Rodrigo Antonio De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00109660420245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010966-04.2024.5.15.0110 AUTOR: EDIR RODRIGUES SANTANA RÉU: TH OFICIAL TRANSPORTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f088671 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isto, rejeito as impugnações e as preliminares arguidas,  e, no mérito, ACOLHO EM PARTE OS PEDIDOS, para, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, condenar as reclamadas, TH Oficial Transportes LTDA, a pagar ao reclamante, Edir Rodrigues Santana, as seguintes parcelas: - aviso prévio (39 dias); - salário do mês de dezembro de 2023; - 10 dias de saldo salário de janeiro de 2024; - 13° salário de 2023; - 01/12 de 13° salário proporcional de 2024. - férias de 2022/2023, acrescidas de 1/3. - 03/12 de férias proporcionais, com 1/3 de 2023/2024; - participação nos lucro e resultado, no importe de R$ 719,68. - multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT; - multa prevista no artigo 467 da CLT; - horas extras e reflexos; - 40 minutos diários, em três dias da semana, a título de indenização pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescidos do adicional convencional ou, na falta, do legal de 50%; - indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Deverá a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos os depósitos faltantes do FGTS na conta vinculada da reclamante, inclusive sobre as verbas rescisórias, do período laborado, acrescidos da indenização compensatória de 40%, no prazo de dez dias do trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de execução direta dos valores. Liquidação por cálculos. Correção monetária e juros nos moldes da fundamentação. Autorizo a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos comprovados nos autos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do autor. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais nos moldes da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$60.000,00. Honorários periciais deverão ser requisitados ao E.TRT, no valor máximo permitido. Intimem-se as partes. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TH OFICIAL TRANSPORTES LTDA.
3. Processo 10020654220228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002065-42.2022.8.26.0369 - Inventário - Tutela de Urgência - Wagner Alves - Vistos. Intime-se a inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção nos termos do artigo 622 do Código de Processo Civil, inicialmente pela imprensa e decorrido o prazo pessoalmente. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP)
4. Processo 00121311720245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012131-17.2024.5.15.0133 AUTOR: ANDRE FIRMINO GOMES RÉU: MC OBRAS FUROS E CORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f58a925 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos. Ante a juntada do laudo pelo(a )expert somente nesta data, redefino os prazos concedidos em ata de audiência id - cbda224. Os prazos concedidos a seguir são todos preclusivos e improrrogáveis. Ficam as partes advertidas de que não serão expedidas notificações a cada novo prazo adiante fixado. As partes poderão se manifestar sobre o laudo e apresentar parecer do assistente técnico até o dia 29/07/2025. O(a) Perito(a) do Juízo deverá manifestar-se sobre eventuais impugnações apresentadas pelas partes até o dia 18/08/2025. As partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos do(a)  Perito(a) até a data da audiência. Intimem-se as partes e o(a) Perito(a). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE FIRMINO GOMES
5. Processo 00109747220195150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010974-72.2019.5.15.0104 AUTOR: GELSONEY ALMEIDA DE AVELAR RÉU: STOCHI AUTO PECAS E SERVICOS APRAZIVEL - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a71e2b proferido nos autos. DESPACHO 1 - CUSTAS PROCESSUAIS No acordo apresentado ficou pactuado o pagamento das custas processuais pela reclamada, o que foi ratificado na homologação. O valor de tais custas, nos termos do art. 789, inciso I, da CLT, é de R$ 1.260,00 (2% do valor do acordo). Não há nos autos comprovação de tal pagamento. Posto isso, intime-se a reclamada para comprovar o pagamento das custas processuais no importe de R$ 1.260,00 no prazo de 10 dias. 2 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Por outro lado, a decisão homologatória do acordo determinou o recolhimento das contribuições previdenciárias pela reclamada até o dia 11/07/2025 (30 dias após o vencimento da última parcela do acordo). Sendo assim, intime-se a reclamada para recolher o valor das contribuições previdenciárias apurado em liquidação (ID:6532850), devidamente atualizado, devendo comprovar o recolhimento em até 5 dias após o vencimento acima. Esclareço que o acordo foi apresentado após o trânsito em julgado da sentença, razão pela qual deixou de ser livre a discriminação da natureza das verbas, conforme a jurisprudência estabelecida na OJ 376 da SDI-I do TST, ipsis litteris: "Contribuição Previdenciária. Acordo homologado em juízo após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Incidência sobre o valor homologado. É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado da decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo". SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 05 de julho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STOCHI AUTO PECAS E SERVICOS APRAZIVEL - EIRELI
6. Processo 00121311720245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012131-17.2024.5.15.0133 AUTOR: ANDRE FIRMINO GOMES RÉU: MC OBRAS FUROS E CORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f58a925 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos. Ante a juntada do laudo pelo(a )expert somente nesta data, redefino os prazos concedidos em ata de audiência id - cbda224. Os prazos concedidos a seguir são todos preclusivos e improrrogáveis. Ficam as partes advertidas de que não serão expedidas notificações a cada novo prazo adiante fixado. As partes poderão se manifestar sobre o laudo e apresentar parecer do assistente técnico até o dia 29/07/2025. O(a) Perito(a) do Juízo deverá manifestar-se sobre eventuais impugnações apresentadas pelas partes até o dia 18/08/2025. As partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos do(a)  Perito(a) até a data da audiência. Intimem-se as partes e o(a) Perito(a). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MC OBRAS FUROS E CORTES LTDA
7. Processo 00101885520235150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b34de10 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Manifestação do reclamante Edson Bezerra Guedes, de Id 8e619cd: Intime-se o referido reclamante para que, no prazo de trinta dias, comprove nos autos que a sua Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é grave o suficiente para justificar a prioridade de tramitação, apresentando laudos médicos detalhados que atestem a gravidade da sua condição, incluindo exames e relatórios médicos atualizados. No silêncio, o autor estará excluído do rol dos credores preferenciais, elencados no artigo 60 do Provimento n.º 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 (que atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - JEFERSON FERNANDO TEREZANI - FABIO RENATO PEREIRA - RAFAEL JOSE DOS SANTOS - JOSE TIAGO DOS SANTOS - ADENETE DE DEUS CARDOSO - JOHNATAN RICHARD DE FREITAS BONIFACIO
8. Processo 00101885520235150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b34de10 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Manifestação do reclamante Edson Bezerra Guedes, de Id 8e619cd: Intime-se o referido reclamante para que, no prazo de trinta dias, comprove nos autos que a sua Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é grave o suficiente para justificar a prioridade de tramitação, apresentando laudos médicos detalhados que atestem a gravidade da sua condição, incluindo exames e relatórios médicos atualizados. No silêncio, o autor estará excluído do rol dos credores preferenciais, elencados no artigo 60 do Provimento n.º 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 (que atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. - TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELI - RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - JCON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA. - BSV - ADMINISTRADORA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA - CONSTRUCOES METALICAS ICEC LTDA. - SCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA. - ADIVALDO APARECIDO NEVES - NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA