Sarah De Nardi Andrade Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00931139620168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0093113-96.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.B.S. e outro - I.U. - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o acusado RICHARD EDUARDO MESSIAS DO NASCIMENTO PECINE à pena 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial ABERTO, e pagamento de 50 dias-multa, como incurso no artigo 155, §4°, incisos II e IV, por cinco vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritiva de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade pelo período fixado e prestação pecuniária, consistente na entrega de três cestas básicas em local a ser indicado em sede de execução. - ADV: ADELMO JOSE DA SILVA (OAB 265086/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), SARAH DE NARDI ANDRADE DOS SANTOS (OAB 441338/SP)
3. Processo 15008899420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500889-94.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.V.S. - Cuida-se de ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos. Como a presunção do art. 99, § 3.º, do Código de Processo Civil é meramente relativa, apresente o requerido, no prazo 15 (quinze) dias, cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária: (I) a última declaração completa do imposto de renda; (II) as duas últimas faturas do cartão de crédito; (III) o comprovante dos rendimentos auferidos nos últimos três meses por com seu trabalho; (IV) cópia da carteira de trabalho (CTPS); (V) os extratos bancários dos últimos três meses; e (VI) informações complementares sobre a renda familiar. Cumprido, tornem-se os autos conclusos para análise da contestação de fls. 33/41, da qual constou pedido de guarda e regulamentação de visitas. - ADV: SARAH DE NARDI ANDRADE DOS SANTOS (OAB 441338/SP)
4. Processo 15301617420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530161-74.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jefferson Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Rejeitaram as preliminares e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir as penas de Jefferson Alves Ferreira para 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença. v.u - - Advs: Sarah de Nardi Andrade dos Santos (OAB: 441338/SP) - 10º Andar
5. Processo 15170569320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517056-93.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATANAEL FREITAS DOS SANTOS - Fica a defesa do réu Natanael intimada a apresentar a defesa prévia e fazer todos os requerimentos que pretende, com a justificativa de pertinência com prova de autoria e materialidade delitivas do crime imputado ao réu na denúncia, sendo a peça o momento processual adequado para os pedidos, de uma só vez. Intimem-se. - ADV: RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), SARAH DE NARDI ANDRADE DOS SANTOS (OAB 441338/SP)
6. Processo 15010511820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501051-18.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.A.D. - Fls. 201: Para que, no prazo legal, apresente as alegações finais. - ADV: SARAH DE NARDI ANDRADE DOS SANTOS (OAB 441338/SP)
7. Processo 15017036820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501703-68.2024.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Emilly Oliveira da Silva - - Julia Almeida Cerqueira - - Thais Lima da Silva Santos - - Nicole Doro - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. As colocações feitas na resposta à acusação confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas por ocasião da sentença. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de outubro de 2025, às 15 horas, oportunidade em que serão ouvidas as eventuais vítimas e testemunhas, procedendo-se, ao final, ao interrogatório. Intimem-se/requisitem-se as eventuais vítimas e testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das eventuais vítimas e testemunhas à audiência, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Considerando que no sistema acusatório o ônus e a atividade probatória incumbem às partes, estando o réu solto e havendo interesse em se proceder ao reconhecimento na audiência de instrução e julgamento com a presença de figurantes parecidos com o réu, caberá à parte interessada providenciar e apresentar os figurantes logo na abertura da audiência, sob pena do ato ser realizado apenas com a presença do acusado, diante da costumeira ausência de pessoas no Fórum, servidores ou não, dispostas a participar do ato. Outrossim, registro que não há obrigação legal que autorize a participação compulsória de qualquer pessoa no ato. Esse contexto configura a impossibilidade ressalvada pelo art. 226, inc. II do Código de Processo Penal. Por fim, registro que, na hipótese do réu estar preso, o próprio estabelecimento penal providenciará os figurantes. Intimem-se o(s) réu(s), seu(s) Defensor(es) e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). II - Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. III - Considerando que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente na seara criminal, foi possível observar um número elevado de atrasos e/ou redesignações de audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes, DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas residentes fora dos limites de Taboão da Serra, Embu das Artes e de bairros de São Paulo que façam divisa com Taboão da Serra (ex: Pirajussara e Campo Limpo), policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções (i) pelo fato de que a distância do local de residência dificulta o deslocamento físico até o Fórum e (ii) pela experiência ter revelado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. Intime-se. - ADV: MAGDA PEREIRA MACHADO (OAB 479775/SP), SARAH DE NARDI ANDRADE DOS SANTOS (OAB 441338/SP), MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB 365260/SP), ELISABETH VALENTE (OAB 201382/SP)
8. Processo 15024175020248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502417-50.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: W. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Sarah de Nardi Andrade dos Santos (OAB: 441338/SP) - 10º andar