. Após, venham conclusos. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO ASSIS SIMOES