Rennan Esmerio Borges Da Motta

Processos do Advogado

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2. Processo 10337547520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033754-75.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.P.T. - C.P.O. - - T.P.O. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para arbitrar o aluguel e condenar: A) a requerida Cristiane ao pagamento de indenização mensal, pelo uso exclusivo do imóvel (imóvel sito à Rua Eugênio de Andrade, 159, Jd. Guanhembu, matrícula 269.709, do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, referente a casa 01, no valor mensal de R$527,78; desde a data da oposição formal do autor, qual seja em 15.06.2021 (fl. 01 - data da propositura da ação); B) o requerido Tiago ao pagamento de indenização mensal, pelo uso exclusivo do imóvel (imóvel sito à Rua Eugênio de Andrade, 159, Jd. Guanhembu, matrícula 269.709, do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, referente a casa 02, no valor mensal de R$216,67; desde a data da oposição formal do autor, qual seja em 15.06.2021 (fl. 01 - data da propositura da ação). A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelo direito intertemporal, da seguinte forma:i) até agosto de 2024, a correção monetária será calculada pelo INPC-IBGE (Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e os juros de mora serão de 1/% ao mês;ii) a partir de setembro de 2024, o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Condeno os requeridos arcar com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios do patrono do autor que com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil fixo em 10% do proveito econômico obtido com a causa (cálculo do proveito econômico deverá considerar 12 meses do valor arbitrado a título de aluguel do respectivo imóvel). O percentual leva em conta grau de complexidade da matéria, tempo decorrido e correspondente trabalho desempenhado pelo patrono. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, extinta a fase de conhecimento. P.I.C. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), ROSEMEIRE NERIS MARTINS (OAB 421490/SP), ROSEMEIRE NERIS MARTINS (OAB 421490/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP)
3. Processo 01007131020058260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100713-10.2005.8.26.0001 (001.05.100713-2) - Separação Consensual - Casamento - A.S.C.G. e outros - R.O.G. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), CONSTANTINO LUPO (OAB 162378/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP)
4. Processo 10042123920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004212-39.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Shopping Pátio Iporanga - João Victor Camargos Carvalho - Vistos. O executado realizou dois depósitos nos autos, o primeiro em 02 de abril de 2025, no valor de R$1.495,91, e o segundo em 15 de maio de 2025, no valor de R$27.954,61 (vide extrato da conta judicial juntado às fls. 74/75). O exequente apresentou cálculo às fls. 60, apontando saldo devedor em abril de 2025 de R$24.669,19, já deduzido o valor do primeiro depósito, conforme esclarecimentos prestados na manifestação de fls. 58/59. Em maio de 2025, o saldo devedor atualizado era de R$27.954,61, de acordo com o cálculo de fls. 87. O valor apurado pelo credor é idêntico ao montante depositado pelo executado no mês correspondente (maio/2025). Inviável considerar o valor do débito apurado para o mês anterior ao depósito (abril/2024), eis que devem ser contabilizados no período os encargos da mora. Rejeito o articulado às fls. 100. Expeça-se MLE em favor do exequente do montante depositado em conta. Com o levantamento, tornem conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), LUIS CLAUDIO GONÇALVES FERREIRA (OAB 265389/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP)
5. Processo 21918382720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191838-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0022463-87.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Agravante: Transit do Brasil S/A; Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP); Advogada: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP); Agravado: Marco Antonio Kojoroski; Advogado: Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP); Advogado: Rennan Esmerio Borges da Motta (OAB: 441325/SP)
6. Processo 21918382720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191838-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0022463-87.2024.8.26.0100; Telefonia; Agravante: Transit do Brasil S/A; Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP); Advogada: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP); Agravado: Marco Antonio Kojoroski; Advogado: Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP); Advogado: Rennan Esmerio Borges da Motta (OAB: 441325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10070643220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007064-32.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Prime Estofado e Transportes Ltda Me - Pauleny Alves Ferreira Me - Filial Assoalhos Comercio Varejista de Madeiras Eireli - Vistas dos autos ao executado para: (xx) manifestar-se, em 05 dias, sobre fls.296/297. - ADV: RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP), CLAUDIO HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46.016/SP), CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA (OAB 475166/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP)
8. Processo 00359174220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0035917-42.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Uwf Aços e Perfilados Ltda - Agravado: Steel Pack Industria e Comercio Ltda (massa falida) - Considerando que o presente Agravo Interno está atrelado ao julgamento do Apelação nº 0035917-42.2021.8.26.0100, determino o encerramento do presente expediente (Agravo Interno nº 0035917-42.2021.8.26.0000/50000). - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Rodrigo Ferreira Querido de Moura (OAB: 435107/SP) - Rennan Esmerio Borges da Motta (OAB: 441325/SP) - Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Amanda Protásio da Silva (OAB: 393142/SP) - Henrique Mattos Sciamareli (OAB: 494776/SP) - Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP) - 4º Andar