Samanta Tainan Belo Zelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10014098920228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001409-89.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Carlos Alexandre Pignatari (Justiça Gratuita) - Apelado: Mobitech Locadora de Veículos S.a. - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ALEGANDO INADIMPLÊNCIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. O RÉU CONTESTA A ASSINATURA DO CONTRATO E ALEGA QUE FOI FIRMADO POR TERCEIRO, RAFAEL ANTÔNIO SILVEIRA, SEM SEU CONSENTIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A NULIDADE DA SENTENÇA POR INDEVIDA DENUNCIAÇÃO DA LIDE E (II) ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO CONFORME ART. 338 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. HÁ VÍCIOS NA SENTENÇA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 4. NO ENTANTO, CONSIDERANDO O CASO CONCRETO, A SOLUÇÃO MAIS EFICAZ É RECONHECER A CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO AUTORAL FOI SATISFEITA LIMINARMENTE.IV. DISPOSITIVO:5. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM A CONDENAÇÃO DA AUTORA NOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 6. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso
3. Processo 10014098920228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001409-89.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Carlos Alexandre Pignatari (Justiça Gratuita) - Apelado: Mobitech Locadora de Veículos S.a. - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ALEGANDO INADIMPLÊNCIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. O RÉU CONTESTA A ASSINATURA DO CONTRATO E ALEGA QUE FOI FIRMADO POR TERCEIRO, RAFAEL ANTÔNIO SILVEIRA, SEM SEU CONSENTIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A NULIDADE DA SENTENÇA POR INDEVIDA DENUNCIAÇÃO DA LIDE E (II) ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO CONFORME ART. 338 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. HÁ VÍCIOS NA SENTENÇA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 4. NO ENTANTO, CONSIDERANDO O CASO CONCRETO, A SOLUÇÃO MAIS EFICAZ É RECONHECER A CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO AUTORAL FOI SATISFEITA LIMINARMENTE.IV. DISPOSITIVO:5. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM A CONDENAÇÃO DA AUTORA NOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 6. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tania Cristina Siqueira Gomes (OAB: 135799/SP) - Antonio Carlos Gomes (OAB: 91294/SP) - Ivo Pereira (OAB: 143801/SP) - Samanta Tainan Belo Zelli (OAB: 441335/SP) - 5º andar
4. Processo 10271049420218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027104-94.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Belo - Robson Pereira Belo - - Antonino Pereira Belo - - Reginaldo Carvalho Belo e outros - José Belo Filho - Proceda a z. Serventia ao encaminhamento da petição de fl. 219 ao 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, em resposta ao ofício acostado às fls. 217/218, por meio do endereço eletrônico indicado à fl. 216. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), DAMIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB 231328/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP)
5. Processo 10014556320188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001455-63.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Paulo Roberto Ramos Motta - Elisa Rosa Motta - Vistos. A atribuição de efeito suspensivo deve ser requerida nos embargos de terceiro. Aguarde-se o prazo de impugnação do executado. Intime-se. - ADV: ELIONAI NAVARRO DE SOUZA (OAB 187390/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), VERA NILZA MARTINS DE SOUZA (OAB 178350/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
6. Processo 10068451920158260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006845-19.2015.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Carlos José Batista - Vistos. Mediante recolhimento de taxa, defiro a pesquisa requerida. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 00040391320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004039-13.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1014575-03.2023.8.26.0127) (processo principal 1014575-03.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cícero Aprígio de Farias - Vistos. Primeiramente, especifique o exequente quais as pesquisas pretende. Após, à fila para cumprimento. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP)
8. Processo 10711832020218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071183-20.2021.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleonice de Oliveira Belo - - Fernanda Pereira Belo - Espólio de Francisco Palma Travassos e Luella Costa Travassos e outros - os autos encontram-se com vista ao Curador Especial nomeado, Dr. Welesson José Reuters de Freitas - OAB.Nº 160.641/SP (Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione), para apresentação de contestação em 15 (quinze) dias. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP), SAMANTA TAINAN BELO ZELLI (OAB 441335/SP)