Rodrigo Antonio De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00105692620255150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010569-26.2025.5.15.0104 AUTOR: ALAN HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7dd37a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DESPACHO O presente feito foi autuado pela parte autora no regime do “Juízo 100% Digital”. Portanto, deverá a reclamada se manifestar se concorda com a tramitação do feito pelo regime do “Juízo 100% Digital”, no prazo previsto no art. 4º, §3º, da Resolução Administrativa no 05/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, valendo o silêncio como anuência. Nos termos do art. 5º da Resolução 345/2020 do CNJ, designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (rito sumaríssimo ) para o dia 02/09/2025, ÀS 08H30min., para tentativa de acordo, recepção de defesa e, caso não haja conciliação, designação de perícia, a qual será realizada virtualmente, nos termos do § 5º do art. 3º da Resolução 345/2020do CNJ, com a utilização da ferramenta ZOOM disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. Deverão ser aplicados os seguintes filtros: Jurisdição: São José do Rio Preto; Local: "Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto"; Sala: FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES, onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link único da sala principal: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89939880446?pwd=ZHhwbjhhMUk2aGtDbmUwRTdELzhZUT09 ID da reunião: 899 3988 0446 Senha: 608226 Salvo menção expressa de novo link em decisão superveniente,o link ora indicado permanecerá válido enquanto forem necessárias audiências para este feito nesta fase processual.  Por se tratar de audiência com link único, as partes, advogados e testemunhas deverão assistir ao vídeo institucional apresentado na sala virtual de audiências para efetuarem os procedimentos informados quanto à identificação em audiência e habilitação do áudio e do vídeo de cada um.  3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android:https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e a autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, agilizando os procedimentos nesse sentido, deverá ser informado nos autos, até 5 (cinco) dias antes da audiência, o e-mail que será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será cadastrado no sistema. Na eventualidade de não haver tempo hábil para indicação ou cadastramento de e-mails, ainda assim a participação será possível, após o acesso ao link supra indicado, mediante utilização da funcionalidade “Pedir para participar”, desde que o participante esteja devidamente identificado na ferramenta ZOOM por meio da utilização da sua respectiva conta pessoal. Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome  9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópias dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à, realização da audiência solução negociada do litígio. 12. Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado por intermédio do e-mail institucional (saj.vt.votuporanga@trt15.jus.br), com indicação do e-mail que será utilizado pelo terceiro, até 5 (cinco) dias antes da audiência (Art. 2º, §6º, Ato n. 11/GCGJT). Para acesso, o terceiro deverá estar devidamente identificado na ferramenta Zoom por meio da utilização da sua respectiva conta pessoal (e-mail informado). O terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudio e a câmera. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como se fazer acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará a revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará o arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. IV - Não serão inquiridas testemunhas na oportunidade e caso as partes não prescindam da produção de prova oral será designada audiência específica para a respectiva instrução. Nos termos do artigo 58 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, deverão as partes apresentar nos autos, até a data da audiência, as seguintes informações: I – no caso de pessoa natural, o número da CTPS, RG e órgão expedidor, CPF e PIS/PASEP ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador), data de nascimento e o nome da genitora.  II - no caso de pessoa jurídica, o número do CNPJ e do CEI(Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada. Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome  Para efetuar a correta identificação é necessário preencher o campo “Seu nome” comas informações acima ou “renomear” o usuário enquanto aguarda na sala de espera. As partes que efetuarem procedimentos diversos ao acima descrito serão excluídas da audiência virtual. O contato com a ASSESSORIA DE CONHECIMENTO I DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, se necessário, deverá ser feito através do BALCÃO VIRTUAL DA UNIDADE (https://meet.google.com/bih-hxnw-xmy) ou no endereço eletrônico (daasjrp.sjriopreto@trt15.jus.br) para acesso ou orientações. Intime(m)-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de junho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALAN HENRIQUE DE OLIVEIRA
3. Processo 00109660420245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010966-04.2024.5.15.0110 AUTOR: EDIR RODRIGUES SANTANA RÉU: TH OFICIAL TRANSPORTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f088671 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isto, rejeito as impugnações e as preliminares arguidas,  e, no mérito, ACOLHO EM PARTE OS PEDIDOS, para, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, condenar as reclamadas, TH Oficial Transportes LTDA, a pagar ao reclamante, Edir Rodrigues Santana, as seguintes parcelas: - aviso prévio (39 dias); - salário do mês de dezembro de 2023; - 10 dias de saldo salário de janeiro de 2024; - 13° salário de 2023; - 01/12 de 13° salário proporcional de 2024. - férias de 2022/2023, acrescidas de 1/3. - 03/12 de férias proporcionais, com 1/3 de 2023/2024; - participação nos lucro e resultado, no importe de R$ 719,68. - multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT; - multa prevista no artigo 467 da CLT; - horas extras e reflexos; - 40 minutos diários, em três dias da semana, a título de indenização pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescidos do adicional convencional ou, na falta, do legal de 50%; - indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Deverá a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos os depósitos faltantes do FGTS na conta vinculada da reclamante, inclusive sobre as verbas rescisórias, do período laborado, acrescidos da indenização compensatória de 40%, no prazo de dez dias do trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de execução direta dos valores. Liquidação por cálculos. Correção monetária e juros nos moldes da fundamentação. Autorizo a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos comprovados nos autos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do autor. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais nos moldes da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$60.000,00. Honorários periciais deverão ser requisitados ao E.TRT, no valor máximo permitido. Intimem-se as partes. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TH OFICIAL TRANSPORTES LTDA.
4. Processo 00121311720245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012131-17.2024.5.15.0133 AUTOR: ANDRE FIRMINO GOMES RÉU: MC OBRAS FUROS E CORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f58a925 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos. Ante a juntada do laudo pelo(a )expert somente nesta data, redefino os prazos concedidos em ata de audiência id - cbda224. Os prazos concedidos a seguir são todos preclusivos e improrrogáveis. Ficam as partes advertidas de que não serão expedidas notificações a cada novo prazo adiante fixado. As partes poderão se manifestar sobre o laudo e apresentar parecer do assistente técnico até o dia 29/07/2025. O(a) Perito(a) do Juízo deverá manifestar-se sobre eventuais impugnações apresentadas pelas partes até o dia 18/08/2025. As partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos do(a)  Perito(a) até a data da audiência. Intimem-se as partes e o(a) Perito(a). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE FIRMINO GOMES
5. Processo 00109747220195150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010974-72.2019.5.15.0104 AUTOR: GELSONEY ALMEIDA DE AVELAR RÉU: STOCHI AUTO PECAS E SERVICOS APRAZIVEL - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a71e2b proferido nos autos. DESPACHO 1 - CUSTAS PROCESSUAIS No acordo apresentado ficou pactuado o pagamento das custas processuais pela reclamada, o que foi ratificado na homologação. O valor de tais custas, nos termos do art. 789, inciso I, da CLT, é de R$ 1.260,00 (2% do valor do acordo). Não há nos autos comprovação de tal pagamento. Posto isso, intime-se a reclamada para comprovar o pagamento das custas processuais no importe de R$ 1.260,00 no prazo de 10 dias. 2 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Por outro lado, a decisão homologatória do acordo determinou o recolhimento das contribuições previdenciárias pela reclamada até o dia 11/07/2025 (30 dias após o vencimento da última parcela do acordo). Sendo assim, intime-se a reclamada para recolher o valor das contribuições previdenciárias apurado em liquidação (ID:6532850), devidamente atualizado, devendo comprovar o recolhimento em até 5 dias após o vencimento acima. Esclareço que o acordo foi apresentado após o trânsito em julgado da sentença, razão pela qual deixou de ser livre a discriminação da natureza das verbas, conforme a jurisprudência estabelecida na OJ 376 da SDI-I do TST, ipsis litteris: "Contribuição Previdenciária. Acordo homologado em juízo após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Incidência sobre o valor homologado. É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado da decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo". SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 05 de julho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STOCHI AUTO PECAS E SERVICOS APRAZIVEL - EIRELI
6. Processo 00121311720245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012131-17.2024.5.15.0133 AUTOR: ANDRE FIRMINO GOMES RÉU: MC OBRAS FUROS E CORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f58a925 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos. Ante a juntada do laudo pelo(a )expert somente nesta data, redefino os prazos concedidos em ata de audiência id - cbda224. Os prazos concedidos a seguir são todos preclusivos e improrrogáveis. Ficam as partes advertidas de que não serão expedidas notificações a cada novo prazo adiante fixado. As partes poderão se manifestar sobre o laudo e apresentar parecer do assistente técnico até o dia 29/07/2025. O(a) Perito(a) do Juízo deverá manifestar-se sobre eventuais impugnações apresentadas pelas partes até o dia 18/08/2025. As partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos do(a)  Perito(a) até a data da audiência. Intimem-se as partes e o(a) Perito(a). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MC OBRAS FUROS E CORTES LTDA
7. Processo 00101885520235150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b34de10 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Manifestação do reclamante Edson Bezerra Guedes, de Id 8e619cd: Intime-se o referido reclamante para que, no prazo de trinta dias, comprove nos autos que a sua Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é grave o suficiente para justificar a prioridade de tramitação, apresentando laudos médicos detalhados que atestem a gravidade da sua condição, incluindo exames e relatórios médicos atualizados. No silêncio, o autor estará excluído do rol dos credores preferenciais, elencados no artigo 60 do Provimento n.º 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 (que atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - JEFERSON FERNANDO TEREZANI - FABIO RENATO PEREIRA - RAFAEL JOSE DOS SANTOS - JOSE TIAGO DOS SANTOS - ADENETE DE DEUS CARDOSO - JOHNATAN RICHARD DE FREITAS BONIFACIO
8. Processo 00101885520235150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b34de10 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Manifestação do reclamante Edson Bezerra Guedes, de Id 8e619cd: Intime-se o referido reclamante para que, no prazo de trinta dias, comprove nos autos que a sua Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é grave o suficiente para justificar a prioridade de tramitação, apresentando laudos médicos detalhados que atestem a gravidade da sua condição, incluindo exames e relatórios médicos atualizados. No silêncio, o autor estará excluído do rol dos credores preferenciais, elencados no artigo 60 do Provimento n.º 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 (que atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. - TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELI - RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - JCON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA. - BSV - ADMINISTRADORA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA - CONSTRUCOES METALICAS ICEC LTDA. - SCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA. - ADIVALDO APARECIDO NEVES - NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA